Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72963-9 NATALINA CALZOLARI SILVA EDIS DA SILVA 72789-0 ROSILENE GOULART TERRA AILTON ALVES TERRA 72788-1 ANTONIO ANASTACIO DE SANT ANA RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANT ANA 72871-3 WALDEMAR PEREIRA SOUTO NAIR DIAS SOARES 72799-7 DORALICE FONSECA ARAUJO JOAO VILACA DE ARAUJO 73030-0 JOAO CURSI FATIMA CARRIAO CURSI 72809-8 MARIA DE LOURDES LUIZ SIQUEIRA SEBASTIAO SIQUEIRA ALVES 72794-6 ELIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício 43894-4 Instituidor Humberto Eustáquio Ferreira Beneficiário (s) Sonia Souza Barbosa Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 74522-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0905315-8 0356537-1 0853363-0 0226178-2 0833418-7 0282818-4 0581095-7 0212379-2 0235607-9 1069545-0 0367481-9 0313391-5 0206514-2 0169271-4 0933561-3 0377742-2 0331934-0 0145611-0 0320591-1 0550777-7 0237443-7 0611638-8 0097577-1 0299425-9 0282396-1 0323506-6 0342854-7 1036718-3 0312441-9 0356585-0 1045416-3 0296753-7 0255051-5 0333324-2 0582742-3 1169021-1 0281004-2 0208844-1 0340674-1 0131456-6 0896388-6 0287006-1 0294191-2 0131006-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo As irregularidades supracitadas são puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública em conformidade com o artigo 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012, os artigos 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/1993 e o artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002. Designo, desde já, Comissão Processante, composta dos seguintes membros, para instrução e