Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 1959 de acidente automobilístico encontra-se incapacitado permanentemente. Pois bem, conforme constou da inicial, o acidente se deu em 21/10/2007, confirmado pela prova documental carreada aos autos pelo autor a fls. 18/21 e esta ação de cobrança somente foi distribuída em 28/01/2011, portanto, em prazo superior

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE PAULA X CARLOS ROBERTO DE PAULA(SP112251 - MARLO RUSSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 725 - LUCIANO MAGNO SEIXAS COSTA) Recebo a conclusão supra.1. Fl. 353/354: defiro o requerimento formulado pela exeqüente. Condenada a embargante ao pagamento de quantia certa (verba honorária) e tendo sido apresentado pela embargada memória discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação no valor de R$ 2.929,00 - posicionado para outubro/2011, intimem-se os embargantes-execu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE PAULA X CARLOS ROBERTO DE PAULA(SP112251 - MARLO RUSSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 725 - LUCIANO MAGNO SEIXAS COSTA) Recebo a conclusão supra.1. Fl. 353/354: defiro o requerimento formulado pela exeqüente. Condenada a embargante ao pagamento de quantia certa (verba honorária) e tendo sido apresentado pela embargada memória discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação no valor de R$ 2.929,00 - posicionado para outubro/2011, intimem-se os embargantes-execu

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 VEN CAS REFENTES A ELE, ESTABELECENDO PARA TANTO A COMARCA DE GOI ANIA GO, COMO FORO RESPONSAVEL PARA DIRIMIR LITIGIOS ADVINDOS DO INST RUMENTO O QUE RESTOU COMPROVADO EM ANALISE DOS AUTOS EM SEND O A SSIM E PACIFICADO O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL EM DETERMINAR CO MO O FORO COMPETENTE AQUELE PACTUADO ENTRE AS PARTES AGRAVO REGIM ENT AL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ACAO DE EX

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 327 vinculada ao município de janeiro de 2017 até dezembro de Processo Nº ATOrd-0016474-30.2021.5.16.0005 AUTOR GILVAN GASPAR DE DEUS ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO SOUSA(OAB: 4847/MA) RÉU MUNICIPIO DE MIRINZAL ADVOGADO DAVY JONATAS FERREIRA DIAS(OAB: 21132/MA) 2020, tendo sido contratado pelo ex-Prefeito Jadilson dos Santos Coelho. Trata-se de relação contratual nula com o P

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 682 recursal e custas processuais, em razão de o reclamado ser ente público. DECISÃO Assim, faço conclusos os autos à superior deliberação. 1. Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Pinheiro/MA, 27 de outubro de 2021. Ordinário do ESTADO DO MARANHÃO. João Victor Gadelha Nogueira 2. Notifique-se a parte reclamante para ciência da interp

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ocasião do julgamento da ADC 58, da ADC 59, da ADI 5867 e da 323 PINHEIRO/MA, 07 de outubro de 2021. ADI 6021), quais sejam: ALLAN TORRES BELFORT SANTOS Quanto aos juros: Juiz do Trabalho Substituto a) 1% (um por cento) ao mês, até agosto de 2001, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei n.º 8.177, de 1.03.1991; b) 0,5% (meio por cento) ao mês, de setembro de 2001 a j

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 315 horário designado e ali permanecer aguardando seu início. Registre informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário -se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de realizada em ambiente virtual diverso pode não ter sido encerrada. seu(s) comparecimento(s) e sobre os e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

independentemente do trânsito em julgado.Havendo interposição de apelação, desapensem-se os autos.Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as cautelas de estilo.P. R. I. 0002951-19.2012.403.6113 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000410230.2006.403.6113 (2006.61.13.004102-9)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2640 - CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHAES) X MARIA DE FATIMA ROSA(SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) Vistos.Cuida-se de embarg

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NR. PROTOCOLO : 367127-04.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MAICON PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36986A GO - ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZ TITULAR PARA APRECIACAO E PROVIDENCIA S QUE ENTENDER CABIVEIS. NR. PROTOCOLO : 380559-90.2016.8.09.0127 A