Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4273 311 Processo 0014015-97.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça Réu: D.N.O. ADV: ADELAIDE BENITES FRANCO (OAB 13436/RS) Intima-se o patrono do acusado da decisão de fls. 126/127 “Por tais razões, presentes os requisitos da prisão preventiva, o indeferimento do pedido é medida que se impõe”. Processo 0014820

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 2436 PROCESSO: 00072998520168140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIOGO RAFAEL DINIZ BASTOS LIMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/10/2019---VITIMA:J. E. S. DENUNCIADO:MANOEL MESSIAS MECEDO DE OLIVEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O Excelentíssimo Srº. Drº. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO. Juíz de Direito da Comarca de Canaã dos Carajás

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 2999 resultado do laudo. Não podemos ignorar que a determinação ANDRADE realizavam o mesmo trabalho do reclamante, sem judicial para que a prova técnica fosse realizada decorreu, distinção ..." (grifei). exatamente, do fato presumido de o Juiz não possuir Noutro giro, a testemunha a rogo da reclamada - Sr. JOSÉ ALAÍDE conhecimentos técnicos ou científicos ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5103 20 feito no mérito para confirmar a liminar e conceder a segurança, para o fim de declarar a nulidade dos processo administrativos nº n. 011197/2021, bem como a penalidade decorrente dele. Isento de custas processuais, deixo de condenar o IMPETRADO ao pagamento de honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5042 20 Despacho de f. 100: Vistos. Intime-se o requerente para, no prazo de 5 dias, informar de qual processo se tratam os avisos de recebimento n. 20/21, juntando cópia em sua integralidade. Processo 0841411-11.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Defeito, nulidade ou anulação Imptte: Fábio Júnior Andrade de Lima ADV: MARCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Afonso De Lima-684905 Natanael Luiz Zotelli Filho-685558 Paulo Roberto Teodoro Reis-685197 Rafael Santos De Souza-519052 Itajubá Itajubá Itajubá Itajubá Ratificar a matrícula no Presídio de Itabira, em Itabira: Amílton Dos Santos Costa-684983 Cristiano Silveira Caetano-684651 Elivelton Duarte Cambuy-677939 Eliziel Duarte Cambuy-649898 Fausto Éder De Araújo-115695 Geraldo Aparecido De Souza-6