Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 sobretudo pesquisas feitas diretamente pelo Juízo em sistemas conveniados - BACENJUD, RENAJUD e outros. Destaque-se que os sistemas disponíveis neste Juízo devem servir para auxiliar a parte na localização de bens, não podendo se transformar em único meio de obtenção de informações. A parte interessada também deve diligenciar no sentido de localizar patrimônio do devedor apto a satisfazer seu

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 ADVOGADO marcia pelissari gomes(OAB: 115986/MG) M.V.M COSTA PARTICIPACOES LTDA MGRV ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA LUCIANO BRANCO GUIMARAES(OAB: 217343/SP) R.B GUIMARAES PARTICIPACOES LTDA RÉU RÉU ADVOGADO RÉU 3099 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO Darci Tavares da Silva Agropecuaria J. T. R. Ltda. Ravel Maldi Borges(OAB: 062248MG) J T Comercial Administradora e Tra

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 2839 - LOUIS DREYFUS COMMODITIES AGROINDUSTRIAL S.A. Intimado(s)/Citado(s): - NILTON CESAR DE JESUS LOPES - ME Comprovar, em 10 dias, o recolhimento das custas devidas(R$22,12) e o pagamento dos honorários do leiloeiro (R$60,00), sob pena de designação de nova hasta pública. Intimação Partes: Comparecer à audiência de instrução que foi REDESIGNADA para o dia20/11

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) 3076 DESIGNADA para o dia10/12/2015, às 09:40. Intimado(s)/Citado(s): - VOTORANTIM METAIS S.A. - WILLIAM EURIPEDES DE JESUS Partes: Vista do laudo pericial, pelo prazo de 5 dias. Intimação Processo Nº RTOrd-0011717-47.2014.5.03.0151 AUTOR ELZA LARA BARRETO ADVOGADO WALDEMAR JOSE DUARTE PIMENTA(OAB: 85366/MG) RÉU QUALY SERV

Caderno único ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de abril de 2016 inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas (art. 341 CPC). Não sendo o(a)(s) ré(u)(s) encontrado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial, defiro, desde já, pesquisa por intermédio de todos os sistemas aos quais este Juízo tem à disposição. Sem prejuízo,fica o autor intimado a informar se a outra assembléia, designada para o dia 26/11/2015, foi realizada e qual o resultado. I. Bra

Caderno único ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de junho de 2016 ocorrido na Sentença. Esclareça-se que a Sentença de primeiro grau foi proferida em junho de 2008, antes da edição da Súmula 372 do STJ, que se deu em março de 2009, pacificando a matéria sobre a inaplicabilidade de multa cominatória às ações de Exibição. Vejamos: "Na ação de exibição de documentos, não cabe a aplicação de multa cominatória." (Súmula 372, SEGUNDA SEÇÃO, julgado e

Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 Advogado Recorrido(s) Paulo Cesar Lacerda(OAB: MG 47706) Transrita Ltda Processo Nº RO-0001387-43.2013.5.03.0145 Processo Nº RO-01387/2013-145-03-00.7 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Recorrido(s) 3a. Vara do Trab.de Montes Claros Juiz Convocado Frederico Leopoldo Pereira Industria e Comercio de Extracao de Areia Khouri Ltda. Anto

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 Processo Nº RO-0001120-41.2013.5.03.0058 Processo Nº RO-01120/2013-058-03-00.8 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 1a. Vara do Trabalho de Formiga Des. Julio Bernardo do Carmo Bambui Bioenergia S.A. Placidio Ferreira da Silva(OAB: MG 106713) Joao Carlos Ferreira Marcelo Henrique Monteiro Teixeira(OAB: MG 113170) Processo Nº RO-0001120-41.2013.5

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2722 termos dos fundamentos, a que a esta conclusão estão na LDO, por mais específica, prevalece, razão por que, em incorporados, para todos os efeitos da coisa julgada, incidindo-se substituição à TR, deve ser aplicado o IPCA-E. juros e correção monetária ex lege. Após o trânsito em julgado, intime-se a União , na forma do Têm natureza indenizatória as parce

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 valores diferentes a título de CTVA à reclamante e ao paradigma decorre justamente da adequação necessária a colocá-los no mesmo patamar remuneratório, pois a base de cálculo da CTVA de cada um é diversa. Nessa linha de raciocínio, ademandada considera que o acórdão recorrido viola os termos do art. 5º, caput e inciso I, e do art. 7º, incisos XXX e XXXII, da Const