Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE METAS Extrato do Termo de Metas nº 1047/2021, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALEIA do município de ATALÉIA. Objeto: A execução pela ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALEIA, CNPJ 17962978000137, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos da Art. 40, § 7º , inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 61682-6 Joao Carlos Pereira Calmon Andrea Faria Vilela Pereira 04/03/2015 03/03/2015 Cancelamento do benefício de pens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NADIA MARIA APARECIDA SILVA - 121.856.246-36 RONALDO JERONIMO DA COSTA - 349.964.866-00 SUSUMO TANO - 145.804.708-34 TIAGO SILVA LOPES - 087.914.796-22 VILMAR LUIZ DA SILVA - 757.064.156-68 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM VARGINHA SAO PAULO / 164 - CENTRO / 37002110 VARGINHA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ROBERTO CARLOS GONCALVES - 992.358.036-91 SUBSECRETARIA DA RECEITA ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Súmula da 1313ª Sessão Ordinária realizada em 17/11/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HBV4691 7558651 Marcos Vicente Da Silva OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Erica Dos Santos Goncalves HAE-1367 L030213260 745-50 Erika Fernandes De Abreu HHV-2871 A028486183 501-00 Erika Michelly Silva HNM-7451 L024479972 691-20 Erly Fernandes Fortes Toledo OLP-7374 A028421752 596-70 Ernane Da Conc Miranda Me KNP-0791 A028403976 664-50 Ernesto Caldeira 127,69 OLU-6400 A028350356 672-61 Escav Minabrasi Transp E Terrap OPK-2278 A028466838 504-50 Eslon Costa 574,62 GUL-5815 A028437

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MSG-0466 A028402767 604-11 Expedito Paulino Da Silva HEI-2252 L030290645 745-50 Expresso Cargas Charlesbrau Ltda DLS-8021 A028486981 691-20 Expresso Cargas Charlesbrau Ltda DLS-8021 A028486983 661-02 Expresso Cargas Charlesbrau Ltda DLS-8021 A028486982 659-92 Expresso Colorado Ltda AKG-5298 L030291284 745-50 Expresso Hm Transportes Ltda OPC-6083 L027804176 683-12 Expresso Ilicinea Ltda GSW-2256 L027769320 683-

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 de habilitação e proposta às 14:00 horas do dia 21 de julho de 2017, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 04 de julho de 2017. Geraldo da Piedade Machado Silva. Pregoeiro. 3 cm -04 981817 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18.0650 Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia Sanitária E Ambiental - Desa Convênio de cooperação técnica, realização de pesquisa em 44 sistemas de abastecimento de água operados pela COPASA MG, aplicando o índice de qualidade de água bruta iqab e índide de qualidade de estações de tratamento de água - eta. 26/03/2018 36 MESES 0,00 18.0651 Mrv Engenharia e Par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Valter José Nicoli, pelo donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 883/2018 – PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000627/2018-66 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE TIRADENTES. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS – CHASSI nº 9BRK19BT1J2110698) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo minutos, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifruti) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João de Almeida Pimentel, localizada na Rua João de Almeida Pimentel n° 99, Distrito de Santo Antônio do Alegre, Inhapim – MG, CEP 35330000 – Telefone (33) 99916-8681, e-mail: escola.20460@educacao.mg.gov até o dia 11