Poder Executivo ● 02/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IX - A garantia de transferência da mulher e do recém-nascido para o estabelecimento hospitalar de referência, nos casos eventuais de risco ou intercorrências, em unidades de transporte adequadas nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e nos sete dias da semana. RESOLVEM: Art. 1º - Incluir a Unidade de Centro de Parto Normal Peri-hospitalar (CPNp) do município de Jaboatão dos Guararapes no desenho da Rede Ceg

Poder Executivo ● 19/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 662 - Nomear JOÃO VITOR SILVA DO CARMO para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo ao Gabinete, símbolo CAS3, do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco – ITERPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSO

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - A Portaria GM/ MS nº 2.039 de 12 de setembro de 2014, que aprova o Componente Hospitalar da Etapa III do Plano de Ação da Rede de Urgências e Emergências do Estado de Pernambuco e aloca recursos financeiros para sua implementação; QUADRO1: I – MACRORREGIONAL - (I, II, III E XII REGIONAIS DE SAÚDE) NOME Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Ana Cláudia de Oliveira Santos Nery Carlos Ramiro de Brit

Poder Executivo ● 03/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX NÀ 106 - 5 de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, crédito sup

Poder Executivo ● 01/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de agosto de 2017 Considerando a magnitude dos riscos associados à assistência a saúde e a necessidade de se desenvolver estratégias e ações direcionadas aos gestores, profissionais e usuários da saúde sobre a Segurança do Paciente, que promovam a mitigação da ocorrência de eventos adversos na atenção à saúde; DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 41/2017 Fi

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE: Nº 3619-Determinar que a servidora Rachel Mathias Soares Pontes, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social BNDES, à disposição deste Governo, c

Poder Executivo ● 13/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo 6º - Aos municípios cabe garantir e monitorar a notificação dos casos de infecção pelo HIV, aids, gestante HIV, criança exposta ao HIV, sífilis adquirida, sífilis em gestante, sífilis congênita e hepatites virais de acordo com a portaria de notificação compulsória vigente. Parágrafo 7º - Diagnosticar, notificar, tratar e acompanhar o desfecho dos casos de sífilis prioritariamente na At

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII Ć NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III IBIMIRIM GM 2639092 UNIDADE MISTA MARCOS FERREIRA DÁVILA III INAJÁ GM 2703068 HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA 4 2 0 0 0 0 0 III JATOBÁ GM 2349361 HOSP. MUNCIPAL DE JATOBA 8 2 0 0 0 0 0 3513351 UNIDADE MISTA JOÃO PAULO II 15 2639106 UNIDADE HOSPITALAR JUSTINO ALVES BEZERRA 5 III III III III MANARI PEDRA PETROLANDIA SERTANIA GM GM GM GM 2711850 HOSPITAL MUNIC

Poder Executivo ● 22/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo WEIDSON FRANCISCO GONÇALVES DANTAS 244.104-7 HOF JEANINE RIBEIRO GUERRA 229.999-2 HGV LUZIENE ALENCAR BONATES LIMA 245.793-8 CAROLINE FREITAS TIMÓTEO DE LIMA 319.449-3 RITA DE CÁSSIA FERREIRA RABELO 231.848-2 LUIS ANDRÉ MARINHO LIPPO 2243689-2 SÉRGIO JOSÉ SIQUEIRA DE ARAÚJO 7421-7 GISELLE FONSECA DE CARVALHO 296.088-5 OZANIL CURSINO ARAÚJO 234.237-7 THAYANNA MARIA BARBOSA 365.

Poder Executivo ● 28/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIV• NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de janeiro de 2017 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016 RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ em milhares OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos DISPONIBILIDADE DE CAIX