21 Conclusão de Pesquisa erlon david da silva - em: 22/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 44 PROCESSO :3000977-40.2013.8.26.0242 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA FRANCISCA COSTA GOMES ADVOGADO : 135245/SP - Rene Araujo dos Santos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :3000980-92.2013.8.26.0242 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C. R. D
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 42 Processo 0007333-05.2013.8.26.0242 (024.22.0130.007333) - Divórcio Consensual - Dissolução - P. C. G. e outro - 981/13 - Regularize a requerente EDIVANIA HENRIQUE DA SILVA sua representação processual (artigos 12 e 36, ambos do CPC). ADV: LIDIANI CRISTINA PAVÃO ALVES (OAB 307323/SP) Processo 0007982-67
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 52 - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, atribuindo valor à causa, consoante o disposto no artigo 282, V, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: LELIO SARRETA (OAB 260604/SP) Processo 0005449-09.2011.8.26.0242 (242.01.2011.0054
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 48 INDENIZAÇÃO POR ADESÃO A PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - FÉRIAS VENCIDAS - CARÁTER INDENIZATÓRIO SÚMULA 125 DO STJ - FÉRIAS PROPORCIONAIS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - CARÁTER SALARIAL. (...) 4- Não incide o Imposto de Renda sobre as importâncias devidas a título de “férias vencidas”, não usufr
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 49 honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, observados os limites da gratuidade processual. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P. R. I.C. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), SERGIO APARECIDO BAGIANI (OAB 134593/SP) Proc
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 27 GONZAGA ABRANTES (OAB 32253/MG) Processo 0003817-11.2012.8.26.0242 (242.01.2012.003817) - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. A. C. - D. V. C. - 1. Não se vislumbrando nenhuma irregularidade sanável ou nulidade relativa e não se verificando nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 327, segunda
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 68 - 2861/14 - Fls. 98v (Ar negativo juntado “mudou-se’): manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias, informando o atual endereço da requerida. - ADV: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB 368438/SP) Processo 0004638-78.2013.8.26.0242 (024.22.0130.004638) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com
22 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga: Do Presídio de Pirapora para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Valmir Jefferson Rodrigues-25867 Cândico Conceição dos Santos-523580 Divinópolis Pitangui Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho: Do Presídio de Pirapora para o Centro de Remanejamento d
16 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo WELLINGTON DOS SANTOS QUEIROZ WELLINGTON GONCALVES BARBOSA SILVIO ADRIANE LEMOS APARECIDA LAURENTINO NERES ERCILIA ALVES PEREIRA ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS EDUARDO DIAS ADRIANO ALVES DOS SANTOS AIRTON CARVALHO DE SOUZA JUNIOR ANDRE DE PAULO INACIO CAMILA RODRIGUES CORREA CLAYTON ANTONIO ANTUNES DANIEL DONIZETE LOPES DJALMA VALIM ELLEN ROSE BATISTA FRANCYS VELLOSO REIS ISAMARA DE FATIMA DO VALE MIRANDA LUCIANE AIDE MACHADO LUIZ ANT
terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Minas Gerais Administração e Serviços S.A INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS Aviso de Retomada Referência: Pregão Eletrônico nº 2012008.654/2016. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo seringas, agulhas e dispositivos intravenosos, para assistência à saúde de pacientes do HG