Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3655 Advogado : Marcelo Espindola C. da Silva Relator : Juiz Alexandre Branco Pucci Juiz Prolator : Fernando Chemin Cury 102 - Nº: 0817285-72.2014.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial da Fazenda Pública Ação Originária : 0817285-72.2014.8.12.0001 / Procedimento do Juizado Espec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3658 196 ADV: FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE (OAB 9780B/MS) ADV: IASMIN DE SIQUEIRA COUTINHO (OAB 17472/MS) (...) Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I c.c 490 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ITALO PALACIOS em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, nos termos da fundamentação supra, devendo o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3659 216 Processo 0808925-78.2015.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Autora: Érica Rodrigues de Souza, Representada Por Sua Curadora Maria Aparecida Tomhas Rodrigues - Reqdo: MUNICÍPIO - Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS ADV: FABIANO DE ARAÚJO PEREIRA (OAB 19921/MS) ADV: ANDRÉ MERJAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3635 252 observando que se trata de ente isento de seu pagamento.Levante-se a constrição judicial, se houver.Publique-se a sentença, ficando dispensada a contagem do prazo recursal para o devedor nas hipóteses em que sua citação não tenha se implementado, bem como quando formada a relação processual, o executado não tenha advogado cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3623 258 do Seguro DPVAT S/A - ESTADO - Estado de Mato Grosso do Sul, representado pela Procuradoria Geral do Estado - DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, representado: Diretor Presidente - AGETRAN - Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande-MS, representado: Procurador Jurídico Armando Pereira Júnior AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3559 192 Processo 0803049-11.2016.8.12.0110 (apensado ao processo 0801924-08.2016.8.12) - Cumprimento Provisório de Sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Exeqte: Davi Marques Cafure ADV: JÚLIO CESAR DIAS DE ALMEIDA (OAB 11713/MS) À parte autora, para eventual manifestação, no prazo de cinco dias, ante as alegações do re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4884 Proc. do Estado: Ludmila dos Santos Russi (OAB: 10570/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ludmila dos Santos Russi (OAB: 10570/MS) Interessada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Proc. do Estado: Ludmila dos Santos Russi (OAB: 10570/MS) Litisconsorte: Núbia Aparecida Frei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4800 234 Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Vistos, etc. Ante a Certidão de f.531, recebo o Recurso de Apelação interposto por Modulatto Comércio Importação e Exportação Ltda - ME a f.461/483 em ambos efeitos. Ciência as partes. Depois, à conclusão para julgamento. Remessa Necessária Cível nº 0803451-38

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4820 291 Embargante: Sidney da Silva Feitosa Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Embargado: Sidney da Silva Feitosa Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4278 233 Advogado: Cleyton Almeida de Olindo (OAB: 19369/MS) Agravado: M. M. G. J. Advogada: Julia Cesarina Toledo (OAB: 6315/MS) À douta Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de Parecer. Agravo de Instrumento nº 1403610-20.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relat