Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no art. 107, I, do Código Penal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de fevereiro de 2019. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007553-43.2012.4.03.6181/SP 2012.61.81.007553-5/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO : Desembargador Federal PAULO FONTES : Justica Publica : DAMARES RODRIGUES DOS SANTOS : SP299402 LUCAS CABETTE FABIO (Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (I

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no art. 107, I, do Código Penal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de fevereiro de 2019. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007553-43.2012.4.03.6181/SP 2012.61.81.007553-5/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO : Desembargador Federal PAULO FONTES : Justica Publica : DAMARES RODRIGUES DOS SANTOS : SP299402 LUCAS CABETTE FABIO (Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (I

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no art. 107, I, do Código Penal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de fevereiro de 2019. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007553-43.2012.4.03.6181/SP 2012.61.81.007553-5/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO : Desembargador Federal PAULO FONTES : Justica Publica : DAMARES RODRIGUES DOS SANTOS : SP299402 LUCAS CABETTE FABIO (Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (I

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2435 38 forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de setembro de 2017. - ADV: LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006814-23.2014.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - L.S.R. - - M.J.R. - J.N.F.M. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1559 outro - Ciência ao Ministério Público. - ADV: EURIPEDES EMANOEL ESTEVES (OAB 141725/SP) Processo 1003771-78.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.L.B. e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: EURIPEDES EMANOEL ESTEVES (OAB 14

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 638 1099 fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em extinção e arquivamento e a daquele em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por in

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 14863 NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AGRAVANTE . EMENTA: EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. Nos termos do art. 195, I, a , da Constituição Federal, o fato gerador para incidência da contribuição previdenciária é a prestação de serviço, porém, na vigência do contrato de trabalho. No entanto, se o crédito previdenciário, antes inexistente

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Autor Advogado Claudinéia Cabral de Deus MARIA ISABEL KAUMO GOULART R DA SILVA(OAB: 237366-D/SP) PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Claudinéia Cabral de Deus - PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA 639 Para o(s) Advogado(s) NELSON CAMARA(OAB: 015751-SP/D) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 056526-MG/D) Doroth

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: PATRICIA ISABEL RODRIGUEZ CACERES VARA : 3 PROCESSO : 0023529-14.2017.403.6182 PROT: 04/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MARIA KITUFUENI VARA : 5 PROCESSO : 0023530-96.2017.403.6182 PROT: 04/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: NIKSA ILIC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: PATRICIA ISABEL RODRIGUEZ CACERES VARA : 3 PROCESSO : 0023529-14.2017.403.6182 PROT: 04/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MARIA KITUFUENI VARA : 5 PROCESSO : 0023530-96.2017.403.6182 PROT: 04/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: NIKSA ILIC