10 Conclusão de Pesquisa gilberto carlos bittencourtadvogado - em: 01/06/2025
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Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5004 230 Apelação Cível nº 0804811-43.2017.8.12.0008Comarca de Corumbá - 3ª Vara CívelRelator(a): Des. Nélio StábileApelante: Genivaldo Gonçalves de GodoyAdvogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS)Apelado: Banco Bmg Consignado S/AAdvogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)Apelado: Banco Itaú Consignado S.AAdvog
Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4932 126 o recurso, se tratar-se o processo de origem de autos físicos (caput e §2º do art. 1018 do CPC). Oportunamente , voltem conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Embargos de Declaração Cível nº 0800124-78.2016.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 15ª Vara CívelRelator(a): Des. Nélio StábileEmbargante: Campo Grande
Publicação: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4925 53 Apelação Cível nº 0802803-25.2019.8.12.0008Comarca de Corumbá - 3ª Vara CívelRelator(a): Des. Vilson BertelliApelante: Ronaldo de SennaAdvogada: Milton Akira Nakamura Junior (OAB: 20173/MS)Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProc. Fed.: Marcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP)Interessado: Estado de Mato Grosso do
Publicação: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5066 184 Para tanto, exige-se a comprovação da necessidade de o alimentando continuar recebendo os alimentos e a possibilidade de o alimentante provê-los. Em relação ao filho maior de idade que esteja estudando, a manutenção da pensão alimentícia é pautada não apenas na prova da matrícula ou frequência no ensino superior ou curso
Publicação: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5066 108 Apelação Cível nº 0804792-16.2021.8.12.0002Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e SucessõesRelator(a): Des. Marcos José de Brito RodriguesApelante: B. R. R.Advogado: Michel Leonardo Alves (OAB: 15750/MS)Apelado: C. A. R. R.Advogado: Wilson Olsen Junior (OAB: 10840B/MS)Interessado: M. P. E.Prom. Justiça: José Aparecido R
Publicação: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5073 15 Agravo de Instrumento nº 1419467-04.2022.8.12.0000Comarca de Nioaque - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Sérgio Fernandes MartinsAgravante: José Florêncio da SilvaDPGE - 1ª Inst.: Marcel Antão de MacedoAgravado: Município de NioaqueProc. Município: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS)Proc. Município: Evandro Silva Barros (O