TJMG 20/10/2016 -Fch. 104 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
104 – quinta-feira, 20 de outubro de 2016
DESPACHO CONCLuSIvO: O Presidente da Fundação
HidroEx, no uso das competências outorgadas pelo Decreto
nº 45.806/11, considerando os autos da sindicância investigatória instaurada pela Portaria HidroEx n° 04/16, DETERMINA a baixa nos patrimônios nºs 55616488, 31638511 e
55615465, na forma do art. 60 do Decreto nº 45.242/09; e,
quanto ao patrimônio nº 55618634, DELIBERA pelo aguardo
da manifestação final da empresa Minas Gerais Administração e Serviços SA – MGS - e encaminhamento do caso à
uEMG, considerando o disposto na Lei nº 22 .291/16 .
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fundaçÃo de amparo À peSQuiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
che ; apq-04171-15 ; planetário móvel: levando o universo à
comunidade ; fernando otávio coelho ; 2071.19.573.259.462
8 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4628 .0001 .445042 .
0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .1
9.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de são joão
del-rei ; R$ 176.925,00 ;
che ; apq-04034-15 ; divulgação da ciência: popularização
das tecnologias geradas pela pesquisa agropecuária mineira ;
fernanda nívea marques fabrino ; 2071.19.573.259.4628.000
1 .449020 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4628 .0001 .445042 .0 .10 .
1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573
.259.4626.0001.449020.0.10.1 ; início a partir da publicação
; duração 24 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de
minas gerais ; R$ 101.719,17 ;
cag ; bip-00159-16 ; projeto 1:produção integrada de rosas
em minas gerais - subprojeto 5: uso de plantas banqueiras e
da diversificação vegetal no manejo de pragas; projeto 2: produção integrada de rosas: eficiência técnica do cultivo sem
solo, adubação nitrogenada e diversificação vegetal e seus
efeitos sobre a produção e manejo de pragas ; lívia mendes
carvalho silva ; 071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.0001.445042.0.10.1 , 2
071.19.573.50.4102.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 12 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 16.380,00 ;
cag ; bip-00314-16 ; otimização do processo de produção de
mudas de oliveira (olea europaea l .) visando suprir a demanda
na região sul de minas gerais. ; pedro henrique abreu moura
; 071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.
50.4102.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; início a partir da publicação
; duração 12 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de
minas gerais ; R$ 16.380,00 ;
cag ; bip-00113-16 ; perfil de susceptibilidade do mel honeydew mata seca produzido por abelhas apis mellifera no estado
de minas gerais frente a patógenos de importância clínica.
; fabiana ribeiro viana ; 071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.0001.445042.
0.10.1 , 071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 12 meses ; fundação ezequiel
dias ; R$ 13.860,00 ;
cbb ; bip-00028-16 ; metaloproteinases de venenos de serpente com potencial terapêutico na inflamação, metástase e
hemostase/trombose ; luciana souza de oliveira ; 2071.19.5
73 .50 .4102 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001
.449020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12
meses ; fundação ezequiel dias ; R$ 13.860,00 ;
cbb ; bip-00044-16 ; perfil proteomico de venenos de serpentes sul americanas: prospecção de moléculas com potencial
biotecnológico e terapêutico. ; marcia helena borges ; 2071.1
9 .573 .50 .4102 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .50 .4102 .0
001.449020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12
meses ; fundação ezequiel dias ; R$ 13.860,00 ;
cag ; pce-00633-16 ; fertbio 2016 ; edmar isaias de melo ;
2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 16/10/2016
; 20/11/2016 ; universidade federal de uberlândia ; R$
8.904,00 ;
cag ; pce-00786-16 ; viii simpósio ibero-americano de plantas medicinais e o iii simpósio ibero-americano de investigação em câncer ; suzan kelly vilela bertolucci ; 2071.19.5
73.50.4111.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 24/10/2016 ; 27/11/2016 ;
universidade federal de lavras ; R$ 7.878,00 ;
cex ; pce-00817-16 ; autoorg 2016: 5° encontro sobre estruturas auto-organizadas em soluções e interfaces ; guilherme
max dias ferreira ; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.
1 ; 02/11/2016 ; 04/12/2016 ; universidade federal de lavras
; R$ 2.940,00 ;
cra ; pce-00493-16 ; ix congresso brasileiro sobre crustáceos
; alessandra angelica de padua bueno ; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.
449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 06/11/2016 ; 09/12/2016 ; universidade
federal de lavras ; R$ 3.150,00 ;
cbb ; pce-00526-16 ; immuno 2016 xli congress of the brazilian society of immunology ; patrícia elaine de almeida
; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 29/10/2016
; 02/12/2016 ; universidade federal de juiz de fora ; R$
5.040,00 ;
cex ; pce-00751-16 ; xix encontro nacional de modelagem
computacional e vii encontro de ciência de tecnologia de
materiais ; saulo fernando dos santos vidal ; 2071.19.573.5
0.4111.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 18/10/2016 ; 21/11/2016 ; instituto federal de educação, ciência e tecnologia do norte de
minas gerais ; R$ 5.460,00 ;
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diário do exeCutivo
univerSidade eStadual de monteS claroS
uNIvERSIDADE ESTADuAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de licitação
TOMADA DE PREÇOS 007/2016 - PROCESSO
2311021/000100/2016
A universidade Estadual de Montes Claros - unimontes - torna público aos interessados que realizará licitação,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 007/2016, tipo
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para realização de:
construção de galpão para caprinos, com abertura dos envelopes de habilitação na data de 03/11/2016, às15h00min ., na
Comissão Permanente de Licitação . Os envelopes de habilitação e de propostas deverão ser entregues na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Campus universitário Professor Darcy Ribeiro, Avenida Rui Braga S/N,
Bairro Vila Mauricéia, - Prédio 06 (anexo), Sala 116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089 . Outras informações deverão ser solicitadas através do e-mail licitacao@unimontes.br.
O edital completo poderá ser acessado, por meio dos sítios
www .unimontes .br e www .compras .mg .gov .br . Montes Claros, 19 de outubro de 2016 . Professor Roney versiani Sindeaux– Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 3659/2013 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) uNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
33 .000 .118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A, Processo nº 2311021 000155/2013, Registro de preços não realizado no SIRP . Objeto: O objeto consiste no Registro de Preços tipo Menor Preço Por Lote de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em
chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade
Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel
e na modalidade Longa Distância Internacional para atendimento aos Órgãos /Entidades do Governo de Minas Gerais,
conforme tabelas constantes do Anexo II do Edital Pregão
Eletrônico – Registro de Preços nº . 250/2012 . Prorrogação
a partir de 19/08/2016 até 18/08/2017. Reajuste no percentual de 2,72% . valor do reajuste R$ 7 .250,53 . valor total: R$
369 .544,75 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .
037.4214.0001.339039.40.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0
001.339039.40.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039
.40.0.10.1; 2311.12.363.129.4128.0001.339039.40.0.10.1.
Assinatura: 18/08/2016 . Signatários: pela contratada Antônio
Eustáquio Diniz Melo e Perla vanessa Silva Pereira pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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univerSidade do eStado de minaS GeraiS
uNIvERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - uEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
4º Termo Aditivo ao Contrato n .º 13/028 . Partes: uEMG e
CLARO S/A . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
acréscimo e reajuste do valor do contrato original. Vigência:
03 .10 .16 a 03 .10 .17 . Assinatura: 03 .10 .2016 .
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uNIvERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - uEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Contrato n .º 26/2016 . Partes: uEMG e CREATIvE INFORMáTICA LTDA . Objeto: aquisição de 01 impressora braille .
vigência: 12 meses a partir da publicação . Assinatura:
18 .10 .2016 .
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AvISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO 2351053-40/2016
A uNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Pregão Eletrônico
nº 2351053-40/2016, que tem como objeto Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros para atender as unidades acadêmicas da UEMG no 18º Seminário de Pesquisa e Extensão da
(uEMG): onde se lê: 03 de outubro de 2016 as 09h, leia-se
03 de novembro de 2016 às 09h .
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016
Adailton vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
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Extratos de Instrumentos Jurídicos
3º Termo Aditivo ao Contrato n .º 13/029 . Partes: uEMG e
ALGAR TELECOM S/A . Objeto: prorrogação do prazo de
vigência e reajuste do valor do contrato original . vigência:
03 .10 .16 a 03 .10 .17 . Assinatura: 03 .10 .2016 .
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Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 1501558 000104/2016 . Tipo: MENOR PREÇO . Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços
técnicos especializados na área de geoprocessamento e processamento digital de imagens de satélite para mapeamento
de áreas de Preservação Permanentes (APP Hídrica e Reserva
Legal) degradadas, Leito Regular dos Cursos D’águas,
Lagoas Marginais e geração de limites de APP Hídricas do
Estado de Minas Gerais, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável . A sessão de pregão ocorrerá no dia 07/11/2016 às
10:30h, no sítio www .compras .mg .gov .br . Edital disponível
no endereço eletrônico retro informado . Maiores informações: luiz .guimaraes@planejamento .mg .gov .br . Pregoeiro:
Luiz Cláudio Guimarães .
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inStituto eStadual de floreStaS
Contrato nº 2101 .07 .01 .001 .2016 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas-IEF, através da Superintendência Regional de meio ambiente do Noroeste de Minas e Ada
Telecomunicações Ltda . Objeto: a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de provimento de
acesso a internet para atender as necessidades da Estação
Ecológica de Sagarana-Arinos de acordo com a cláusula
primeira do referido contrato . valor:R$2 .150,00 (Dois mil
e cento e cinquenta reais) .Dotação Orçamentária: 2101 .18
.541 .143 .4380 .0001 .339039 .40 .0601 . Prazo da vigência: 12
meses com início em 18/10/2016 e término 17/10/2017. Data
de assinatura 18/10/2016 .(A) Afonso Rodrigues Boaventura
(B) Leopoldo Côrrea .
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banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
EDITAL BDMG 042/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PROCESSO NO PORTAL DE
COMPRAS: 5201013 2/2016
AQuISIÇÃO DE AGENDAS - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação, pela autoridade
competente, em 18/10/2016, do pregão BDMG-042/2016,
tendo sido adjudicado o objeto à Gráfica e Editora Mafali
Ltda . - ME, pelo valor global de R$56 .800,00 .
CT 3668/2016 . Contratado: CAMARGOS E vALLADARES LTDA - EPP . Objeto: Prestação de serviços de Buffet no
Evento de Confraternização de final de ano dos colaboradores do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG .
valor: R$ 43 .000,00 . Dotação orçamentária: 8199980027 GID - Eventos . Prazo: de 18/10/2016 a 30/12/2016 . Data de
assinatura: 17/10/2016 .
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companHia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno 545/16 .
Contratado: uNIvERSO PRODuÇÃO LTDA .
Objeto: Patrocínio do evento denominado “Brasil CineMundi
- 7th International Coproduction Meeting”, a ser realizado do
dia 20 ao dia 24 de outubro de 2016, em Belo Horizonte,
Minas Gerais .
valor estimado: R$ 200 .000,00 (duzentos mil reais) .
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8 .666/93 .
Em 19 de outubro de 2016 .
RICARDO WAGNER RIGHI DE TOLEDO
DIRETOR
PRESIDENTE
DA
CODEMIG
EM
ExERCÍCIO
Extrato do Convênio n.º 4651 – EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECuáRIA DE MINAS GERAIS x CODEMIG
– Objeto: Cooperação técnica e financeira para viabilizar a
recuperação ambiental do Campo Experimental de Lambari CELB; Vigência: 820 dias a partir da publicação do extrato;
Valor total: R$280.303,80; Assinado em 05/10/2016.
Extrato do Termo de Cooperação n.º 4652 – CONCESSIONáRIA BR 040 x CODEMIG – Objeto: Implementação de
ações e atividades conjuntas relativas ao Projeto Plantando o
Futuro; Vigência: da assinatura e até 13/12/2018; Assinado
em 02/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso n.º 4653 – INSTITUTO
ESTADuAL DE FLORESTAS - IEF x CODEMIG – Objeto:
Fornecimento de mudas de árvores; Vigência: 12 meses a
partir da assinatura; Assinado em 13/10/2016.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Contrato n.º 4654 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS ExCEPCIONAIS DE MONTE BELO x
CODEMIG – Objeto: Patrocínio do evento denominado: “v
Sertanejão da APAE de Monte Belo”, a ser realizado nos dia
23/10/2016, em Monte Belo/MG; Vigência: a partir da assinatura e até 30/12/2016; Valor total: R$30.000,00; Assinado
em 07/10/2016 .
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Resultado de julgamento de habilitação em processo
licitatório
Tomada de Preços: 11/2016 - Processo Interno: 475/16
Tipo de licitação: Menor preço
Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de
adequação dos Sistemas de Eventos Temporários da Arena
do Expominas de Belo Horizonte - MG.
Licitantes habilitadas:
BEM ENGENHARIA LTDA – ME;
NOMINAL ENGENHARIA LTDA - EPP .
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2016 .
Comissão Permanente de Licitação
AvISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 067/2016 - PROCESSO
INTERNO: 448/16 – ECM 21 .440
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
A CODEMIG - COMPANHIA DE DESENvOLvIMENTO
ECONÔMICO DE MINAS GERAIS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica CANCELADA a
licitação PREGÃO ELETRÔNICO 067/2016, cujo objeto
é a prestação de serviços de engenharia para reforma total
da impermeabilização das áreas do ExPOMINAS Belo
Horizonte .
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016 .
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Resultado de julgamento de habilitação em processo
licitatório
Tomada de Preços: 10/2016 - Processo Interno: 445/16
Tipo de licitação: Menor preço
Objeto: Prestação de serviços técnicos de elaboração de
levantamentos cadastrais e diagnósticos necessários ao
desenvolvimento do projeto executivo e projetos de engenharia para a obra de restauração e revitalização dos fontanários
e coreto do Parque das Águas de Caxambu - MG.
A Comissão Permanente de Licitação procedeu à conferência
e análise dos documentos apresentados para habilitação das
empresas participantes, baseando-se nas exigências previstas
no Edital em referência, e emitiu a seguinte decisão:
LICITANTES HABILITADAS
Arquitetura Fernanda Garcia Eireli – ME;
A S Neto Engenharia Eireli – ME;
Elo Arquitetura e Engenharia Ltda – ME;
Engemaster Engenharia e Projetos Ltda;
Espasus Eng., Arquitetura e Construções Ltda – EPP;
Estilo Nacional Ltda – EPP;
Gema Arquitetura e Urbanismo Ltda – ME;
NB Engenharia de Projetos e Consultoria – ME;
Rede Cidade – Desenvolvimento Sustentável Ltda – EPP;
Temporis Consultoria Ltda – ME .
LICITANTES INABILITADAS
Cappe Brasil Engenharia Ltda: descumprimento dos itens
8.5.2 e 8.5.3 do edital;
Grupo – Arquitetos e urbanistas Ltda – ME: descumprimento dos itens 8.5.2 e 8.5.3 do edital;
Idea Arquitetura e Engenharia Ltda: descumprimento dos
itens 8.5.2 e 8.5.3 do edital;
Memória Arquitetura Ltda – EPP: descumprimento dos itens
8.5.2 e 8.5.3 do edital;
TS2 Arquitetura e Construções Ltda – EPP: descumprimento
dos itens 8 .5 .5 e 8 .5 .6 do edital .
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2016 .
Comissão Permanente de Licitação
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companHia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
Aditivo
JC/PC - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig
Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x
Belgo Advogados. Objeto: Acréscimo quantidade de processos ao contrato 4570013741, 4570013743 e 4570013744 .
Ass .: 07/10/2016 .
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H09797 . Objeto: Serviços de Operação e Manutenção Preventiva e Corretiva de
Equipamentos Ar Condicionados e Sistemas Prediais, conforme Termo de Referência e Especificação Técnica GE/
PS-864/16 . Adendo nº 01 . Objetivo: Alteração da data de realização do pregão para 01/11/16 . Adendo disponível no site
www .cemig .com .br .
4 cm -19 889946 - 1