TJMG 14/04/2016 -Fch. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo
Retificação - Ato nº 071/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna com
Tempo de Zona Rural, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce,
EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 363246-0, Irene Aparecida
de Assis, PEBI E, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 16/96,
publicado em 19/09/96, por publicação incorreta, onde se lê: 4 meses
e 18 dias, leia-se: 4 meses e 17 dias ref. ao 1º qüinqüênio a contar de
17/07/95.
Retificação - Ato nº 072/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBIII P, Matemática,
Nº de Admissão 2, Ato nº 63/2016, publicado em 31/03/2016, por
acerto funcional, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2010, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2010; MaSP: 299589-2, Robson José Moreira Abrantes,
PEBIII P, Matemática, Nº de Admissão 2, Ato nº 61/2016, publicado
em 31/03/2016, por acerto funcional, onde se lê: ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2015, leia-se: ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/2015; Barbacena, SRE, MaSP:
345607-6, Ângela Maria Ladeira, PEBI D, na função de DIV, Nº de
Admissão 1, Ato nº 006/2009, publicado em 06/02/2009, por motivo de
acerto funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: por 3 meses, a partir de 11/11/2005, leia-se: por 3 meses, a partir de 23/08/2005; MaSP:
345607-6, Ângela Maria Ladeira, PEBI D, na função de DIV, Nº de
Admissão 1, Ato nº 048/2011, publicado em 15/12/2011, por motivo de
acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: por 3 meses, a partir
de 24/09/2010, leia-se: por 3 meses, a partir de 22/08/2010.
Retificação - Ato nº 073/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 347366-7, Vânia Lúcia Campos, PEBI O, Nº de Admissão
1, Ato nº 079/2011, publicado em 07/04/2011, por acerto de situação
funcional, onde se lê: 3 meses e 9 dias ref. ao 1º quinquênio, leia-se: 3
meses e 8 dias ref. ao 1º quinquênio.
13 819904 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 008/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de
Carvalho”, MaSP: 1076777-0, Marta Catarina da Silva, PEBDI A, Geografia, Nº de Admissão 2, a partir de 30/03/2016; Antônio Carlos, EE.
“Lima Duarte”, MaSP: 947955-1, Ana Maria Costa Bernardes, ASBDI
A, Nº de Admissão 2, a partir de 02/04/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2016
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, do(s) servidor (es):
Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1107812-8, Júlia
Maria de Almeida Nascimento, a partir de 25/03/15, referente ao ASBI
C, Nº de Admissão 1, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, a proventos, integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 011/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Gustavo Ernesto Alves”,
MaSP: 273510-8, Raquel Cristina Andrade de Alcântara, a partir de
06/04/2016, referente ao PEBIII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 53 h/a; Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP:
347366-7, Vânia Lúcia Campos, a partir de 11/04/16, referente ao PEBI
O, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 12 (doze) h/a.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 012/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE,
MaSP: 345607-6, Ângela Maria Ladeira, PEBI D, na função de DIV,
Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 21/08/2015; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 378511-0, Márcia Regina Giordano, PEBIII P, Ciências, Nº de Admissão 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/2016; Cipotânea, EE.
“José Dias Pedrosa”, MaSP: 380854-0, Carlos José Germano, PEBIII
L, História, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 21/01/16.
Licença à Gestante - Ato nº 005/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1357801-8, Lívia Emídio
Júnior Guilarducci, PEBI A, Língua Estrangeira-Inglês, Nº de Admissão 2, a partir de 05/02/16; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP:
1075746-6, Elizangela Patrícia Barbosa, ATBI A, Nº de Admissão 2,
a partir de 01/03/2016.
Opção Remuneratória - Ato nº 004/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do
Rosário”, MaSP: 299583-5, Mazilene Amélia Ladeira, PEBIII N, Nº
de Admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de
04/01/16, republicado por incorreção no ato publicado em 04/02/16;
Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”,
MaSP: 226854-8, Marisa Caetano Mendonça, PEBIII O, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 01/07/15, republicado por incorreção no ato publicado em 14/11/15; MaSP: 226854-8,
Marisa Caetano Mendonça, PEBIII O, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D V, a partir de 04/01/16, republicado por incorreção no ato publicado em 04/02/16.
Opção Remuneratória-Ato nº 006/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 369120-1,
Márcia Maria da Costa, ATBV L, Nº de Admissão 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a
partir de 11/03/16.
Opção Remuneratória - Ato nº 003/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
1132673-3, Fátima Aparecida Rodrigues, PEBI A, Nº de Admissão 3,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 07/04/16; Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP:
1279573-8, Andréa Aparecida dos Santos Vieira, PEBI A, Nº de Admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V,
a partir de 07/04/16.

Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 027/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): L.C.H.A.F., MaSP: 221226-4,
Admissão 02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 026/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 026/2016 publicada no “Minas Gerais” de 08/04/2016 referente ao(a) servidor(a): Santa Bárbara do Tugúrio, EE Juscelino Benedito de Araujo, MaSP: 819755-0, Maria Donizete Gomes Alves, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau N, Admissão 01. DECIDE pela
retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 3º Quinquenio ao sobredito servidor, ficando ainda
imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos
apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado
ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
13 819906 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 1
268 200-1, Ueber Souto Vale, PEB I A, História, 3° Cargo, a partir
de 29/03/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Campo Belo – E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 377 743-0, Eliane
Aparecida Guimarães de Oliveira, a partir de 12/04/2016, referente ao
cargo de PEB II P, Geografia 1° Grau e História 1° e 2° Graus, 1° Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003
c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 163 h/a; Lavras – E.E. “Firmino Costa”,
MaSP 344 338-9, Rita de Cássia Guimarães Silva e Souza, a partir de
12/04/2016, referente ao cargo de PEB III P, Português, Inglês e suas
Literaturas 1° e 2° Graus, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 297
304-8, Sandra Campos Tirado Freire, a partir de 11/04/2016, referente
ao cargo de PEB II D, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC n° 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 5.915 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Lavras – “Servidora Aposentada”, MaSP 236 697-9, Sebastiana Rita de
Souza para Sebastiana Rita de Carvalho.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Jarbas
Gambogi”, MaSP 353 088-8, Sidinéia Cappuccio Silva, PEB II P, Estudos Sociais 1° Grau, 1° Cargo, referentes ao 6° quinquênio de exercício,
a partir de 05/04/2016; E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 377 763-8,
Solene Aparecida Souza , PEB III G, História, 3° Cargo, referentes ao
4° quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2015; MaSP 938 290-4,
Cristiane Carvalho Massote, PEB III N, Química, 1° Cargo, referentes
ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2016; MaSP 1 012
296-8, Cíntia Barbosa Ossanes Pimenta da Silva , PEB III E, Educação
Física, 1° Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
14/03/2016; MaSP 1 130 397-1, Liliane Aparecida Carvalho Leal , PEB
II C, Matemática, 1° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício,
a partir de 29/01/2016; MaSP 1 130 870-7, Douglas Edgar Silva , PEB
II C, História, 1° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a
partir de 29/01/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 05 dias ao servidor: Campo Belo – E.E. “Prof. José
Monteiro”, MaSP 1 251 934-4, Diego Henrique Costa Pedrosa, PEB I
A, Geografia, 3º Cargo, a partir de 28/03/2016.
13 819909 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 02/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ao (s) servidor(es): Pocrane – Masp 254029-2,
José Otávio da Silveira, PEB II P, Adm 02, aposentado em 07/08/13,
referente ao saldo 04 mês(es).
12 819174 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 07/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03(inclusive se combinado com § 5º) ao(s) servidor(es):
Curvelo- CESEC em exercício na Escola Estadual “ São Geraldo,
MaSP 323.911-8, Elizete Geralda Trindade, PEBIIP, adm.01 a partir
de 08/04/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
27/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do§ 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF, na ADI 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15
do(s) servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”,
MaSP 439.195-9, Anete Maria Caldeira, a partir de 11/06/15, referente
ao cargo de PEBIA, adm.01, com direito nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, alínea “A”, parágrafo 2º Inciso III, da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração integral correspondente à carga horária de 88 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
28/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15,
do(s) servidor(es):
Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas”, MaSP

943.285-7, Maria da Conceição Àvila Souza, a partir de 28/10/15, referente ao cargo de ASBIE, adm.01 com direito nos termos do Art. 40,
Parágrafo 1º , Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º , Inciso
III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração proporcional 18/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
29/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”,
MaSP 354.924-3, Vânia Felix, a partir de 12/04/16, referente ao cargo
de PEBIIIP, adm.02 á vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 138 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
30/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 321.983-9, Geralda Maria Campos, a partir de 12/04/16,
referente ao cargo de PEBIIIH, adm.03 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
31/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”
MaSP 345.661-3, Cenira Batista da Silva, a partir de 11/04/16, referente
ao cargo de ATBVJ, adm.02 á vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
32/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP
268.954-5, Jane de Souza, a partir de 12/04/16 referente ao cargo de
PEB1I, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente á carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
33/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”, MaSP
351.074-0, Vânia Rodrigues Duarte, a partir de 12/04/16, referente ao
cargo de PEBIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
34/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP 936.140-3,
Janice Marcos Avelar Rodrigues, a partir de 12/04/16, referente ao
cargo de PEBIM, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 120 h/a.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2016
ANULA O ATO no que se refere à servidora:
Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras”, MaSP
351.067-4, Lilian Cristine de Almeida Dornas, PEBIP, adm.01 retificação de concessão de qüinqüênio, Ato nº 20/2011, publicado em
29/12/11, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO- ATO Nº 12/2016
ANULA O ATO(S) no que se refere à servidora:Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras” MaSP 351.067-4, Lilian Cristine de
Almeida Dornas, PEBIP, adm.01 Férias-prêmio Concessão, referente
ao 5º qüinqüênio de exercício, Ato nº 28/2015, publicado em 30/10/15,
por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 13/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
Augusto de Lima – Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas”,
MaSP 1093089-9, Loredana Aparecida Silva Borges, PEBID adm.01
por 02 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
16/05/16- Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”,
MaSP 1113109-1, Kelly Cristina Roza, PEBIIC, adm.01, por 02 meses
referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 18/04/16-CorintoEscola Estadual “ Antônio Vieira Machado”, MaSP 953.015-5, Gilmar
Fonseca Leal, PEBIIE, adm.02, por 02 meses referentes ao 1º e 2º qüinqüênios de exercício a partir de 15/05/16-Curvelo- Escola Estadual “
Bolivar de Freitas” MaSP 350.701-9, Ieda Márcia de Sá Araújo Trindade, PEBIIIL, adm.02, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio a partir de 02/05/16- CESEC de Curvelo- MaSP 338.517-6, Leila Helena
de Freitas Menezes, PEBIIIO, adm.01, por 02 meses referentes ao 3º
e 4º qüinqüênio de exercício a partir de 16/05/16- Escola Estadual “
Eurípedes de Paula”, MaSP 439.640-4, Emília Eudete de Souza Santos,
PEBIO, adm.01, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a
partir de 02/05/16-Escola Estadual “ São Geraldo”, MaSP 1034718-5,
Mônica Rodrigues Trindade, PEBIIE, adm.01, por 02 meses referentes ao 1º e 2º qüinqüênio de exercício a partir de 16/05/16- LassanceEscola Estadual “ José Soares Dias”, MaSP 610.140-6, Nalzira Pereira
de Souza, PEBIP, adm.01, por 02 meses referentes ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 15/05/16- Escola Estadual “ Carlos Chagas”, MaSP
876.703-0, Paulo Elias Rodrigues, PEBIIH, adm.01 por 02 meses
referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 02/05/16- MaSP
876.703-0, Paulo Elias Rodrigues, PEBIIH, adm.02, por 02 meses
referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 02/05/16- Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP
877.097-6, Eliana Aparecida de Moura Castro, EEBIIG, adm.01, por
02 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 15/05/16MaSP 878.968-7, Simone de Jesus Silva Rocha, ATBIIIG, adm.01, por
02 meses, referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 15/05/16Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio” , MaSP 344.731-5,
Margarete de Freitas Pinto, PEBIC, adm.02 por 01 mês referente ao 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 02/05/16FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 14/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola
Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 244.472-7, Marcos
Francisco da Silva, PEBIJ, adm.02 por 02 meses referentes ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 18/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 13/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras”, MaSP
351.067-4, Lilian Cristine de Almeida Dornas, PEBIP, adm.01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 04/01/16Lassance – Escola Estadual “ Carlos Chagas”, MaSP 600.455-0, Sislene da Conceição Nascimento Pereira, PEBIIP, adm.01, referente ao
5º qüinqüênio de exercício a partir de 20/11/15- Escola Estadual “ José
Soares Dias”, MaSP 610.139-8, Maria da Glória Alves Prates, PEBIIP,
adm.03, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 16/11/15.
LICENÇA MATERNIDADE- ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à
servidora:
Corinto- Escola Estadual “ Waldemar Araújo”, MaSP 1.226.453-7, Berdane Siqueira de Matos Pereira, PEBIA, adm.01 por 125 dias a partir
de 05/04/16.
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Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 17/2016
RETIFICA O ATO de qüinqüênio referente à servidora:
Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras”, MaSP
351.067-4, Lilian Cristine de Almeida Dornas, PEBIP, adm.01, Ato nº
23/2010, publicado em 21/10/10, por incorreção na vigência, onde se
lê: ao 4º qüinqüênio de magistério a partir de 19/07/10, leia-se: ao 4º
qüinqüênio de magistério a partir de 24/10/10.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 18/2016
RETIFICA O ATO de qüinqüênio referente à servidora:
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 296.628-1, Rogéria Soares Viana Silva, PEBIIP, adm.02,
Ato nº 26/2010 publicado em 18/11/10, por incorreção na vigência,
onde se lê: ao 4º qüinqüênio a partir de 28/01/10, leia-se: ao 4º qüinqüênio a partir de 08/05/10.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2016
RETIFICA O ATO, de férias prêmio concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.707-9, Maria Lúcia Nogueira Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
23/2007, publicado em 21.06.2007, Onde se lê: a partir de 26.12.2006,
Leia-se: a partir de 09.01.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2016
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio concessão, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.707-9, Maria Lúcia Nogueira Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
02/2006, publicado em 23.03.2006, Onde se lê: a partir de 28.12.1996,
referente ao 3º quinquênio, Leia-se: a partir de 11.01.1997, referente
ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2016
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio época oportuna,
referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 325.187-3, Gesa da Rocha Gomes,
PEBT1B, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
zona rural, o ato nº 14/2016, publicado em 10.03.2016, Onde se lê: 10
meses e 24 dias, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
14.05.1990 com zona rural, Leia-se: 10 meses e 22 dias, referente ao 1º
e 2º quinquênio de exercício a partir de 14.05.1990 com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.936-3, Regina Celi
Tavares da Costa, PEB1P, Adm. 02, por motivo de incorreção na carga
horária, o ato nº 71/2012, publicado em 21.06.2012, Onde se lê: correspondente à carga horária de 109 h/a sendo 001 h/a de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se: correspondente à carga horária de
108 h/a; MaSP 764.163-2, Divina Maria Paiva, ASB1F, Adm. 01, por
motivo de inclusão de informação conforme Orientação Conjunta SEE/
SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 e publicação incorreta no nº de
dias, o ato nº 01/2016, publicado em 07.01.2016, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989 e com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8327 dias de exercício, Leia-se:
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015 e com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 8326 dias de exercício; LUZ- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.750-9, Mariza
Lopes Garcia de Campos, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção
na média quinquenal, o ato nº 15/2014, publicado em 21.02.2014, Onde
se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de aulas de exigência
curricular, Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de aulas
de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016
RETIFICA O ATO, de Designação, referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1218.470-1,
Salomé Leles de Faria, ATB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no
MaSP, o ato nº 03/2016, publicado em 24.03.2016, Onde se lê: MaSP
381.044-7, Leia-se: MaSP 1218.470-1.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁCESEC. “Maestro Carlos Ribeiro da Silva”, MaSP 977.656-8, Walquíria Aparecida Cunha Nogueira Fonseca, ATB5F, Adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08.06.2013; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.707-2, Maria Lúcia Nogueira Oliveira, PEB3P, Adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08.01.2012; MaSP
371.680-0, Leila Faleiro Vasconcelos, ATB4H, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 04.01.2014.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”,
MaSP 614.165-9, Roseane Aparecida Savaget Gonçalves, PEB1J,
Adm. 01, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.04.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁCESEC. “Maestro Carlos Ribeiro da Silva”, MaSP 977.656-8, Walquíria Aparecida Cunha Nogueira Fonseca, ATB5F, Adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 25.04.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: LUZ- EE.
“Comendador Zico Tobias”, MaSP 388.405-3, Renata Egídio de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 28.04.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2016
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 274.640-2, Eloísa
Aparecida de Oliveira Rodrigues, PEB3P, Adm. 01, o ato nº 24/2016,
publicado em 24.03.2016, na parte em que concedeu 01 mês de férias
prêmio, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA O ATO, de Férias prêmio em espécie, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 273.670-0, Edwiges Maria Resende
Andrade, PEB2F, Adm. 01, o ato nº 08/2012, publicado em 10.05.2012,
na parte em que concedeu férias prêmio em espécie, por motivo de
concessão indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 335.066-7, Geralda Helena
Rodrigues de Souza Ribeiro, PEB3P, Adm. 01, a partir de 29.12.2015;
LAGOA DA PRATA- EE. Dr. Arnaldo de Faria Tavares, MaSP
324.453-0, Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva, ATB3I, Adm. 02,
a partir de 27.04.2015.