Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 3303 PLANEJAMENTO E TÉCNICAS DE ENGENHARIA LTDA. (1ª natureza salarial, conforme art. 28 da Lei nº 8.212/91, autorizada a reclamada) e CEMIG TELECOMUNICAÇÕES SA. (2ª reclamada), dedução dos valores devidos pelo empregado (OJ 363, SDI1, TST). esta última de forma subsidiária, a pagarem ao Reclamante PAULO EUSTÁQUIO DINIZ MELO as seguintes parcelas, as quais deve

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 3315 relativamente ao direito probatório, apenas às provas requeridas ou Os recolhimentos previdenciários deverão ser efetuados e determinadas de ofício pelo juiz a partir da data de início de comprovados na forma da Lei n° 11.941/09, de Provimentos do vigência. CGJT e da Súmula 368, TST, sob pena de execução direta pela quantia equivalente (artigo 114, inciso

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 3328 Aplicar-se-ão juros a partir da data do ajuizamento da ação (artigo EUSTÁQUIO DINIZ MELO as seguintes parcelas, as quais deverão 883 da CLT), calculados na base de 1%, mensalmente, incidentes ser acrescidas de juros e correção, tudo conforme se apurar em sobre o valor já corrigido monetariamente, conforme entendimento liquidação de sentença e nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IX - Anotação de responsabilidade técnica perante o conselho regional da respectiva categoria X - Alvará sanitário emitido pela Vigilância Sanitária; XI - CNPJ / CIE (cadastro de inscrição estadual); XII - Comprovante do ISS e/ou FIC da pessoa jurídica; XIII - Certidão Negativa de Débito Federal (Tributos e Contribuições Federais); XIV - Certidão Negativa de Débito Estadual; XV - Certidão Negativa de Débito Municipal (Quitação Ple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 20 de outubro de 2016 DESPACHO CONCLuSIvO: O Presidente da Fundação HidroEx, no uso das competências outorgadas pelo Decreto nº 45.806/11, considerando os autos da sindicância investigatória instaurada pela Portaria HidroEx n° 04/16, DETERMINA a baixa nos patrimônios nºs 55616488, 31638511 e 55615465, na forma do art. 60 do Decreto nº 45.242/09; e, quanto ao patrimônio nº 55618634, DELIBERA pelo aguardo da manifestação final da empresa Minas Gerais Administra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 487000-13 GAC, datado de 13.3.2015, celebrado com a Assert – Assessoria e Serviços Técnicos Ltda. Objeto: prorrogar por mais 24 meses o contrato do contrato original. 2 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 170/2014 Ato assinado pelo Diretor Geral em: 28/10/2014: PARTES: DEOP-MG e E.F. Projetos & Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento 003 ao Contrato 070/2012. Objeto: Aditamento de R$132.918,91 referente à reforma e ampliação do Prédio da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, no município de Belo Oriente/ MG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Doação n.º 11/PCMG/2014 Partes: EMG/Polícia Civil e a Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda. Objeto: Doa 01 (um) Veículo VW/Gol City MC S, cor preto ninja, ano 2014/2015. Doa no estado em que se encontra à PCMG. O bem descrito no item anterior será recebido pelo Sr. Delegado Titular do Município de Entre Rio de Minas/MG, que providenciará junto à Seção de Controle de Patrimônio/DM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG Pregão Eletrônico nº. 3051005000009/2014 Objeto: Insumos Agrícolas para correção e adubação do solo para as Fazendas EPAMIG/URESM, conforme especificação e condições constantes do anexo I do Edital. Data da Abertura da sessão dia 23/10/2014 as 09:00 h no site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2015 A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão Eletrônico nº. 017/2015, considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariamente da