2.004 Conclusão de Pesquisa fazenda nacional. int. - em: 03/06/2025
Ficha 1 de 201
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 31 005.01.1995.000016-2/000000-000 - nº ordem 866/1995 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO X ARAUJO & MOURÃO LTDA - ME E OUTROS - Fls. 163: Defiro. Suspendo o andamento do presente feito, nos termos do art. 791, III do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo, eventual manife
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 395 CIVOLANI DE GENARO OAB/SP 97881 - ADV CELSO COLTURATO OAB/SP 75068 - ADV MARCELO SCAFF PADILHA OAB/ SP 109492 - ADV CARLOS EDUARDO COLENCI OAB/SP 119682 - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS OAB/SP 77410 - ADV ANA PAULA MARINO CARNICELLI OAB/SP 176594 - ADV EVERDAN NUCCI OAB/SP 149361 279.01.1997.000247-4/000000-000
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 648 30 bem como as manifestações favoráveis do síndico e do Dr. Promotor de Justiça, hei por bem julgar habilitado na falência de CONEXÕES HIDRAULICAS BRASILEIRAS S/A, o credor, LUIZ GONZAGA MOREIRA, na qualidade de privilegiado trabalhista, pelo valor de R$ 8.852,81. Custas na forma da lei. P.R.II. - ADV JULIANA DOS SANTO
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 112 263 Eli Gonçalves Júnior Juiz de Direito Juiz(a) Titular : ELI GONCALVES JUNIOR Diretor(a) de Secretaria: GLORIA VIRGINIA RAMALHO MACHADO EXPEDIENTE nº 79/2010 em: Vinte e dois (22) de Novembro de 2010 OAB Seq. OAB Seq. CE/13083 1 CE/13083 2 CE/9982 2 CE/13083 3 CE/13812 4 1) 1451-75.2009.8.06.0075/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE.: M DIAS BRANCO INDUSTRIA E COMERC
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1696 393 da executada e dos recursos financeiros aprendidos a fls. 41. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP) Processo 0001463-30.2012.8.26.0301 (301.01.2012.001463) - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Brasilusa Come
SOCIAL SENTENÇA (TIPO B) Trata-se de execução de sentença, em ação ordinária, intentada por ANTONIO APARECIDO AMADEU, em face do INSS. Após tramitação, foi depositada a quantia executada, com ciência à parte autora. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a execução promovida, com fulcro no artigo 794, I, C.P.C. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. 0000889-62.2010.403.6117 - JOAO BATISTA FOLONI FILHO(SP091627 - IRINEU MINZON FILHO) X FAZEND
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 611 1936 145.01.2001.001804-2/000000-000 - nº ordem 139/2001 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ABATEDOURO DE AVES IDEAL LTDA E OUTROS - Fls. 524 - Manifeste-se a Fazenda Nacional. Int. - ADV DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS OAB/SP 104370 - ADV ANDRE AUGUSTO MARTINS OAB/SP 126334 - ADV V
2002.61.09.003889-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA VALTER CANALE E CIA LTDA SP116385 JACEGUAI DEODORO DE SOUZA JUNIOR e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP DESPACHO Vistos, Manifeste-se a União, no prazo de 15 dias, sobre a adesão ao parcel
quem demanda obriga outrem a assumir despesas, ficando responsável pelo ressarcimento. II - Transcorridos mais de dois anos desde a formulação do pedido de revisão até a manifestação e análise da autoridade fazendária concluindo pelo cancelamento, iniciada tão somente com o ajuizamento de ação anulatória, a União deu causa ao ajuizamento da demanda por não haver analisado o pedido administrativo formulado pelo contribuinte em prazo razoável. III - Verba honorária reduzida para R
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 614 504.250/RS (DJ de 19.09.2005). 3. O sistema BACEN-JUD agiliza a consecução dos fins da execução fiscal, porquanto permite ao juiz ter acesso à existência de dados do devedor, viabilizando a constrição patrimonial do art. 11 da Lei nº 6.830/80. 4. O Tribunal de origem assentou que o sistema BACEN-JUD seria