Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo PPM9281 9676014 Renato Miglio Martin QUH9428 9631659 Roney Soares Da Silva FXX0128 9639336 Alessandro Aparecido Da Silva JHY1216 9606573 Antonio Ferreira Filho OXD6633 9663683 Jefer Produtos Siderurgicos Ltda CRZ7943 9668542 Eliane Galdino De Andrade Campos PXD4787 9689604 Jose Helio De Araujo EFO7741 9666273 Gilberto Jose Da Silva CHF7984 9644860 Marcio Jose Barbosa PVB6934 9635619 Endrigo Cacius De Lima Sato Me FXF8050 10446305 Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Praia Transportes de Combustiveis Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Unaí/MG. Processo: 6382/2021. 2) Ernesto Jose Pierd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 4º - Os membros da Comissão de credenciamento responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 5º - A investidura dos membros da Comissão de Credenciamento não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus mem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Alto São Francisco, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, notifica aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo Auto de Infração: 72077/2007 referente ao Boletim de Ocorrência: 371/2009 – Local da Ocorrência: Piraúba/MG. O autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa) dias, e comunicar ao IGAM, sob pena de conversão em multa, de acordo com o parágrafo único do artigo 58, do Decreto nº 44.844/2008. ARQUIVAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO Notificamos o aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 366 Sessão Ordinária realizada em 25/04/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GWT8689 9099135 Gilvan Pereira Martins HBK2040 9908806 Renato Guimaraes Ventura DBS5092 9019686 Donisete Torres De Lima DBS5092 8911214 Donisete Torres De Lima PWS0149 9099044 Gilvan Alves Perpetuo GWA4208 9141508 Antonio Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 12286225 12212148 12224994 11175262 11342698 12289898 11855889 12285524 12227690 10840825 11341203 11239225 12281473 3795515 12284642 12207254 10834034 10606747 12281309 10796175 12286712 9055641 11230976 12214995 12218095 11341096 FERNANDO BLANCO SAMPAIO GENILSON SILVA GRAZIELA CAMARGOS ITAMAR ANTONIO TEIXEIRA JOAO PAULO ANDRE SILVA JOSE CARLOS PESSOA JUNIOR LEANDRO LIMA FERNANDES LEONARDO ANTONIETO RODRIGUES LINDOMAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): 1) Dragagem A. M. Ltda., extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha (areia e argila), Esmeraldas/MG, Processo nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 1.069, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anselmo Martins Soares CPF: 100.240.986-12 Osvan Ferreira da Costa CPF: 071.202.416-64 Carlos Rodrigues de Oliveira CPF: 336.636.296-00 Sandro Ferreira Freitas CPF: 083.436.136-19 R$ 179,42 (Multa simples) R$ 18,64 (Reposição Florestal) R$ 807,38 (Multa simples) R$ 413,81 (Reposição Florestal) 481091/18* 056818/2017 494181/17* 083168/2017 R$ 3.767,49 470791/17* 056837/2017 R$ 7.477,02 456620/16* 024704/2016 *Decisão sobre a penalidad