Caderno único ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2010 Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, terça-feira, 6 de julho de 2010 P. M. P. S. R. L. C. , R. R. S. MILSO NUNES VELOSO DE ANDRADE e outro(s) QUARTA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20100110462968 - GUARDA E RESPONSABILIDADE CONHECER COMO AGRAVO REGIMENTAL. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 1998

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3186 Vara: 4ª Vara Cível da Capital Embargante : Unimed Maceió. Advogado : Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL). Advogada : Gabriela Lages da Resurreição (OAB: 16692/AL). Advogado : Linaldo Freitas de Lima (OAB: 5541/AL). Embargada : Candida Borges Cambraia. Advogado : Mario Peixoto Costa Junior (OAB: 2738/AL). Advogado : Marcos

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3564/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. KARINA PICHSENMEISTER PALMA(OAB: 51911-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE TERESINHA TEIXEIRA DIAS - LIQ CORP S.A. 5279 Intimado(s)/Citado(s): - DANIELE DA COSTA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Processo Nº RRAg-0020689-88.2019.5.04.0252 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) E ELETROFORJA INDÚSTRIA RECORRENTE(S) MECÂNI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2341 Embargado : José Cícero Alves da Silva Advogado : Alberto Braga de Góes (OAB: 1187/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 121 Classe do Processo: Embargos de Declaração 9000003-04.2019.8.02.0000/50000 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Charles

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2387 151 Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ART. 48, XXVII DA LEI N. 001/2012. FIXAÇÃO DO ADICIONAL. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU EXTRA PETITA. ANULAÇÃO DA CONDENAÇÃO QUANTO À INCIDÊNCIA EM 13º SALÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. HON

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3104/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº ARR-0001297-76.2015.5.09.0669 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) E MARCOS FERNANDO GARMS E RECORRENTE(S) OUTROS Advogado DR. CRISTIANO CARLOS KUSEK(OAB: 212366-A/SP) AGRAVADO(S) E MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO(S) Advogado DR. ALDRIANO RIBEIRO NEGRÃO(OAB: 20222/PR) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS - MÁRCI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2387 151 Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ART. 48, XXVII DA LEI N. 001/2012. FIXAÇÃO DO ADICIONAL. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU EXTRA PETITA. ANULAÇÃO DA CONDENAÇÃO QUANTO À INCIDÊNCIA EM 13º SALÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. HON

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 62 que restabeleceu a decisão de primeiro grau. Com relação ao pedido de adicional especial de final de carreira a alegação de coisa julgada não merece acolhimento por dois motivos. Em primeiro lugar, a demandada não apresentou qualquer evidência de que o reclamante houvesse sido representado pelo sindicato naquela ação. Em segundo, não existe identidade entre a

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3104/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO ANTÔNIO ARAÚJO MAGALHÃES - SUATRANS EMERGÊNCIA S.A. E OUTRO Processo Nº ARR-0001728-67.2015.5.09.0651 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVADO(S) E LUCI LAMAR PERLY REGIS RECORRENTE(S) Advogado DR. MARCELO GIOVANI BATISTA MAIA(OAB: 27184/PR) Advogado DR. MAURO JOSE AUACHE(OAB: 17209-A/PR) AGRAVADO(S) E OI S.A. (EM RECUP

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1336 385 ADV: LUIZ THOMAZ DIAS (OAB 10601/CE), ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB 12257/CE) - Processo 012285473.2008.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - VÍTIMA: Maria de Jesus Dias - AUTOR: Ministério Público Estado do Ceará - RÉU: Thiago Ximenes Portela Rolim Tavares - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o ré