Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 RAIS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00382 Processo: 0005442-11.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILON REGIS DE AMORIM NETO ADVOGADO: 00868

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 48 VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 171/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01108 Processo: 0001822-36.2014.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: AURIVANDA HENRIQUES GONCALVES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: GISELE CARLA HENRIQUES SOARES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 10 AGENTES E CORRUPÇÃO DE MENORES. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADOS. IMPOSSIBILIDADE. REPRIMENDA APLICADA COM OBSERVÂNCIA DOS PRECEITOS LEGAIS. CRITÉRIOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS. OBSERVÂNCIA PELO MAGISTRADO. DESPROVIMENTO DO APELO. - Não há falar em aus�

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 12 RELATOR: EXMO. SR. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (18) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 01007113920118150000 Impetrante(s): Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. Advogado(s): Júlio César Gulart Lanes – OAB/PB 46.648 A e Fábio Brun Goldshimidt – OAB/RS

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 NAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00420 Processo: 0000632-33.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 Juizado Especial de Mamanguape – Recorrente(s): AMAURY DE SOUZA FERNANDES - Advogado (a): Anna Victoria Medeiros Escorel Almeida 16010PB - Recorrido(s): BV FINANCEIRA SA - Advogado (a): Wilson Belchior 17314PB - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE ” 79) EJUS – RECURSO INOMINADO - PROCES

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Advogado (a): Adriana Kátrim de Sousa Tolêdo – OAB/PB 9.506 – EMBARGADO: JOSÉ DOS SANTOS DINIZ – Advogado (a): Alcides Barreto Brito Neto – OAB PB 13.267 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.14) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0801645.24.2012.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira �

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “à unanimidade, embargos acolhidos”.02) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800759-60.2014.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO LIMA TAVARES - Advogado (a) : Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442 – RECORRIDO: BANCO PAN S/A – Advogado (a): Feliciano Lyr

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 00725 Processo: 0000210-24.2018.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NOBERTSON RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA PB Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao da punibilidade pela atipicidade material da conduta. 00726 Processo: 0000388-12.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL IN

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 16 (Precedentes do STJ). 5. “Consoante orientação já sedimentada nesta Corte Superior, inquéritos policiais ou ações penais em andamento não podem ser levados à consideração de maus antecedentes, má conduta social ou personalidade desajustada para a elevação da pena-base, em obediência ao princípio da presunção de nãoculpabilidade