Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5748030-27.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ERNESTINA VIEIRA BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO - SP203092-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de ação pelo procedimento ordinário objetivando a concessão do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 EXECTDO : Bruno Aparecido Mengue VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000425-53.2017.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Luiz Ruiz REQDO : COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000205-38.2017.8.26.031

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1310 ANTÔNIA AMÁLIA BALDIN ANTEGHINI E OUTROS. Em síntese, sustenta excesso de execução, ao argumento da utilização de índices não aplicáveis à Fazenda Pública. Juntou cálculo (p. 44). Instados, os impugnados ofertaram manifestação (48-53). Reconheceram a existência de excesso de execução e sustent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1176 Processo 1002960-30.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.G.F. - - M.F.B.F. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Emenda a inicial para: I- Juntada da certidão de casamento atualizada (p. 11). II- Juntada do oficio de indicação pela Defensoria Publica/OABSP. Prazo: 15 dias. I

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000989-38.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DONIZETTI APARECIDO BARCO ADVOGADO: SP292441-MARIANA DE PAULA MACIEL RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000990-23.2016.4.03.6333 CLASSE: 37 - PETIÇÃO - GUARDA PERMANENTE REQTE: GUIDO GUGELMO NETO ADVOGADO: SP292441-MARIANA DE PAULA MACIEL REQDO: SEM RÉU Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000991-08.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: L

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000147-58.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6333007710 AUTOR: MARIA ESTELA BARROS DA SILVA (SP351172 - JANSEN CALSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001569-68.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6333007691 AUTOR: JOSE BARBOSA NOGUEIRA (SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002464-63.2015.

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000547-72.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6333004249 - NEUSA FRANCISCO NOGUEIRA (SP292441 - MARIANA DE PAULA MACIEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000833-50.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6333004243 - JOSELIA GONCALVES DA SILVA (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000903-67.2016.4.0

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000147-58.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6333007710 AUTOR: MARIA ESTELA BARROS DA SILVA (SP351172 - JANSEN CALSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001569-68.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6333007691 AUTOR: JOSE BARBOSA NOGUEIRA (SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002464-63.2015.

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001596-51.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333003583 AUTOR: MARIA SIMAO DOS SANTOS SILVA (SP233796 - RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000999-82.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333003577 AUTOR: ERNESTINA VIEIRA BATISTA DOS SANTOS (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001596-51.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333003583 AUTOR: MARIA SIMAO DOS SANTOS SILVA (SP233796 - RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000999-82.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333003577 AUTOR: ERNESTINA VIEIRA BATISTA DOS SANTOS (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172