66 Conclusão de Pesquisa eudo gilberto fernandes - em: 20/05/2025
Ficha 1 de 7
Processos encontrados
16 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 53, DE 28 DE MAIO DE 2020. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-
16 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 53, DE 28 DE MAIO DE 2020. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-
4 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 07/03/2016, RILVANE HELENA DE QUEIROZ SANTOS, MASP 342.261-5, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II
4 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.961, DE 1º DE MARÇO DE 2016. Altera o Decreto nº 22.971, de 24 de agosto de 1983, que cria o Conselho Estadual da Mulher, e o Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, que dispõe sobre a composição de Conselhos de Políticas Públicas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (MG 2/3/2016) No art. 8º, onde se lê: “Art. 8º O art. 5º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, passa a
sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, sob os fundamentos do Despacho Administrativo em Recurso Disciplinar/ Protocolo nº. 63/2015, nega provimento ao recurso interposto pelo Cb PM Celso Malaquias Nunes, nº 113.641-5, do 17º BPM, mantendo a
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 17 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SEDE SEPLAG SES 6 SEDE SES SEDESE SEAPA SEDE SEJUSP SEJUSP SEPLAG SEJUSP SEJUSP SEAPA SEAPA SEAPA SESP 6 SEDESE SECULT SEINFRA SEE SEAPA SEE Criação e produção de peças gráficas, sobre temas divesos para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Criação, execução e atualização do site que devido ao acordo Judicial com a Vale S.A. sofrerá diversas alterações de forma e conteúdo para adeq
terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital FHEMIG N°. 01/2016, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por ter sido acatada a solicitação de reclassificação prevista nos itens 15.4, 15.5, 15.6, 15.7 e seus subitens. Medico - Nível III - Grau A Área: Pediatria
quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL AMORIM DE OLIVEIRA, MASP 752705-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 IN1100281 da Intendência da Cidade Administrativa. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, V
quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/7/2018, atribui a MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA CARVALHO, da Diretoria de Logística e Patrimô