Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 depositado em Juízo, conforme ID 8099151. Preclusa esta Decisão, retornem os autos à Contadoria para apuração do débito. Vindo aos autos os cálculos, intimem-se as partes para manifestação no prazo COMUM de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Havendo impugnação(ões), retornem os autos à Contadoria para manifestação. Por fim, retornem os autos conclusos. I. BRASÍLIA, DF, 29 de agost

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo findo cujas custas finais calculadas pelo Contador Judicial não alcançou o montante de R$ 1000,00(mil reais). O Provimento Geral da Corregedoria em seu art. 128 prescreve que: "Art. 128. Findo o processo, serão os autos remetidos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais. Retornando, intimar-se-á a parte sucumbente

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia INTIMAÇÃO N. 0702556-42.2017.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GILMAR LOPES PEREIRA. Adv(s).: DF54497 - ELIOENAI SILVA DE JESUS, DF31016 - LADY ANA DO REGO SILVA. R: MB ENGENHARIA SPE 068 S/A. Adv(s).: SP214918 - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GA

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 2ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0708956-96.2017.8.07.0001 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A: ELIOENAI SILVA DE JESUS 02208021142. Adv(s).: DF54497 ELIOENAI SILVA DE JESUS. R: VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo

Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 2ª Vara Cível de Brasília N. 0722289-18.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM. Adv(s).: DF26844 JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA, DF16619 - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM. R: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONALLTDA. Adv(s).: DF21404 - GUSTAVO STREIT FONTANA, DF17075 - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 COMPETÊNCIA. DESNECESSIDADE DE HABILITAÇÃO DO CRÉDITO NO JUÍZO DE ORIGEM. FORO DO DOMICÍLIO DOS CREDORES. POSSIBILIDADE. 1. A determinação de dissolução da sociedade e sua posterior liquidação não impedem o cumprimento de sentença coletiva por credores individuais no foro de seus domicílios, o que torna desnecessária a habilitação do crédito no juízo em que a ação coletiva foi julgad

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 de reflexão, sem prejuízo da correção monetária. 4. Cancelada a contratação de diárias de hotel em razão do exercício de direito potestativo do consumidor, é indevida a cobrança lançada na fatura do cartão de crédito, por constituir enriquecimento sem causa. Logo, fica configurada a responsabilidade solidária das administradoras de cartão de crédito, bancos e instituições financeira

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652 Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 Edvan De Paula Pereira 4120022441 0.50 0.00 0.10 0.30 0.80 1.40 1.80 0.40 0.30 0.50 0.50 0.10 0.30 0.50 7.50 Egídio Gomes De Queiroz Neto 4120035716 0.30 0.00 0.20 0.40 0.80 1.20 2.00 0.50 0.40 0.40 0.50 0.20 0.40 0.50 7.80 Elder Salim Alves Siqueira 4120022833 0.50 0.10 0.20 0.30 0.70 1.40 1.80 0.40 0.20 0.50 0.40 0.10 0.20 0.50 7.30 Eliana Fernandes Da Silva Souza 412000

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 conciliação. No entanto, animo a parte postulante no sentido de que, assim que angularizada a relação processual, e finda a fase postulatória, será concedido oportunidade para as partes se manifestarem quanto ao interesse de designação de audiência de conciliação por este Juízo. No mais, Cite(m)-se e Intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para oferta de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 PEREIRA COMERCIAL DE CARNES,BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - ME(16.732.332/0001-09), em desfavor de SEBASTIAO RENE DE ALMEIDA(280.007.731-04), ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias úteis fluirá a partir da data da primeira publicação deste edital, o que ocorrerá na rede mundial de computadores, no sítio deste TJDFT e na plataforma de editais do CNJ, e que, após, terá(ão) o prazo de 15 (qu