Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1185 fundo administrado pela Defensoria Pública estadual.Cito, apenas para ilustrar, os seguintes precedentes: Ag. 205450723.2013.8.26.0000 (Rel. Desª. Lucila Toledo), Ag. 9233211-46.2007.8.26.0000 (Rel. Des. Mendes Pereira), Ag. 030077190.2009.8.26.0000 (Rel. Des. João Carlos Saletti), Ag. 0287666-46.2009.8.26.0000 (Rel.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Ecil de Freitas Almada ADVOGADO : 92452/SP - MARCO ANTONIO FANUCCHI INVTARDA : Zaira de Freitas Almada VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :100.09.332361-0 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Cleide da Conceição França dos Santos ADVOGADO : 220954/SP - PRISCILA FELIX DOS SANTOS VARA:1ª VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 ADVOGADO : 148801/SP - Marcia Cabral Henrique de Oliveira REQDO : Heitor Marquete VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1056111-17.2019.8.26.0100 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : Maria Eunice Leão ADVOGADO : 360640/SP - Marcela Onorio Magalhaes VARA:2ª VARA DE REGISTROS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 895 VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0006193-42.2011.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : F. S. F. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0005206-06.2011.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : G. N. W. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0006842-07.2011.8.26.0100 CLASSE :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3363 retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Leonardo Franco de Lima (OAB: 19505

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3452 considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 983 ANDERSON WILLIAN PEDROSO (OAB 116003/SP), EDMILSON MODESTO DE SOUSA (OAB 123275/SP) Processo 1054011-60.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Fatima dos Santos Luz - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação dos autores quanto à decisão de fls. 233/234, intime-se pessoalmen

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1785 Postula também a equiparação salarial em face da invalidade do reenquadramento dos cargosobedeceu ao regramento corporativo PCS da reclamada, mas especialmente em razão da ausência do para toda a Companhia e teve comopremissa o ganho salarial requisito de alternância de promoção (merecimento/antiguidade). mínimo de 3% em relação ao salário anterior,confor

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1789 60% da carreira, sendo queao invés de ter sido enquadrado no nível 243 e com o reenquadramento, passou ao nível 453ª, não nível 457 do novo PCS, ficou classificada no nível salarial 453. havendo qualquer irregularidade. Diz que o processo de Postula também a equiparação salarial em face da invalidade do reenquadramento dos cargosobedeceu ao regramento corpo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 2387 petição única, no prazo de até sessenta (60) dias, sob pena de indeferimento, para: Justificar a espécie de usucapião pretendida e o preenchimento dos requisitos legais, um a um, atentando-se para a regra do art. 2.028 do atual Código Civil; Relatar os atos de posse, com indicação das pessoas ou famílias que a