Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dada pela EC 41/03, com direito, a média das remunerações de contribuição proporcional a 6861 dias de exercício; Iapu - E.E Frei Marcelino de Milão MaSP 320716-4, Maria de Fátima Dias Costa, a partir de 19/11/15, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; Ipaba - E.E. Man

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Figueiredo, PEB II B, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado ABONO DE PERMANÊNCIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 13/2020- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Jacqueline Magalhães Perdigão Fraga por Iris Aparecida Machado da Silveira, na Comissão de Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 13/2020- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Jacqueline Magalhães Perdigão Fraga por Iris Aparecida Machado da Silveira, na Comissão de Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1805/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Ponte Nova RAUL SOARES 129313- EE Regina Pacis MASP 552588-6, Rosalia Aparecida Mendes Olimpio A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1805/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Ponte Nova RAUL SOARES 129313- EE Regina Pacis MASP 552588-6, Rosalia Aparecida Mendes Olimpio A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 071/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna com Tempo de Zona Rural, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 363246-0, Irene Aparecida de Assis, PEBI E, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 16/96, publicado em 19/09/96, por publicação incorreta, onde se lê: 4 meses e 18 dias, leia-se: 4 meses e 17 dias ref. ao 1º qüinqü�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MaSP 367.294-6, Jakeline Ornelas Barbosa, PEBIIL, adm.01, PEBIIP, adm.02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIP, adm. 02. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, Art. 23 da Lei nº 217

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV (de que trata o Art. 4º da Resolução SEE n° 4270, de 17/01/2020) SRE: UBERABA MASP 3896206 Nome do Servidor LUCIANA LELLIS MOURA BORGES MASP Nome do Servidor MONICA PULLING GRANATO MASP Nome do Servidor JANE GERALDA ARAUJO DE ANDRADE ATB Vigência 01/01/2016 Nº Adm Carreira 1 PEB Nº Adm Carreira 1 PEB MASP Nome do Servidor JOSE PRIMO LUCAS Carreira 1 ASE MASP Situação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV (de que trata o Art. 4º da Resolução SEE n° 4270, de 17/01/2020) SRE: UBERABA MASP 3896206 Nome do Servidor LUCIANA LELLIS MOURA BORGES MASP Nome do Servidor MONICA PULLING GRANATO MASP Nome do Servidor JANE GERALDA ARAUJO DE ANDRADE ATB Vigência 01/01/2016 Nº Adm Carreira 1 PEB Nº Adm Carreira 1 PEB MASP Nome do Servidor JOSE PRIMO LUCAS Carreira 1 ASE MASP Situação