2.424 Conclusão de Pesquisa euripedes emanoel esteves - em: 15/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2284 Especial do réu. 4. Com a indicação, intime-se o nomeado para apresentar contestação no prazo legal. 5. Defiro os benefícios do art. 172, §2º, do CPC. 6. Oportunamente, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide. Int. - NOTA: FLS: 73 - Manifestar-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre a re
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 953 1564 no art. 267, VIII, do CPC. Anote-se e registre-se. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. São Paulo, 25 de abril de 2011. - ADV: EURIPEDES EMANOEL ESTEVES (OAB 141725/SP) Processo 0128230-42.2009.8.26.0003 (003.09.128230-9) - Procedimento Ordinário - Elezenita dos Anjos dos Santos Banco Bradesco S/A - GUIA
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 1103 Estadual - Execução nº 9218/05 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, efetuado pelo E. Tribunal de Justiça (DEPRE) - EC nº62/2009, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para o(s) autor(
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2764 rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e pre
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3186 - Lucas Alves Andrade - Vistos.Defiro a Lucas Alves Andrade os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no SAJ.Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) por Lucas Alves Andrade, apenas no efeito devolutivo, por não vislumbrar a possibilidade de eventual dano de difícil reparação ao(à)(s) recorrente(s), não se olvidand
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2272 2573 GARANTIDOR (VRG). FORMA DE DEVOLUÇÃO. 1. Para os efeitos do artigo 543-C do CPC: “Nas ações de reintegração de posse motivadas por inadimplemento de arrendamento mercantil financeiro, quando o produto da soma do VRG quitado com o valor da venda do bem for maior que o total pactuado como VRG na contratação, será
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1576 comprovados e são razoáveis. No mais, a sua cobrança está fundamentada nas cláusulas 5.3. e 7.3.2. do contrato. Portanto, o réu tinha mesmo o direito de reter o valor de R$ 7.923,00. (iii) A parte autora em fala em pagamento de 5 parcelas. O réu fala em pagamento de apenas 4 parcelas (fl. 95), mas percebo que o c
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 473 documentos juntados com a inicial demonstram que os genitores da autora possuem rendimentos que os permitem arcar com as custas e demais despesas do processo. Assim, deverá a autora recolher as devidas custas, em 10 (dez) dias. 2. Sem prejuízo, analiso o pedido de antecipação de tutela, o qual entendo que n
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1306 natural a qualificadora prevista no inciso IV do § 2º do artigo 121 do Código Penal, se o crime teria sido praticado mediante dissimulação, porque o Réu teria alegado que queria ver o filho e a vítima franqueou-lhe a entrada, para se ver, momentos depois, agredida, extraindo-se, nesse passo, das declarações da
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 512 fato, não havendo necessidade de produção de outras provas, além da documental já existente nos autos. A ação é PROCEDENTE. Legítima se afigura a pretensão dos autores quanto à rescisão do contrato referido, bem como quanto à devolução integral dos valores pagos. A adesão dos autores à cooperativa nada m