Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1250 Defiro. Intime-se o impetrante para manifestação. Intime-se. - ADV: RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA (OAB 391159/SP) Processo 1010555-59.2017.8.26.0068 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - I.I.P.S.S.M.B. - M.F.G.C.C.T.V.M.S. - Espólio de Roberto da Silva - - E.F.B. e outros - Vistos. Proceda-se a inclusão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2987 Leite Cintra). O Adicional de Insalubridade, em regra, não deve compor a base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênio e sexta-parte), pois possui natureza eventual, transitória e pro faciendo. Todavia, houve alteração de entendimento sufragado nos autos nº0000201-02.2016.8.9000 qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2851 interposto pelo executado. É o relatório. Tendo a Fazenda do Estado informado a interposição do agravo, diligenciou o Juízo que obteve o seguinte Acórdão: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução fiscal Penhora Parcelamento Ainda que comprovado o pagamento da primeira parcela do acordo do parcelamento do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1263 Processo 1018192-22.2021.8.26.0068/03 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Jose Carlos de Souza Araujo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1581 Vieira Montes - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2356 Processo 0002492-74.2020.8.26.0127 (apensado ao processo 1010592-40.2016.8.26.0127) (processo principal 101059240.2016.8.26.0127) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Itapevi Embalagens Eireli - Iguatemi Embalagens Graficas Eireli - Epp - Fls. 104. Ante o requerimento formu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 942 (OAB 230738/SP) Processo 0005103-91.2014.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TIAGO DE RAMOS BANDEIRA Ciência ao nobre advogado da certidão de fls. 423. - ADV: DANIEL DUARTE BRASIL (OAB 272054/SP) Processo 1000019-53.2018.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3370 os valores informados na nova planilha juntada aos autos. Int. - ADV: JOÃO CICERO FERREIRA DE LIMA NETO (OAB 285417/ SP) Processo 0005174-65.2021.8.26.0127 (apensado ao processo 1000344-10.2019.8.26.0127) (processo principal 100034410.2019.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Porto Seguro Comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1171 FERNANDES DA SILVA (OAB 302903/SP) Processo 1008794-51.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1502205-25.2017.8.26.0068) - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - Domingos Barbosa - Vistos. Traga o embargante matrícula inteira e atualizada do imóvel. Sem prejuízo, esclareça o município em quai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2408 o pagamento do precatório em fila própria. - ADV: JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP) Processo 002518143.2020.8.26.0053/04 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - IVANILDO FRANCISCO DE SOUZA - Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria. - ADV: JOSE MOR