Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 927 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, determinando a expedição de Alvará em favor dos requerentes, autorizando-os a levantarem a quantia deixada por sua falecida mãe e esposa, Sra. VERA LUZIA REALE SIMÕES (CPF nº 062.760.912-00), junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, conforme declaração de id. 18554404. Expeça-se o competente Alvará, contendo o teor da decisão.

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 961 necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. MARILENE MACEDO DA SILVA Servidor Responsável ACAILANDIA, 11 de Julho de 2018. Vara do Trabalho de Açailândia Notificação Processo Nº RTOrd-0016754-79.2018.5.16.0013 AUTOR FRANCISCA MARIA CARVALHO CARDOSO ADVOGADO STELA MARTINS CHAVES ANICACIO(OAB: 5810/MA) RÉU MUNICIP

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 1870 Autorizado: Sr. CARLOS ANTÔNIO DE FIGUEIREDO COSTA, CPF nº 108.753.282-53, 1/7 do saldo total. (o inventariante está autorizado a levantar essa quantia em nome de sua irmã Sra. MARIA LUIZA FIGUEIREDO COSTA, CPF nº 109.076.612-20 conforme autorização judicial e independente de procuração específica no ato da apresentação desse documento). Destinatário: Caixa Econômica Federal Observação

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

17 - O legislador não criou programa de renda mínima ao idoso. Até porque a realidade econômico-orçamentária nacional não suportaria o ônus financeiro disto. As Leis nº 8.742/93 e 10.741/03 vão além e exigem que o idoso se encontre em situação de risco. Frisa-se que o dever de prestar a assistência social, por meio do pagamento pelo Estado de benefício no valor de um salário mínimo, encontra-se circunspecto àqueles que se encontram em situação de miserabilidade, ou seja, de a

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1049 · Vistos etc, · Expeça-se alvará para quitação das obrigações executadas, na forma do Art. 160-A do Provimento Geral Consolidado TRT-16, a · Homologo a atualização de ID. débito da conta indicada na certidão retro, intimando o reclamante para recebimento dos seus créditos, sem olvidar dos recolhimentos · Expeça-se alvará para quitação das obrigaç�

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Brasília/DF, 13 de outubro de 2021 (data do julgamento). 1828 ADVOGADO(A): CLEITON DE SOUZA MOREIRA - OAB: DF0055946 EMBARGADO: PAULO OCTAVIO HOTEIS E TURISMO LTDA. ADVOGADO(A): MARCIO MACHADO VIEIRA - OAB: DF0013458 Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior Relator(a) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. DECLARAÇÃO DE VOTO INEXISTÊNCIA. Os Embargos de De

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 declaratórios em face da decisão que julgou a exceção de incompetência em razão do lugar, alegando obscuridades. Não vislumbro quaisquer das obscuridades apontadas porquanto restaram solucionadas as questões relativas à competência desta - RODRIGO CARDOSO DE ALBUQUERQUE CIÊNCIA AO(À) CREDOR(A): PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPARECER NA SECRETARIA DESTA VARA, A

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 ctps, qualificação civil Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 17030914161061600 1862 RECLAMADO: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA CTPS e contrato de 000049568169 NOTIFICAÇÃO PJe-JT comprovante de AUDIÊNCIA UNA 17030914160605600 Documento Diverso residencia alcides 000049568163 DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA MARIA CARVALHO DE alcides antonio 17030914160205300 OLIVEIRA 000049568151 Comparecer à audi�

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 670 pelo prazo de 02 (dois) anos, ao final do qual proceder-se-á ao Intimado(s)/Citado(s): arquivamento definitivo do feito, com fulcro no art. 11-A, §1° da CLT. - MUNICIPIO DE ACAILANDIA ACAILANDIA/MA, 24 de julho de 2020. MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0016754-79.2018.5.16.0013 FRAN

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 649 os valores pagos e recolhidos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Após, façam-me os autos conclusos para deliberação acerca do valor transferido. RECLAMANTE:ADILSON ANTERO DA SILVA, CPF: 420.337.057- BRASILIA, 27 de Abril de 2016 49, PIS: 1064356710-8 RECLAMADO(S):COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE TRANSPORTE ALTERN, CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS CNPJ