Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo ADELSON ROSA DA SILVA - ME - 04.129.290/0001-29 BAR E RESTAURANTE BRASAO LTDA ME - 04.356.265/0001-88 CONFECCOES CARLOS E NAZARETH LTDA - ME - 06.538.333/0001-55 GERALDO MARIA DE ARAUJO - ME - 71.018.576/0001-24 MARMORARIA PEDRAMAR LTDA - ME - 03.021.123/0001-05 MONICA PATRICIA PINTO FRANCA BRANDAO - ME - 06.308.559/0001-60 O PONTO CERTO LTDA - ME - 00.382.018/0001-03 R C TRANSPORTES LTDA - ME - 03.979.263/0001-82 Advocacia-Geral do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – fica promovida, por escolaridade adicional, ao Nível II, Grau “A”, a partir de 20 de outubro de 2013, nos termos do art. 19 da Lei nº 15.464, de 2005; II – fica promovida, por escolaridade adicional, ao Nível III, Grau “A”, a partir de 20 de outubro de 2015, nos termos do art. 19 da Lei nº 15.464, de 2005; III – fica anulada a progressão concedida pela Resolução nº 4.795, de 13 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IE: 001.094683.00-96 - CNPJ: 10.406.092/0001-68 Endereço: Rua Francisco Duarte Mendonça, 321 Bairro Santa Helena (Barreiro) - Belo Horizonte- MG Motivo: Extravio de Documentos Fiscais. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Document