Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 427 OAB: PI0003700 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRIDO: FERNANDO GOMES SANTOS - CPF: 853.407.40382 Desembargador Relator ADVOGADO: BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA - OAB: PI0008067 RECORRIDO: MUNICIPIO DE LUZILANDIA - CNPJ: 06.554.190/0001-75 ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR OAB: PI0003700 Acórdão Processo Nº RO-0000363-33.2017.5.22.0105 FRANCISCO METON M

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 433 ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS (férias). RECORRENTE: MUNICIPIO DE LUZILANDIA - CNPJ: 06.554.190/0001-75 ADVOGADO: FLAVIO SOARES DE SOUSA - OAB: PI0004983 ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR OAB: PI0003700 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRIDO: FERNANDO GOMES SANTOS - CPF: 853.407.40382 Desembargador Relator ADVOGADO: BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA - OAB: PI

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 421 RECORRIDO: MUNICIPIO DE LUZILANDIA - CNPJ: 06.554.190/0001-75 ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR OAB: PI0003700 Acórdão Processo Nº RO-0000363-33.2017.5.22.0105 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE FERNANDO GOMES SANTOS ADVOGADO BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA(OAB: 8067/PI) RECORRENTE MUNICIPIO DE LUZILANDIA ADVOGADO FLAVIO SOARES DE SOUSA(OAB: 4983/PI) AD

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 Processo Nº RTOrd-0000363-33.2017.5.22.0105 AUTOR FERNANDO GOMES SANTOS ADVOGADO BRUNO DOS SANTOS MESQUITA(OAB: 8067/PI) RÉU MUNICIPIO DE LUZILANDIA ADVOGADO FLAVIO SOARES DE SOUSA(OAB: 4983/PI) 863 - FERNANDO GOMES SANTOS - MUNICIPIO DE LUZILANDIA div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - FERNANDO

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Sem ônus de sucumbência 1245 FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Prossiga-se com o feito. Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão P.R.I. (via PJE). Assinatura PIRIPIRI, 3 de Abril de 2018. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Processo Nº RTOrd-0000363-33.2017.5.22.0105 AUTOR FERNANDO GOMES SANTOS ADVOGADO BRUNO DOS SANTOS MESQUITA(OAB: 8067/PI) RÉU MUNICIPIO DE L

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Decisão Processo Nº RTOrd-0000363-33.2017.5.22.0105 AUTOR FERNANDO GOMES SANTOS ADVOGADO BRUNO DOS SANTOS MESQUITA(OAB: 8067/PI) RÉU MUNICIPIO DE LUZILANDIA ADVOGADO FLAVIO SOARES DE SOUSA(OAB: 4983/PI) 1431 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO GOMES SANTOS - MUNICIPIO DE LUZILANDIA div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEONARDO DANIEL MARTINS SILVA(OAB: 116502/MG) TDM - TECNOLOGIA DE MATERIAIS BRASIL LTDA FABIO RICARDO MARTINS CERONI(OAB: 156198/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO GOMES SANTOS 7024 Despacho Processo Nº RTOrd-0010299-82.2017.5.03.0082 AUTOR FERNANDO GOMES SANTOS ADVOGADO ELCIO SILVA DIAS(OAB: 49063/MG) ADVOGADO LEONARDO DANIEL MARTINS SILVA(OAB: 1

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 Processo Nº RO-0000363-33.2017.5.22.0105 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE FERNANDO GOMES SANTOS ADVOGADO BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA(OAB: 8067/PI) RECORRENTE MUNICIPIO DE LUZILANDIA ADVOGADO FLAVIO SOARES DE SOUSA(OAB: 4983/PI) ADVOGADO FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB: 3700/PI) RECORRIDO MUNICIPIO DE LUZILANDIA ADVOGADO FLAVIO SOARES DE SOUSA(OAB: 4983/PI) ADV

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Relator INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA MATÉRIA. INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO. EFEITOS DA COISA JULGADA. Teresina, 20 de abril de 2020. 66 IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. RESCINDIBILIDADE SOMENTE POR VIA RESCISÓRIA. Embora MARINA MEDEIROS NUNES DE CASTRO seja viável a declaração de incompetência absoluta em

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 636 provimento.(Processo: AIRR - 12972-96.2016.5.18.0201 Data de 2. Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos Julgamento: 18/12/2018, Relator Ministro: Guilherme Augusto (IN 16,IV, TST). Caputo Bastos, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 01/02/2019). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade do agravo de Ante o exposto, não admito o recurso de