Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 248 meses e 12 (doze) dias de detenção, no regime inicial semiaberto, por violação ao disposto no artigo 129, §9º, do Código Penal, por duas vezes, na forma do art. 71 do Código Penal, nos termos da Lei Federal nº 11.340/06, sem quaisquer substituições. Ausentes os requisitos da custódia cautelar, concedo ao réu o direito de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1117 53 O Dr. Carlos Alberto M. S. M. Violante, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões e Cartório respectivo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório respectivo se processam uns autos de Investigação de Paternidade Post Mortem prom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO E PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018, para fins de regularização da situação funcional, adota as seguintes providências com relação aos ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10739647 3790193 10741452 10734739 10728699 10734044 10728020 10734663 10709632 10731636 10733962 10736114 10733954 10709764 10727782 10717163 10710077 10715431 10714004 1907922 10721678 10738664 10741577 10731909 10733848 10728368 10734010 10734051 10725786 10730612 10719623 10718617 10741676 3726668 10734606 10731271 10742534 10740371 10727063 10730059 10735827 10714228 10735645 10740322 10058121 10737534 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo PEDRO CARDOSO DE ARAUJO 0202208117020152 RENATA FANTIN CAETANO 0058725117020163 RONALDO VICENTE DE PAULA 0133181117020166 ROSANA SAUDE DE MELO 0142445117020168 ROSANGELA CARDOSO APARECIDA BARBOSA 0103936117020162 SARAH TEREZA CARVALHO 0036973117020163 SAULO WEIAERT BICALHO 0095240117020161 SAULO WEIAERT BICALHO 0058804117020160 VANILDA FONSECA ZEFERINO 0080818117020167 WARLEI MAGELA DOS SANTOS 0099912117020164 WES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10734226 10709996 10738789 10730158 10732246 10734176 10732261 10730828 10732147 10718245 10728897 10735124 10732212 10737898 08859134 10722999 10723674 10739316 10738524 10719938 10735181 10728558 10730414 10709426 10719292 10728053 10736254 10742682 10712370 10727246 10737203 10729515 10722445 10711018 10734192 10737856 10715035 10732253 10729473 09330010 10716140 10738839 10721843 10742419 10726487 10711

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 19ª SRE - Leopoldina, 14591333 Josilene Valverde Meira – PEB – 1 - Recreio - 10 - 10/11/2021 A 19/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05894340 Carlucia Botelho Ruas – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 - , 09542382 Renata Silva Xavier e Lacerda – ATB – 1 - Montes Claros - 1 - 23/11/2021 A 23/11/2021 - , 12018370 Mariete Ferreira Alves – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 02/11/2021 A 03/11/2021 - , 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ATO DO PRESIDENTE HUGO VOCURCA TEIXEIRA DISPENSA DO COMPARECIMENTO AO TRABALHO, para frequentar Curso de Formação Técnico-Profissional, nos termos da alínea “a”, inciso II, do artigo 54 da Lei nº 15.788 de 27/10/2005, a servidora: Andressa Cristina Martins, Masp 1365479-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, nível I, grau A, no período de 23/08 a 11/10/2016. 04 865590 - 1 ATOS DA COORDENAÇÃO DE CAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 12 - 02/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 08441248 Tania Margarete Nazario Duarte – PEB – 1 - Betim - 29 - 02/02/2015 A 02/03/2015 - 158.I, 08510935 Iraisa Garcia Pedrosa – PEB – 1 - Betim 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 08561201 Rose Mary Dolangelo Luciano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 08831141 Antonio Marcio Batista Vivas – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo vazão legalmente disponível, este processo de outorga não pode ser analisado individualmente; Município: Buritis/MG. Arquiva-se o processo nº. 2240 de 14/03/2018. Requerente: Pedro Paulo de Oliveira. CPF: 400.81******. Curso d’água: Córrego Imbé. Motivo: o empreendimento está situado dentro de uma região caracterizada como área de conflito de disponibilidade hídrica onde a soma das vazões de captação requeridas é su