Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 ADVOGADO pelas verbas trabalhistas devidas à trabalhadora, nos termos dos arts. 58 e 67, Lei 8.666/93; 186 e 944 do Código Civil e da Súmula ADVOGADO 331, IV e V, do TST. Recurso de revista conhecido e provido." RECORRIDO (Processo: RR - 354-88.2011.5.15.0004 Data de Julgamento: ADVOGADO 07/08/2013, Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, ADVOGADO Data

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO prova testemunhal. As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no caso de a ação tramitar sob o RITO ADVOGADO SUMARÍSSIMO ou até o máximo de 3(TRÊS) quando o ADVOGADO 509 JOAO GUILHERME JANJA XIMENES(OAB: 5431/CE) Wesley Alves Miranda(OAB: 21703/CE) JOAO GUILHERME JANJA XIMENES FILHO(OAB: 25103/CE) procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁR

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 557 EMENTA Sentença mantida, em sua íntegra. EMBARGOS DE EMBARGOS. PRESSUPOSTO RECURSAL. MANIFESTO EQUÍVOCO. O acórdão recorrido deixou de conhecer ACORDAM OS INTEGRANTES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL dos embargos declaratórios da reclamada com fundamento em REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, posicionamento já superado pelo C.TST, com o cancelamento

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO E não se diga que o município, ao instituir o regime jurídico para ADVOGADO seus servidores, ao dispor que as relações de trabalho serão RECORRIDO regidas pela CLT, este regime conservaria a natureza celetista. ADVOGADO Com efeito, a Constituição Federal preconizou que a relação dos ADVOGADO entes da Administração Pública Direta com seus servidores se

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 27 Considerando a designação do Exmo. Sr. JAMMYR LINS MACIEL para a autuar em pleito de caráter urgente no período de 01 a 30 de novembro de 2015: RESOLVE ALTERAR, em parte, a Portaria da Corregedoria nº 86/2015, de 28 de outubro de 2015, determinando: Dr. RONALDO SOLANO FEITOSA 2ª Vara do Trabalho de Caucaia - Presidir, nos dias 10, 11, 19 e 20 de novembro de 2015. Dr

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 431 pelo Acórdão ID 457aa6d, que não conheceu do recurso interposto O Juiz do Trabalho JUDICAEL SUDÁRIO DE PINHO, Titular da pela reclamada por deserto. única VARA DO TRABALHO DO EUSÉBIO/CE, no uso de suas A sentença proferida nos autos é líquida (cálculos ID a710e97, atribuições legais e com base na recomendação conjunta atualizados). TRT.GP.CRJT n.º 01/2

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 271 ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO Analista Judiciário Notificação Notificação Processo Nº RO-0000233-21.2013.5.07.0034 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE FRANCISCO DAVID MENDES BARBOSA ADVOGADO ANTONIO MOITA TRINDADE(OAB: 3043) RECORRENTE R & T PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP ADVOGADO JOAO GUILHERME JANJA XIMENES FILHO(OAB: 25103) ADVOGADO WESLEY AL

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 432 Intimado(s)/Citado(s): - R & T PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica a parte RECLAMADA notificada, por intermédio de seu patrono, para comparecer à audiência de conciliação designada Extinção da Execução para o dia 15/03/2016 às 08h20min, bem como para ciência da Trata-se de execução definitiva referente ao descumprim

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Recolhimentos Fiscais. 749 EUSEBIO, 25 de Fevereiro de 2016 Recolhimentos fiscais, mês a mês, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988 e da Súmula 368 do C. TST. Os juros de mora não comporão a base de cálculo do imposto de RAFAELA SOARES FERNANDES Juíza do Trabalho Substituta Despacho renda, adotando-se aqui o critério constante da Orientação J

Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1545/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 CUSTOS LEGIS LITISCONSORTE Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 7A REGIAO SINDICATO DOS TRAB DO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DO CE Processo Nº MS-0000162-87.2014.5.07.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO IMPETRANTE ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA ADVOGADO ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA(OAB: 5472) IMPETRADO NAIRA PINHEIRO RABELO DE