Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; e - a Delibera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem Delegacia Fiscal/Sete Lagoas INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, intimado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF nº 10.000017059.51, que dá início a auditoria fiscal a partir do dia /2016 às :00horas. Informamos que o objeto da audito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ivanda Marques Oliveira – PEB – 1 - Varzelandia - 4 - 26/11/2013 A 29/11/2013 - 158.I, 11202140 Antonia Marcia Costa Macedo – PEB – 1 - Ibiracatu - 2 - 18/11/2013 A 19/11/2013 - 158.I, 11207669 Felisbina Ferreira da Silva – PEB – 1 - Varzelandia - 5 - 02/12/2013 A 06/12/2013 - 158.I, 11242708 Janusia Rocha Pimenta – PEB – 1 - Juvenilia - 5 02/12/2013 A 06/12/2013 - 158.I, 11242708 Janusia Rocha Pimenta – PEB – 2 - Juvenilia - 5 -