Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31 Não são devidas contribuições previdenciárias e fiscais, diante da a o s e g u i n t e e n d e r e ç o n a natureza jurídica das parcelas que são objeto do acordo. internet:https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocu Intime-se a União, nos termos do artigo 832, §4º da CLT. mento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o Cus

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 5829 Vistos etc. comprometo-me, de acordo com este termo, na forma abaixo Dê-se ciência das pesquisas realizadas perante o convênio: SIMBA discriminada: ao exequente, que deverá requerer o quê de direito para 1. Para fins deste instrumento, as informações e documentos prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. que serão por mim consultados normalmente

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4312 pagamento, tampouco atinge efeitos futuros de contrato iniciado outro processo. antes da sua vigência. Do contrário, estaríamos albergando a EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE redução da remuneração do trabalhador, embora não alterada a REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA situação de fato que a amparava, e admitindo violação de direito VIGÊNCIA DA L

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região havendo sido proferido despacho (ID7279b47 daqueles autos) no 29 original de R$21.973,60; e qual está determinado seu arquivamento. Consta, ainda, nos citados autos, notícia do encerramento da 2) AO SENHOR GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: unidade da empresa requerente, bem assim o desligamento de 2.a) realizado na conta nº 0897/042/ 01517467-4, em 07/02/2022, todos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3944 termos da manifestação ministerial, declaro extinta a pena de multa imposta ao sentenciado Renato de Alencar, RG 29827503, diante do pagamento, comunicando-se ao Juízo das Execuções Criminais competente. Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ADELM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp. 1.237.672-9, Renato Gavião, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Agosto de 2017. Masp. 1.243.314-0, Renato Rodrigues de Albuquerque, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 07 de Agosto de 2017. Masp. 1.061.034-3, Ricardo Goulart Munck dos Santos Júnior, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Agosto de 2017. Masp. 386.267-9, Ricardo Silva Rodrigues, referente ao nascimen