DOEPE 02/04/2022 -Fch. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 65
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IX - A garantia de transferência da mulher e do recém-nascido para o estabelecimento hospitalar de referência, nos casos eventuais de
risco ou intercorrências, em unidades de transporte adequadas nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e nos sete dias da semana.
RESOLVEM:
Art. 1º - Incluir a Unidade de Centro de Parto Normal Peri-hospitalar (CPNp) do município de Jaboatão dos Guararapes no desenho da
Rede Cegonha da I Região de Saúde.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 31 de março de 2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5705 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Aprovar a substituição da pessoa jurídica do CHS Nossa Senhora das Graças, CNES 6633064, para o Hospital Nossa Senhora
das Graças, CNES 0134252, sob gestão estadual, do Plano de Ação da Rede de Atenção as Urgências e Emergências da I Região
de Saúde do Estado de Pernambuco
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL - CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - A Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as
ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle;
II - Considerando a Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, Anexo III, Livro II, Título I – Do Componente Hospitalar da
Rede de Atenção às Urgências no Âmbito do SUS;
III - Considerando o Capítulo II – do Financiamento da rede de atenção às urgências e emergências da Portaria de Consolidação nº 6,
de 28 de setembro de 2017;
IV - A Portaria GM/MS nº 45, de 11 de janeiro de 2016, que redefine o Componente Hospitalar da Etapa I do Plano de Ação Regional
da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e dos Municípios de Pernambuco, e aloca recursos financeiros para sua
implantação;
V - Considerando o Decreto estadual nº 48.831 de 19 de março de 2020, que determina a requisição administrativa de bens e imóveis,
benfeitorias e equipamentos do Hospital Nossa Senhora das Graças.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar a substituição da pessoa jurídica do CHS Nossa Senhora das Graças, CNES 6633064, para o Hospital Nossa Senhora
das Graças, CNES 0134252, sob gestão estadual, do Plano de Ação da Rede de Atenção as Urgências e Emergências da I Macrorregião
de Saúde do Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 31 de março de 2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
Alberto Luiz Alves de lima
Danielle Barros Queiroz Amaranto
Joyce Catarina Lopes de Morais
Antonio Flaudiano Bem Leite
NOME
Maria Gheizianne Silva Farias
Domany Cavacalnti Gonzaga da Silva
Pollyane Costa Siqueira
Alianna Carnero
Keylla Mikaelly dos Santos
Emanuel Silva Barboza
Bianca Regina da Silva Barros
NOME
Flávia Moura Leite de Sá Villa-Chan
Giselle Fonseca de Carvalho
Simonelly Ferreira Vilela
I - A Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Maria da Conceição Carvalho
Maria do Carmo Ferreira de Andrade
Gilson Lopes da Silva
Quadro 3 - Grupo condutor da Macrorregional IV - (VII, VIII e IX Regionais de Saúde).
NOME
George Arraes Sampaio
Nayara Cristina Silva Santos
Aureliano Gonçalves Filho
Gilca Maria de Moraes Caldas Bernado
Magnilde Alves Cavalcante de Albuquerque
Ricardo Bezerra da Silva Neto
Silvanete Andrade Leandro
Roberta de Castro Falcão
NOME
Flávia Moura Leite de Sá Villa-Chan
Giselle Fonseca de Carvalho
Cláudia Cavalcanti Galindo
Maria Auxiliadora Sá Magalhães
IV - A Resolução CIB nº 5023 de 29 de agosto de 2018, que atualiza os Componentes do Grupo Condutor da Rede de Urgência e
Emergência do Estado de Pernambuco;
Maria Auxiliadora Veras
Aline Silva Jerônimo
Joelma de Jesus Rodrigues
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado
Art. 3º – Revoga-se a Resolução CIB/PE nº 5640, publicada no DOE nº 239, paginas 11 de 21 de dezembro de 2022.
Recife, 31 de março de 2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 151 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora VALÉRIA CRISTINA DA SILVA LIMA, Assistente
em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 370.450-5/SES, do Hospital Agamenon Magalhães/Recife para o Hospital Otávio de
Freitas/Recife.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
V - A Portaria nº 1.010 GM/MS, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências;
VI - A Portaria nº10 GM/MS, de 3 de janeiro de 2017, que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento de UPA 24h de
Pronto Atendimento como Componente da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito do Sistema Único de Saúde;
VII - A Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as redes do Sistema Único
de Saúde;
VIII - A Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a
transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Art. 1º - Atualiza a composição do Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência nas macrorregionais I, II e IV do Estado de
Pernambuco, na representação Municipal e Estadual, conforme quadro 1 abaixo:
Quadro 1: Grupo condutor da I – Macrorregional - (I, II, III e XII Regionais de Saúde)
NOME
Erika Siqueira da Silva
Elis Pereira Falcão
Elizabeth Fernandes Melo Batista
Marcos José Rodrigues César de Albuquerque
Emmanuella Kethully Mota dos Santos
Alexsandra Machado da Silva
Bruno Lobo
Cícera Eugênia Dantas da Cunha
Carlos Augusto Barreto Campello Sampaio
NOME
Flávia Moura Leite de Sá Villa-Chan
Giselle Fonseca de Carvalho
Simonelly ferreira Vilela
Sandra Luzia Barbosa de Souza
Inês Eugênia Ribeiro da Costa
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DEC
A PARTIR
2300000384.000100/2020-07
ANA CLAUDIA FLORENCIO
NEVES
1936298
2º
2/6/2018
2300000266.001736/2021-95
DANIEL MENDES BARBOSA
2435179
1º
18/5/2015
2347814
2º
13/12/2014
HOSP GETULIO VARGAS
1951319
2º
13/6/2019
HOSP BARAO DE LUCENA
3125050
1º
14/4/2020
HOSP DA RESTAURACAO
2240572
3º
9/5/2010
HOSP OTAVIO DE FREITAS
2528070
1º
16/6/2016
HOSP DA RESTAURACAO
2589567
1º
19/4/2017
HOSP DA RESTAURACAO
1921452
2º
6/8/2018
HOSP BARAO DE LUCENA
2243881
3º
11/5/2020
APEVISA
2239540
2º
5/9/2018
HOSP DA RESTAURACAO
2325217
2º
31/7/2013
SECRETARIA DE SAUDE
RECIFE
2317834
1º 2º
07/07/2003
15/10/2013
HOSP GETULIO VARGAS
1968750
2º
3/10/2018
HOSP OTAVIO DE FREITAS
2300000266.004485/2020-10
008574-6/2020
RESOLVEM:
REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL
Recife
Jaboatão dos Guararapes
Cabo de Santo Agostinho
Goiana
Limoeiro
Palmares
Olinda
Camaragibe
Paulista
REPRESENTAÇÃO ESTADUAL
Gerência de Urgência e Emergência/DGAIS/SEAS
Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde/SEAS
Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/SERS
Diretora-Geral de Promoção e Vigilância de Riscos e
Danos à Saúde (DGPVIDA/SEVS)
Secretaria Executiva de Coordenação Geral/SECG
REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL
Salgueiro
Verdejante
Santa Maria da Boa Vista
Cabrobó
Petrolina
Orocó
Ipubi
Araripina
REPRESENTAÇÃO ESTADUAL
Gerência de Urgência e Emergência/SEAS
Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde/SEAS
Gestora de Regulação IV Macro/SERS
Coordenadora de Vigilância em Saúde - VII GERES/SEVS
Diretoria Geral de Gestão Estratégica e Articulação
Interfederativa (DGGEAI/SEGEP)
VII Regional de Saúde/GERES/SEGEP
VIII Regional de Saúde/GERES/SEGEP
IX Regional de Saúde/GERES/SEGEP
Inês Eugênia Ribeiro da Costa
II - O Decreto nº 7.508 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a
organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa,
e dá outras providências;
III - A Portaria nº 2.395 GM/MS, de 11 de outubro de 2011, que organiza o componente hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no
âmbito do SUS, os serviços deverão atender os critérios estabelecidos nesta portaria;
REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL
Agrestina
Caruaru
Bezerros
Pesqueira
Garanhuns
Águas belas
Caetés
REPRESENTAÇÃO ESTADUAL
Gerência de Urgência e Emergência/DGAIS/SEAS
Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde/SEAS
Secretaria Executiva de Regulação em Saúde (SERS)
Diretoria Geral de Gestão Estratégica e Articulação
Interfederativa (DGGEAI/SEGEP)
Vigilância em Saúde - IV GERES
IV Regional de Saúde/GERES/SEGEP
V Regional de Saúde/GERES/SEGEP
Inês Eugênia Ribeiro da Costa
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5706 DE 31 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I Regional de Saúde/GERES/SECG
II Regional de Saúde/GERES/SECG
III Regional de Saúde/GERES/SECG
XII Regional de Saúde/GERES/SECG
Quadro 2 - Grupo condutor da Macrorregional II - (IV e V Regionais de Saúde)
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
Atualizar a composição do Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência nas macrorregionais I, II E IV do Estado de
Pernambuco, na representação Municipal e Estadual.
Recife, 2 de abril de 2022
2300000266.005975/2020-33
2300000266.017602/2020-13
2300000266.005933/2020-01
0004838-5/2020
00151920/2020
2300000266.018953/2020-33
2300011672.000960/2021-94
2300000266.001362/2020-27
2300000266.007358/2020-72
2300000266.018892/2020-12
2300011137.001258/2021-13
0080890-7/2019
EDLEUSA MARIA DE
FREITAS
ELISANGELA CLEMENTE
GENUINO DA SILVA
FLAVIO MONTEIRO DE
OLIVEIRA JUNIOR
FRANCISCO JOSE
SUASSUNA CAVALCANTI
JAQUELINE FERREIRA DA
SILVA COUTINHO
JOSENICE FERNANDES
DE LIMA
KEYLA PATRICIA XAVIER DE
ANDRADE
MARIA BETANIA DE
SIQUEIRA COSTA
MARIA DE FATIMA
RODRIGUES BUARQUE DE
MELO
MARIA ELISABETE LEAO
BURLE
MARIA TEREZA GOMES DOS
SANTOS
MIQUEAS FRANCISCO
VELOSO DA SILVA
NELIA CHRISTINE MIRANDA
DE FARIAS TINOCO
REGINA CELIA DOS SANTOS
UNIDADE
DIR GERAL DE
ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
SECRETARIA DE SAUDE
RECIFE
3050475
1º
1/5/2020
HOSP OTAVIO DE FREITAS
1921029
2º
15/5/2019
HOSP GETULIO VARGAS