Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4985 12 - Nº: 0900030-96.2020.8.12.0002 - Apelação Cível Origem : Dourados / 6ª Vara Cível Ação Originária : 0900030-96.2020.8.12.0002 / Ação Civil Pública Apelante : Município de Dourados Proc. Município : Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4805 Recurso Extraordinário nº 0833189-93.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Triufante Matogrossense Alimentos Ltda Advogada: Celia Celina Gascho Cassuli (OAB: 320369/SP) Advogado: João Carlos Cassuli Junior (OAB: 13199/SC) Recorrente:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3595 199 Intime-se o (a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar integralmente a realização das despesas aprovadas ou fazer o depósito do valor remanescente em juízo, sob as penas da lei. Processo 0808732-36.2014.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: DENÍLSON TIMÓTEO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3568 318 condutor/autor IRANI SOLEY DINIZ, os pontos decorrentes do auto de infração EMV 0513535 (fls. 16), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da fundamentação supra.Confirmo a decisão de fls. 51/52. - homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4805 Recurso Extraordinário nº 0833189-93.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Triufante Matogrossense Alimentos Ltda Advogada: Celia Celina Gascho Cassuli (OAB: 320369/SP) Advogado: João Carlos Cassuli Junior (OAB: 13199/SC) Recorrente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4621 Agravo em Recurso Especial nº 0802267-09.2018.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Angelo Chaves Guerreiro Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Agravado: Gestores Sociais de Três Lagoas Repre. Legal: Vanderlei Amaro da Silva Junior Advogado: Camillo Kemmer Viana (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3618 251 pessoal da autora para a inspeção médica, com vistas a nomeação e à posse no cargo público pretendido (agente de merenda), caso a mesma cumpra os demais requisitos legais previstos no Edital. Outrossim, diante da sentença proferida fica revogada a decisão de fls. 1733. (...) homologo por sentença a decisão retro, bem como os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3566 184 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN/SP), BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CÍCERO RODRIGUES CARDOSO, devendo o feito ser extinto e arquivado após o trânsito em julgado. - homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais ato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3584 223 confirmo a medida liminarmente concedida e condeno o (s) réu (s) na obrigação de garantir (em) à parte autora internação para tratamento em hospital / vaga hospitalar, nos termos do pedido, sob pena de sequestro de numerário suficiente para o cumprimento da presente decisão. Processo 0804920-13.2015.8.12.0110 - Procedimento do J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3623 260 ADV: PAULO CÉSAR LANI (OAB 12676/MS) ADV: FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE (OAB 9780B/MS) SENTENÇA: Ante o exposto, com fundamento nas razões expendidas, rejeito os presentes embargos de declaração (fls. 122/124). (...) homologo a decisão retro para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Processo 0808896-28.2015.8.12.0110 -