Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1905424/2021 de 06/07/2021. Outorgado: Guilherme Alipio – CPF: 830.***.***-53. Onde se lê: Coordenadas geográficas 21°19’21,78’’ S e 46°52’3,45’’ W. Leia-se: Coordenadas geográficas 21°19’15,03’’ S e 46°52’7,25’’ W. Município: Guaranésia– MG. Retifica-se a portaria 1901941/2019 de 15/02/2019. Outorgado: Neila Morales– CPF: 212.***.***-27. Onde se lê: Vazão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Comissão Organizadora não se responsabilizará pelo atendimento ou despesas médicas aos componentes das corporações presentes, em casos de internação ou lesões. Porém, em cumprimento às normas do Ministério da Saúde, será disponibilizado serviço de ambulância UTI para atendimento emergencial aos mesmos, bem como para a remoção destes aos hospitais da rede pública de saúde, se for o caso.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIA, adm 01, LEM/Inglês, 16 aulas, da EE Major Delfino de Paula Ricardo, Belo Horizonte; ANULAÇÃO – ATO Nº07 /2017 ANULA, Ato de Remoção Regional, Nº 02/2017, publicado no “MG” 20/01/2017, por motivo de desistência dos servidores abaixo, para: SABARÁ- MaSP-379279-3, Helton Augusto de Oliveira, PEBIA, História,16 aulas, adm 02, da EE Julia Lopes de Almeida de Belo Horizonte; ANULAÇÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamento: Cancela-se a portaria nº 00400 publicada dia 26/05/2021, que indeferiu o processo nº 1076

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 23/10/2014, atribui a LILIANE MOURA SILVA MAGALHÃES, MASP 1201453-6, chefe do Núcleo de Inovação e Logística - NIL Leste Mineiro, a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100301

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva 8°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 05Dez20. - Transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 16Mar21, o nº 104.207-6, Cel Marcus Jose Tiburcio Lima, da Corregedoria. Tem d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º A comissão de que trata o art. 1º terá a seguinte composição: I – Marina Emediato Lara Carvalho, Masp 752893-8, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças; II – Nilza Costa Silva, Masp 1252574-7, Chefe de Gabinete; III – Júnia de Alvarenga Guimarães, Masp 1035933-9, Chefe da Assessoria de Comunicação; IV – Joana Maria Braga Reis, Masp 1477863-3, fiscal do Contrato de Gestão nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo §2º, incisos I, II e III; 158, inciso II; 159, inciso IX; e 160, inciso I; todos da Lei 5.406/69, que podem ensejar a pena de cassação de aposentadoria. O processo em questão se encontra à disposição para consulta e carga nesta 3ª.Comissão Processante, instalada nesta Corregedoria-Geral de Polícia Civil (rua Gonçalves Dias, 2553 – bairro Santo Agostinho/BH - 4º andar – tel. (31) 3348-6113), podendo a acusada, pessoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1178, DE 03 DE JUNHO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 092/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Editorial e nomeia os membros da Equipe Editorial da Revista Acadêmica Cientifica da Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – ACADEPOL. A Diretora da Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 36 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro d