TJMG 09/06/2020 -Fch. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA Nº. 1178, DE 03 DE JUNHO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Lider Placas E Sinalização Ltda, inscrita
no CNPJ sob o n.º 11.344.711/0002-80, com sede na Rua: Doutor Guilherme de Castro, nº. 944 LOJA 02, Bairro: Centro, CEP: 36.240-000,
Santos Dumont/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da DRPC de Barbacena/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 1179, DE 03 DE JUNHO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Estampadora De Placas Betim Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.011.805/0001-88, com sede na Rua: Imperatriz, nº. 341, Bairro: Filadelfia, CEP: 32.670-032, Betim/MG, para
exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da DRPC de Betim/
MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 1180, DE 03 DE JUNHO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa FPNS Fabrica De Placas Nova Serrana
Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.128.513/0001-61, com sede na Rua:
Messias Augusto Silva, nº. 337 Loja 1 e 2, Bairro: Vila Andre de Freitas, CEP: 35.519-000, Nova Serrana/MG, para exercer suas atividades
no âmbito da circunscrição da DRPC de Nova Serrana/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 1181, DE 03 DE JUNHO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Auto Placas Pote Ltda, inscrita no CNPJ
sob o n.º 33.315.346/0001-38, com sede na Rua: Almedim Lauar, nº.
97, Bairro: Centro, CEP: 39.827-000, Pote/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da DRPC de Teofilo Otoni/MG.

Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 1182, DE 03 DE JUNHO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Auto Placas Pote Ltda, inscrita no CNPJ
sob o n.º 33.315.346/0002-19, com sede na Rua: José Cirino, nº. 406,
Bairro: Palmares, CEP: 39.804-088, Teofilo Otoni/MG, para exercer
suas atividades no âmbito da circunscrição da DRPC de Teofilo Otoni/
MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 1183, DE 03 DE JUNHO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Nobre Placas Ltda, inscrita no CNPJ sob
o n.º 36.948.364/0001-45, com sede na Rua: Hidelbrando Santana, nº.
182, Bairro: Rosário, CEP: 35.930-158, Joao Monlevade/MG, para
exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da DRPC de Joao
Monlevade/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 1184, DE 03 DE JUNHO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Cadastrar a empresa Pouso Alegre Placas Do Mercosul Ltda,
inscrita no CNPJ sob o n.º 31.491.818/0001-88, com sede na Rua: Doutor Vinicius Meyer, nº. 84, Bairro: Centro, CEP: 37.550-153, Pouso
Alegre/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da
DRPC de Pouso Alegre/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran/MG
08 1362895 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA

PRODUTOS AGROTÓXICOS aptos para o comércio no estado de
minas gerais
ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 23/11/2019, NA PÁGINA 07,
ONDE SE LÊ:
MÊS DE ATUALIZAÇÃO NOVEMBRO/2019: airone inox, airone
scudo, audaz, compete, excellence mig-66, excellence rugger, imazacure 500 ec, nicosulfuron nortox 750 wg, sirtaki gold, spirit sc, topinam, viper.
LEIA-SE: MÊS DE ATUALIZAÇÃO NOVEMBRO/2019: airone
inox, airone scudo, audaz, compete, excellence mig-66, excellence rugger, imazacure 500 ec, nicosulfuron nortox 750 wg, sirtaki gold, spirit
sc, topinam, viper, pistol.
08 1362521 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira

Fundação Clóvis Salgado - FCS

DAI-21, a partir de 29/05/2020; Masp 1072616-4, Maria do Carmo
Aparecida Lara Araujo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-26, a partir de
29/05/2020; Masp 1177311-6, Fabiana Alves da Costa Miranda Magalhães, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-4, a partir de 29/05/2020; Masp
1147929-2, Eduardo Roque da Silva, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-09,
a partir de 29/05/2020; Masp 1061298-4, Maria Valéria Chagas de Oliveira, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-07, a partir de 29/05/2020; Masp
1158733-4, Richardson Mendes das Graças do Nascimento, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
em comissão DAI-07, a partir de 29/05/2020; Masp 0807593-9, Fernanda Cristina Martins Virtuoso, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-11, a
partir de 01/06/2020;
08 1362571 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
PORTARIA 12/2020
Altera a composição da Comissão de Ética da Fundação Clóvis Salgado
– FCS e determina outras providências.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº
46.644, de 06/11/2014; RESOLVE:
Art. 1º - A Comissão de Ética da Fundação Clóvis Salgado passará a ser
composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
Maria de Fátima Pacheco Fleury, MASP 572.144-4;
Celeste Alcântara Mayrink, MASP 1.035.845-5;
Elinéia Frois Coelho, MASP 452.077-1.
Art. 2º - Ficam designados os seguintes membros substitutos nos impedimentos legais e regulamentares dos titulares:
Glauber Ronaldo de Castro, MASP 1.072.314-6 e Cláudia Zagnoli Torquetti Lima, MASP 922.311-6.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Eliane Parreiras
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
08 1362598 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Cassio Rocha de Azevedo

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais – IDENE no uso de suas atribuições:
Torna sem efeito o ato publicado em 12/05/2020, pelo qual foi AUTORIZADO AFASTAMENTO PARA GOZO FÉRIAS PRÊMIO ao servidor JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA, Masp 914275-3.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2020.
Nilson Pereira Borges
Diretor Geral/IDENE
08 1362560 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva
ATO Nº 042/2020
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007,
aos servidores:
Masp 1045475-9, Ricardo Vieira de Jesus, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-19, a partir de 29/05/2020; Masp 1364758-1, Graziane Stephany Aguiar Milagres, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-19, a partir de
29/05/2020; Masp 1052497-3, Marcelo Motta Campello, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão DAI-19, a partir de 29/05/2020; Masp 1147863-3, Lorrane
Karina Santos, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo em comissão DAI-19, a partir de 29/05/2020;
Masp 1052073-2, Angela Maria da Cruz Araujo Cadette, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão DAI-19, a partir de 29/05/2020; Masp 1148479-7, Leonardo
de Souza Dias, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAI-19, a partir de 29/05/2020;
Masp 1108308-6, Erika Letícia Guimarães, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão

Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019:
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1393124-1, PATRICIA DE FÁTIMA PANTALEÃO, Analista Gestão Politicas Publicas
Desenvolvimento I B, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir
de 08/06/2020; Masp 1392438-6, ALINE QUEIROZ BARRETO DE
CASTRO, analista gestão politicas publicas desenvolvimento I B referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 05/06/2020.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, a servidora Masp 902443-1, Alvarina Maria Becattini, Auxiliar de Serviços Operacionais IV I, referente ao 7º qüinqüênio, a partir
de 09/06/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por oito dias ao servidor
MaSP 1072372-4, ANTONIO CORREA NETO, Masp 1072372-4, a
partir de 19/05/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
Masp 929399-4, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS AFONSO
,Auxiliar serviços operacionais I J, por 1 mês ref. ao 6º quinq de exercicio, a partir de 08/05/2020; Masp 929465-3, WALTER JOSE PEREIRA,
Auxiliar serviços operacionais I J por 1 mês, ref ao 6º quinq de exercicio, a partir de 15/05/2020; Masp 929501-5, ANISIO EUSTAQUIO DA
SILVA, Auxiliar serviços operacionais I J, por 2 meses ref. ao 5º e 6º
quinq de exercicio, a partir de 22/05/2020; Masp 929345-7, ADEMIR
OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar serviços operacionais IV F, por 1 mês
ref. ao 5º quinq de exercicio, a partir de 22/05/2020; Masp 929621-1,
GERALDO CARLOS RIBEIRO, Auxiliar serviços operacionais I J,
por 1 mês, ref. ao 6º quinq de exercicio, a partir de 22/05/2020; Masp
929484-4, IVALDO PEREIRA ANTUNES, Auxiliar serviços operacionais III J,por 1 mês,ref. ao 3º quinq de exercicio, a partir de 22/05/2020;
Masp 385436-1, DIMAS DAMIAO BORGES, Auxiliar serviços operacionais IV G, por 1 mês, ref. ao 6º e 7º quinq de exercicio, a partir de
25/05/2020; Masp 385647-3, JOSIVALDO SANTOS RIBEIRO, assistente gestao politicas publicas desenvolvimento III G, por 1 mês, ref.
ao 4º quinq exercicio, a partir de 25/05/2020; Masp 903872-0, PAULO
SILVA, Auxiliar serviços operacionais I J,por 1 mês, ref. ao 6º quinq
de exercicio, a partir de 26/05/2020; Masp 371808-7, ELSO NANZIAZENO FERREIRA, Auxiliar Serviços Operacionais IV F, por 1 mês,
ref. ao 4º quinqu. de exercício , a partir de 01/06/2020; Masp 385498-1,
HELENA ALVES FERREIRA TRINDADE, Assistente Gestão Politicas Publicas Desenvolvimento III J, por 2 meses, ref. ao 3º e 4º
quinq. de exercício, a partir de 01/06/2020; Masp 902535-4, JOZIAS
BATISTA DE OLIVEIRA, Auxiliar serviços operacionais IV J, por
2 meses, ref. ao 5º quinq de exercicio, a partir de 01/06/2020; Masp
906270-4, EDSON EDMAR DELFINO, Auxiliar serviços operacionais I J, por 1 mês, ref. ao 5º quinq de exercicio, a partir de 03/06/2020;
Masp 929211-1, ROSANGELA DOS SANTOS MOREIRA, Auxiliar
serviços operacionais II J, por 1 mês, ref. ao 6º quinq exercicio, a partir
de 03/06/2020; Masp 929023-0, MARIA HELENA DE SOUZA DE
SIQUEIRA, Assistente Gestão Politicas Publicas Desenvolvimento III
I, por 1 mês, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 03/06/2020; Masp
385488-2, OTILIA DOMINGAS ALVES, Auxiliar serviços operacionais II J, por 1 mês ref. ao 6º quinq de exercicio a partir de 04/06/2020;
Masp 929320-0, AURENITA PEREIRA DOS SANTOS, Assistente
gestão politicas publicas Desenvolvimento III J,por 1 mês, ref. ao 6º
qq de exercicio, a partir de 08/06/2020; Masp 929399-4, MARIA DE
LOURDES DOS SANTOS AFONSO, Auxiliar serviços operacionais
I J, por 1 mês, ref. ao 6º quinq de exercicio, a partir de 09/06/2020;
Masp 906266-2, CARLOS ALBERTO MARTINS, , auxiliar serviços operacionais III J, por 1 mês ref. ao 6º quinq exercicio, a partir
de 12/06/2020; Masp 365124-7,DENILSON DA SILVA MEDEIROS,
auxiliar serviços operacionais IV G, por 15 dias ref. ao 3º quinq de exercício a partir de 15/06/2020; Masp 929295-4, MAURILIO DA PAIXAO, auxiliar serviços operacionais I J, por 1 mês,ref. ao 5º quinq de
exercício a partir de 17/06/2020; Masp 929537-9, SERGIO FERREIRA
DIAS, Auxiliar serviços operacionais IV F, por 2 meses, ref. ao 6º quinq
exercicio, a partir de 24/06/2020; Masp 959739-4, ILCIONE PEREIRA
DA SILVA, Assistente Gestão Politicas publicas Desenvolvimento IV
D, por 2 meses, ref. ao 5º quinq de exercicio , a partir de 08/12/2020.
REGISTRA
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA,nos termos do art. 36, §6º, da CE/89, da servidora
Masp929673-2Maria Lúcia de Paula Rodrigues, a partir de 08/06/2020,
referente ao cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em
Desenvolvimento III J.
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989,aservidora Masp 929673-2, Maria Lúcia de
Paula Rodrigues, referente ao saldo de 02 meses, do cargo de Assistente
de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento III J.
Belo Horizonte, 8 de junho de 2020.
Weslei Ferreira dos Santos - Diretoria de Recursos Humanos.
08 1362816 - 1

Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL
(§ 3º do artigo 73 da Constituição Estadual)
Referente ao Primeiro Trimestre – Janeiro, Fevereiro e Março/209

Secretaria de Estado de Fazenda

DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL

Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa

(§ 3º do artigo 73 da Constituição Estadual)
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
Primeiro Trimestre de 2020
JANEIRO

FOLHA

N.º

Efetivos

1.288

FEVEREIRO

TOTAL

N.º

R$ 9.833.887,02

1.284

TOTAL

MARÇO
N.º

R$ 9.132.952,81 1281

TOTAL

TOTAL

R$ 8.981.829,84 R$ 27.948.669,67

Comissionados Rec. Amplo

11

R$ 28.918,00

11

R$ 26.586,00

11

R$ 26.556,67

R$ 82.060,67

Contratados lei 18.185/2009

84

R$ 222.763,32

95

R$ 289.702,21

97

R$ 296.033,11

R$ 808.498,64

R$ 2.644.614,63

R$ 7.893.415,17

Inativos
SUBTOTAL

467

R$ 2.572.956,96

477

R$ 2.675.843,58 477

1.850

R$ 12.658.525,30

1.867

R$ 12.125.084,60 1.866

Superintendência de Tributação

TOTAL TRIM.

R$ 11.949.034,25 R$ 36.732.644,15

Diane de Castro Campolina
Gerencia de Recursos Humanos
Aurimar Bueno Martins
Gerencia de Contabilidade e Finanças
08 1362692 - 1

PORTARIA SUTRI Nº 954, DE 8 DE JUNHO DE 2020
Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do
ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV
do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Os itens 67 a 69, 71 a 74, 855, 1679, 1680, 1682 e 2686 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação:
“
(...)
67
68
69
(...)

(...)
Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
(...)

(...)
Austen American Light Lager
Austen American Stout
Austen Pilsen Claro
(...)

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200608232927015.

(...)
96
96
96
(...)

(...)
6,99
10,67
7,66
(...)