Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 85 (Emenda nº 33) Programa: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA Ação: .... - melhoria da infraestrutura das escolas família agrícola Unidade Orçamentária: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Finalidade: APOIO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA. Produto: ESCOLA ATENDIDA Unidade de medida: ESCOLA Metas por região (R$1,00) Região Estadual Físicas 2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Multiterritorial Noroeste Norte Oeste Sudoeste Sul Triângulo Norte Triângulo Sul Vale do Aço Vale do Rio Doce Vertentes 0 30 86 56 34 118 30 27 34 55 50 7.905.525,00 585.572,00 2.688.480,00 1.208.096,00 574.104,00 1.913.806,00 729.995,00 514.427,00 809.640,00 1.061.808,00 863.712,00 Eixo: Segurança Pública INCISO: 127 (Emenda nº 102) Programa: 003 - GESTÃO ESTRATÉGICA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Objeto do gasto: Gestão da Frota (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Bosco ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 726 (Emenda nº 559) 1 511 04 122 004 2 004 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Gestão da Frota (despesas de cap

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2428 de jornada e a ficha financeira), o apontamento de descontos O adicional ora deferido deve ter por base de cálculo o valor do salariais em relação a dias em que justificadas devidamente as salário mínimo vigente à época da prestação laboral (art. 192 da faltas, isto é, mediante a apresentação do correspondente atestado CLT), conforme entendimento do STF e

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2433 É digno de nota que das narrativas prefaciais, especialmente faltas justificadas. aquelas constantes do tópico atinente ao pedido de indenização por ADICIONAL DEINSALUBRIDADE danos morais, infere-se não ter havido efetivo labor em parte de O reclamante pleiteou a condenação da ré ao pagamento setembro e nos meses de outubro e novembro, tanto que o autor dei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1.248 - no uso de suas atribuições, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO – RESOLUÇÃO 191/2014 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – JOÃO MONLEVADE A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Região Intermediária de Governador Valadares Região Intermediária de Ipatinga Região Intermediária de Juiz de Fora Região Intermediária de Montes Claros Região Intermediária de Patos de Minas Região Intermediária de Pouso Alegre Região Intermediária de Teófilo Otoni Região Intermediária de Uberaba Região Intermediária de Uberlândia Região Intermediária de Varginha 58 0,00 58 0,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Região Intermediária de Governador Valadares Região Intermediária de Ipatinga Região Intermediária de Juiz de Fora Região Intermediária de Montes Claros Região Intermediária de Patos de Minas Região Intermediária de Pouso Alegre Região Intermediária de Teófilo Otoni Região Intermediária de Uberaba Região Intermediária de Uberlândia Região Intermediária de Varginha 58 0,00 58 0,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outra que vier substituí-la ou complementá-la, e as despesas dos aditamentos seguintes, através de recursos fixados em orçamento. Gestor: Corregedor Geral: Gustavo Adélio Lara Ferreira. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 14/11/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária) e Chrystofer Gonçalves Alcântara de Sales (P/Locadora). Extrato de Contrato n.º 9164345/2017 Processo nº 199/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico Partes: E