Poder Executivo ● 31/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 21 - 9 Nº 383 - Dispensar DARLSON FREIRE DE MACEDO, matrícula nº 196.486-0, da Função Gratificada de Gestor de Controle Operacional Especializado, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de fevereiro de 2017. Nº 419 - Dispensar, a pedido, DIOGO CORREIA MAIA, matrícula nº 257.676-7, da função de Diretor da Escola de Referên

Poder Executivo ● 18/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de outubro de 2016 2. Assessoria de Apoio Administrativo ao Gabinete; Governo do Estado 3. Assessoria; Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara 4. Assessoria Especial de Gabinete; DECRETO Nº 43.648, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. 5. Assessoria Técnica; Aprova o Regulamento da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. 6. Assistência de Apoio Administrativo; 7. Assistência de Gabinete; O

Poder Executivo ● 16/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Ano XCIII • NÀ 10 - 3 3 LEONARDO GUIMARÃES DE HOLANDA 20 - 4 JESSICA ANY FERREIRA DE OLIVEIRA 15 - 5 RODRIGO ALVES GUTIERREZ MONTENEGRO 5 - 6 RAFAELA CRISTINA QUEIROZ AMARAL 5 - FUNÇÃO: ESTATÍSTICO CLASSIFICAÇÃO Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIA CONJUNTA SAD/AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. O SECRETÁR

Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 24 - 15 Nº 324 - Dispensar, a pedido, ALECSANDRO RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº 254.847-0, da função de Diretora da Escola Joaquim Amazonas, no Município de Camaragibe, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016. Nº 357 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secr

Poder Executivo ● 26/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto Recife, 26 de novembro de 2016 32 º DENISE ANDRÉA DE OLIVEIRA FERNANDES 1758 33 º ELISANGELA MARTINS DE ARAÚJO 146 49.00 49.00 34 º MIRIAN MARIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE 2242 48.00 35 º ADELMA DENISE VASCONCELOS BARBOSA 756 48.00 36 º KILMA ALICE CHAGAS CORREIA DA SILVA FEITOZA 867 48.00 37 º ADRIANA PA

Poder Executivo ● 06/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIA CONJUNTA SAD/SJDH Nº 08, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, resolvem homologar o resultado final do Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/SERES no 121, de 29 de dezembro de 2009, que visa o preenchimento de vagas de Agente de Segurança Penitenciária existente

Poder Executivo ● 13/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 1.2.2.1 Coronel PM (Cel PM) Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI COMPLEMENTAR Nº 295, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015. Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 152, de 23 de dezembro de 2009, o Anexo Único da Lei nº 13.232, de 23 de maio de 2007, e dá nova redação ao art. 8º da Lei Complementar nº 134, de 23 de dezembro de 2008. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Poder Executivo ● 14/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 13.11.2015 Portaria Conjunta SAD/SEHAB nº 100, de 13 de novembro de 2015 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SEHAB nº 61, de 13 de julho de 2015, que visa a contratação tempor�

Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de dezembro de 2016 b) R$ 120,00 (cento e vinte reais), para os demais veículos; e Governo do Estado II - quando se tratar de veículos com mais de 20 (vinte) anos de fabricação, o valor anual do imposto deve ser equivalente aos montantes mencionados nas alíneas “a” e “b” do inciso I, conforme a hipótese. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 3º A partir de 1º de janeiro

Poder Executivo ● 27/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 77 - 5 Art. 3º A contratação temporária de que trata o art. 1º será precedida de seleção pública simplificada, cujos critérios serão estabelecidos em Portaria Conjunta SAD/SEE. Governo do Estado Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 5º Este Decreto