32 Conclusão de Pesquisa excelentíssimo senhor des. james - em: 29/05/2025
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Edição nº 13/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 a subsistência da devedora. III - Negou-se provimento ao recurso". (AGI nº 2016.00.2.045266-9, rel. Des. José Divino, 6ª Turma Cível, DJE de 21/3/2017, pp. 513/547). 5. Recurso provido. (Acórdão n.1123175, 07095715520188070000, Relator: JOÃO EGMONT 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 13/09/2018, Publicado no DJE: 19/09/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, a alternativa processual deve s
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 870 96 Advogada: Daniela de Mendonça Brandão Maranhão Apelante: Nilton Tadeu Lira Neto Advogado: Everaldo Bezerra Patriota Advogado: Renato Lima Correia Advogada: Ana Maria Moreira Advogado: Marcos Augusto de A. Ehrhardt Júnior Apelante: Andréa Margaretha Paes Krull Advogado: Everaldo Bezerra Patriota Advogado: Renato Lima Correi
Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 PUBLICAÇÃO ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2017 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) : : : : : Apelado(s) Advogado(s) : : Origem : 2013 01 1 048630-7 CRUZ MACEDO FERNANDO HABIBE MARILIA DE MORAIS ALMEIDA E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL E OUTROS RICARDO SUSSUMU OGATA (Procurador) (DF022063) VARA DE
Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Num Processo Relator Des. Apelante(s) : : : Advogado(s) : Apelado(s) Advogado(s) : : Origem : 2013 01 1 026366-0 LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS ANA FLAVIA DE MORAIS AMARAL (DF052665) TEREZA DE SOUZA BOGAS LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ (DF010657) 11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA 20130110263660 - Procedimento Comum : CONHECER PARCIALMENTE DO RECURS
Edição nº 199/2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 2015 01 1 004332-8 APC - 0000953-16.2015.8.07.0018 IRANILSA REGO BEZERRA DA SILVA LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES (DF043620) BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. JULIANA XAVIER (DF019473) 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110043328 - Procedimento Comum LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretar
Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO 26ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA , faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL , ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 2 (dois) de Agosto de 2017, (QUARTA-FEIRA), o(s) processo(s) abaixo(s): Apelação
Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO 39ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordemdo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, faço público a todos os interessados e aos que virem o presenteEDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 08 (oito) de novembro de 2017, o(s) processo(s) abaixo(s): Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(
Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 4ª Turma Cível PAUTA DE JULGAMENTO 32ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA , Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 13 de Setembro de 2017 (Quarta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessões da 4ª Turma Cí
Edição nº 168/2017 Autor: Advogado Réu: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 MARIA JOSE DE SOUSA LIMA MARCELO CAIADO SOBRAL (DF028847) INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ROGERIO BORGES DE SOUZA (DF018237) VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130111792107 - ACIDENTE DE TRABALHO AÇÃO ACIDENTÁRIA. REDUÇÃO PARCIAL E DEFINITIVA DA CAPACIDADE LABORAL. HONORÁRIOS. CPC/73, art. 20, § 4º.
Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 21ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA , Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 28 de Junho de 2017 (Quarta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º