9 Conclusão de Pesquisa francisco rafael silva impetrado. - em: 15/05/2025
Ficha 1 de 1
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 928 532 PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FL. 20. APÓS, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO COM AS BAIXAS NECESSÁRIAS”.- INT. DR(S). LIVIA MORAIS ROSA CORREIA 3) 10648-15.2013.8.06.0075/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA. “FICA VOSSA SENHORIA, INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, INFORMAR O ATUAL
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 / / CE/21974 / / / / CE/12970 21 22 23 23 24 25 26 28 Caderno 2: Judiciário CE/10578 CE/15067 CE/15474 CE/6756 CE/23503 CE/2702 / / Fortaleza, Ano IV - Edição 948 378 22 23 23 24 25 26 27 28 1) 10010-45.2014.8.06.0075/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO RAMALHETE I REQUERIDO.: IMOBILIARIA ARAGAO LIMA LTDA REQUERIDO.: PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO REQUERENTE.: WILNA PEREIRA BRA
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1155 426 22) 11706-19.2014.8.06.0075/0 - AÇÃO PENAL REU.: CARLA DO NASCIMENTO REU.: JOSE KASSIO SILVA COELHO. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA COMPARECER NO JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ-CE, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2015 AS 09H30MIN, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA DE N° 51082-38.2014.8.06.0034/0.”.- INT.
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 841 310 Processo Civil, uma vez que os honorários de advogado, na Busca e Apreensão, podem ser definidos a luz do § 4º, do artigo 20 do CPC (RTJ 81/996 e Resp 239694)...Após o trânsito em julgado do decisum, arquive-se...P.R.I.¿”.- INT. DR(S). EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA , GUSTAVO DE SOUSA LOPES , HIRAN LEAO DUARTE 7) 11490-29.2012.8.06.0075/0 - AÇÃO PENAL REU.: MARCOS FERREIRA
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 819 382 de consumidor, enquadrando-se a meu sentir, no conceito de hipossuficiência, INVERTO O ÔNUS PROBATÓRIO (art. 6º, VIII, CDC), pelo que a parte ré deverá fazer prova tanto dos fatos impeditivos, extintivos ou modificativos, alegados; comoda inexistência de fato constitutivo do direito do consumidor/autor...Com efeito, intime-se ATIVOS S/A de todo o conteúdo do presente de