186 Conclusão de Pesquisa fernando antônio araújo - em: 15/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3051 256 setenta e nove centavos) no orçamento, para posterior pagamento, observando-se ao que preceitua o art. 100 da Constituição Federal, destacando-se que, no referido valor, encontram-se incluídos honorários advocatícios contratuais, em favor do(s) causídico(s) a ser(em) comprovado(s) através do respectivo contrato de honor
3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5165 adicional extraordinário sobre as horas excedentes da oitava diária, por descumprimento de sentença. Custas inalteradas. destinadas à compensação, nos termos do item IV da Súmula 85 do EMENTA : I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE TST. Não há como se aplicar à hipótese dos autos a limitação REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. contida na segunda
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1219 PROCESSO : 0161880-34.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Nicolle Capibaribe Guerra ADVOGADO : 27758/CE - Jose Etnatan Pereira Filho REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 2ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:38 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0043224-21.2015.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 10200546/2015
1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 52 Expõe que alguns empregados foram beneficiados com o igual valor, prestado ao mesmo empregador. percentual superior de 50% de final de carreira previsto em norma Essa operação de igualar a retribuição daqueles que desenvolvem coletiva da categoria, ao passo que outros, como o demandante, atividades idênticas e percebem salários distintos, a doutrina trata ape
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1418 RÉU : Joao Eufrasio Nogueira VARA: 15ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:22 horas CÍVEIS PROCESSO : 0126553-91.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Ziulan da Silva Melo ADVOGADO : 20795/CE - Antonio Ednaldo Altino de Melo REQUERIDO : Maritima Seguros Sa VARA: 14ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:23 horas PROCESSO : 0126530-48.2016.8.06.0001
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2407 : Thulio Eduardo da Cruz Peixoto (OAB: 11902/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0700821-57.2015.8.02.0049 Origem: Foro de Penedo Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Ednei Alexandre Ferreira Advogada : Manuela Barros Freire Vasconcelos (OAB: 10324/AL) Advogada : Fabiane Soares Roberto (OAB: 11787/AL)
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2407 : Thulio Eduardo da Cruz Peixoto (OAB: 11902/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0700821-57.2015.8.02.0049 Origem: Foro de Penedo Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Ednei Alexandre Ferreira Advogada : Manuela Barros Freire Vasconcelos (OAB: 10324/AL) Advogada : Fabiane Soares Roberto (OAB: 11787/AL)
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1134 264 REQUERENTE : AMÉLIA CABRAL MENDES ADVOGADO : 29304/RJ - Fernando Antônio Araújo Lima REQUERIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A VARA: 35ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:51 horas PROCESSO : CLASSE : REQUERENTE ADVOGADO : REQUERIDO : 0871870-42.2014.8.06.0001 Procedimento Ordinário : ANTONIO DA SILVA SOUSA 22232/CE - Carlos Roberto de Araujo Farias BANCO SANTANDER FINA
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3138 100 CONSIDERADA LÍQUIDA, HAJA VISTA DEPENDER DE MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS. PROVEITO ECONÔMICO QUE, ESTREME DE DÚVIDAS, NÃO ULTRAPASSA O LIMITE IMPOSTO PELO ART. 496, § 3º, INCISO I, DO CPC/2015, A DIZER DE 1000 (MIL) SALÁRIOS MÍNIMOS. DISPENSA DA REMESSA NECESSÁRIA. NÃO CONHECIMENTO. UNANIMIDADE. 88 Apelação Cível
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.310 Quinta-feira, 13 DE AGOSTO DE 2020 DIÁRIA PORTARIA Nº 400 DE 22 DE JULHO DE 2020 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidor do 4°CRS/SESPA que irão Participar do treinamento dos SISTEMAS SIASUS, CNES E BPA, conforme documento em anexo. Origem: Capanema/PA – Destino: Belém. Nome do servidor José Maria Ferreira Galvão Matrícula 05040973 Cargo Motorista Período:28 a 29/07/2020 Quantidade: 1,5 (uma e meia) d