TJMG 07/09/2017 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp. 1.237.672-9, Renato Gavião, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 14 de Agosto de 2017.
Masp. 1.243.314-0, Renato Rodrigues de Albuquerque, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 07 de Agosto de 2017.
Masp. 1.061.034-3, Ricardo Goulart Munck dos Santos Júnior,
referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Agosto de
2017.
Masp. 386.267-9, Ricardo Silva Rodrigues, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Julho de 2017.
Masp. 1.194.540-9, Rodrigo Fagundes de Almeida, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 11 de Agosto de 2017.
Masp. 1.352.872-4, Sthael Bomfim Rodrigues de Figueiredo,
referente ao nascimento do (a) filho (a) em 21 de Julho de 2017.
Masp. 1.242.898-3, Sthénia Indy Salomão Guimarães Guedes,
referente ao nascimento do (a) filho (a) em 01 de Agosto de
2017.
Masp. 1.331.240-0, Vitor Adriano Dantas, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 25 de Julho de 2017.
Masp. 1.111.647-2, Wellington Pinheiro dos Santos, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 16 de Agosto de 2017.
Masp. 1.060.968-3, Zaira Rodrigues Militão, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 19 de Junho de 2017.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
05 1005602 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
– CG– O Comandante Geral Cel BM Claudio Roberto de Souza,
no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto
40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 09Mai2017 e o promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 08Mai2017, o Nº 099.034-1, 1º Sgt
BM Neilson Carlos Rosa, do 5º BBM. Tem direito ao provento
integral da sua Graduação ao 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 06Abr2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 21Ago2015 e o promove a Graduação de 2º
Sgt QPRBM, a partir de 20Ago2015, o Nº 110.962-8, 3º Sgt BM
Geraldo Luiz de Sales, do 1º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação ao 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário
desde 10Abr2015.
06 1005971 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado,
combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto
n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo s/nº, oriundo da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA, DETERMINA, com fundamento no artigo 45, inciso
I, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA SONDADRIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº
01.834.393/0001-00,NO CADASTRO DE FORNECEDORES
IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de24
(vinte e quatro) meses, contado a partir de 21/07/2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 06
de setembro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
06 1005831 - 1
Atos do SENHOR CHEFE DE GABINETE
ALAN JODARC MIRON MAGALHÃES
Competência delegada pela Resolução CGE
Nº 002/2016, publicada em 4/5/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPICIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, à servidora: MASP 360.822-1, Maristela Costa de
Noronha Arruda, por 2 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 4-9-2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 1.159.092-4,
Thiago Alves Machado, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 20-8-2017, MASP 1.081.334-3, Vanderlei Daniel da
Silva, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14-82017.
06 1006247 - 1
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 150/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869/1952 e tendo em vista os motivos apresentados pela Presidente da Comissão,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria/COGE n°
38/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
19 de abril de 2017, por mais 30 (trinta) dias.
PORTARIA/COGE Nº 151/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio
da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, com base no
artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952 e tendo em vista os motivos apresentados pelos Presidentes das Comissões responsáveis
pelos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas
Portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as Comissões

Processantes, para concluírem seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias.
Portaria
SCA 05/2016
SCA 17/2016
SCA 18/2016
SCA 19/2016
SCA 34/2016
SCA 82/2016
COGE 107/2016
COGE 112/2016
COGE 16/2017
COGE 17/2017
COGE 21/2017
COGE 25/2017
COGE 31/2017
COGE 37/2017
COGE 41/2017
COGE 45/2017
COGE 46/2017
COGE 47/2017
COGE 48/2017
COGE 60/2017
COGE 61/2017
COGE 71/2017
COGE 77/2017
COGE 79/2017
COGE 85/2017

Extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo do dia
21 de janeiro de 2016
03 de março de 2016
03 de março de 2016
04 de março de 2016
07 de abril de 2016
21 de setembro de 2016
21 de dezembro de 2016
24 de dezembro de 2016
02 de fevereiro de 2017
02 de fevereiro de 2017
04 de março de 2017
18 de março de 2017
21 de março de 2017
13 de abril de 2017
03 de maio de 2017
10 de maio de 2017
10 de maio de 2017
10 de maio de 2017
11 de maio de 2017
27 de maio de 2017
27 de maio de 2017
29 de junho de 2017
19 de julho de 2017
20 de julho de 2017
21 de julho de 2017

06 1005876 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do Contrato n.º 5174 – DANIEL DE LIMA MAGALHÃES X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento II ENCONTRO DE FLAUTAS DO JEQUITINHONHA; Vigência: 6 (seis)
meses, a partir da data de publicação; Valor total: R$ 10.000,00;
Assinado em 28/08/2017.
Extrato do Contrato n.º 5175 – RSR ENGENHARIA LTDA EPP
X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de adequação da
sede provisória do P7 Criativo em Belo Horizonte; Vigência: 170
(cento e setenta) dias, a partir da data de publicação; Valor total:
R$ 306.203,02; Assinado em 01/09/2017.

Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 06 de setembro de 2017.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
06 1006345 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado,
combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto
n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo s/nº, referentes ao contrato nº 023/2011, oriundo da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, DETERMINA,
com fundamento no artigo 45, inciso I, do supracitado Decreto,
A INSCRIÇÃO DA EMPRESA PERY TOPOGRAFIA LTDA.,
CNPJ nº 08.946.236/0001-27,NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo
prazo de01 (um) ano, contado a partir de 13/07/2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 06
de setembro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
06 1005828 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado,
combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto
n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo s/nº, referentes ao contrato nº 025/2011, oriundo da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, DETERMINA,
com fundamento no artigo 45, inciso I, do supracitado Decreto,
A INSCRIÇÃO DA EMPRESA PERY TOPOGRAFIA LTDA.,
CNPJ nº 08.946.236/0001-27,NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo
prazo de01 (um) ano, contado a partir de 19/07/2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 06
de setembro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
06 1005830 - 1
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo
em vista a NOTA JURÍDICA AJ/CGE Nº 85/2017, de 04/09/2017,
que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por ODELITA
PEREIRA TAVARES FIGUEIREDO, referente ao Processo
Administrativo Disciplinar nº 109/2015, DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no Diário Oficial de 09/03/2017.
PORTARIA CGE nº 19/2017
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe
confere o art. 10, § 3º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista os
motivos apresentados pelos Srs. Presidentes dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados
pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das
Comissões Processantes, devendo concluir seus trabalhos nos prazos estabelecidos a seguir:
Portaria
CGE nº
02/2016
03/2016

Extrato publicado no
Diário Oficial do Executivo do dia
7 de abril de 2016, com reconduções publicadas em 01/12/2016 e 16/03/2017
15 de abril de 2016, com reconduções publicadas em 01/12/2016 e 16/03/2017

CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de01 (um) ano, contado a partir de
13/07/2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 06
de setembro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado

Prazo
120 dias
60 dias

Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 06 de setembro
de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº
91/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: D.S.R.C., MASP 1.391.584-8, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Vitório Domingos Neves
Lombello,
Membros: Lúcia Mary Ribeiro Hott e Geraldo Magela Ribeiro
Magalhães.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 06 de setembro de 2017.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
06 1006223 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado,
combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto
n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo s/nº, referentes ao contrato nº 026/2011, oriundo da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, DETERMINA,
com fundamento no artigo 45, inciso I, do supracitado Decreto,
A INSCRIÇÃO DA EMPRESA ELLO PERÍCIAS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 05.639.017/0001-07,NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E

Extrato do Contrato n.º 5176 – INSTITUTO BRASILEIRO DE
MINERAÇÃO IBRAM X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao
evento 17º CONGRESSO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO
E EXPOSIBRAM 2017; Vigência: 4 (quatro) meses, a partir
da data de assinatura; Valor total: R$ 200.000,00; Assinado em
31/08/2017.
4 cm -06 1006324 - 1

Gabinete Militar do Governador
Resumo do contrato nº 43/2017 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a
empresa Unitour Turismo Universal Ltda. Objeto: a prestação
de serviços de agenciamento de viagens e turismo nacionais e
internacionais, com reserva e fornecimento de passagens, hospedagens, fretamento de veículos e aeronaves e outros serviços
correlatos para o GMG. Valor: até R$ 970.000,00 (novecentos e
setenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 1071.06.091.033.20
21.0001.3390.39.50.10.1. e 1071.06.091.033.2021.0001.3390.3
3.04.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura
em 06/09/2017. Signatários: Ten Cel PM Juliano Cançado Dias e
Eloá Maria Starling Mendes Ribeiro
3 cm -06 1005835 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9074623/2016–Partes: SEAPA e
a BIOMA Consultoria Ambiental LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato. Vigência. 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias a partir de 23/08/2017.
Assinam: Pedro Cláudio Coutinho Leitão pela SEAPA; Manuel
Justino Nunes e Jaqueline Karla Moreira Lipovetsky pela
Empresa. Data da Assinatura: 23/08/2017.
2 cm -06 1006024 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Programa Geral
1-Contratado: HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de 10 microcomputador Desktop, tipo III – Workstation,
com garantia de 01 ano de funcionamento e assistência técnica.
Vencimento: 31.08.2018. Valor/dotação R$93.100,00 – Conv.
4431/2016-BB/CODEMIG/EMATER/EPAMIG/SEAPA – Meta
01 Etapa/Fase 1.1.7, 41.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.4490.52.70.1.
1. Data 16.08.2017.
2- Contratado: HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de 05 microcomputador Desktop, tipo III, workstation,
com garantia de 01 ano de funcionamento e assistência técnica.
Vencimento: 31.08.2018. Valor/dotação R$46.550,00 – convênio
01.0191.00/2008 – MCT/Verdeminas – meta 04, etapa/fase 01, 30
41.20.606.068.4159.0001.4490.52.10.31. Data 16.08.2017.
3- Partes: Emater-MG, Boa Vontade TV. Instrumento: Autorização de uso gratuito de imagem e voz. Objeto: autorização à Boa
Vontade TV, para utilização de imagem, voz e veiculação da
obra audiovisual, intitulada Programa Minas Rural. Vencimento:
31.07.2018. Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro. Data
01.08.2017.
4- Credenciado: Laboratório Médico Dra. Tânia Maran Magalhães Sociedade Simples Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto:
prestação de serviços para a Contratante, de realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, unidade gestora
Uregi de Guaxupé. Vencimento: 27.08.2018. Valor estimado/dotação R$9.954,88 – 41.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.01.3390.39.29.74">0001.3390.39.29.74.1.1.
Data 28.08.2017.
5- Credenciado: Laboratório Guaxupé Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços para a Contratante, de realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, unidade gestora Uregi de Guaxupé. Vencimento: 27.08.2018. Valor
estimado/dotação R$9.954,88 – 41.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.339
0.29.74.1.1">39.29.74.1.1. Data 28.08.2017.
6- Cessionária: Associação dos Assentados Familiar do Assentamento 1 do Sul de Campo do Meio. Instrumento: Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão gratuita, pela Emater-MG
para a Associação, de 01 botijão criogênio, modelo XC-20, marca
MVE, para possibilitar o melhoramento genético do rebanho
bovino no Município. Vencimento: 31.12.2021. Valor/verba/dotação R$2.000,00 – 3041.2060.6057-4182-0001-4490-0.10.8. Data
12.06.2017.
7-Cooperandos: Emater-MG, Fundação Educacional para o Desenvolvimento das Ciências Agrárias FUNDAGRI. Instrumento:
1º termo aditivo ao de cooperação técnica G0037.3.01.6556.00.
Objeto: prorrogar do prazo de vigência original, para 16.08.2020.
Revogação da cláusula terceira, § 1º, III do Termo de cooperação
técnica original. Vencimento: 16.08.2020. Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro. Data 01.08.2017.
8- Locador: Locatto Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME.
Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0036.2.10.7229.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato original da Uregi de Teófilo Otoni. Vencimento:

18.08.2018. Valor/dotação R$3.080,00/mês – 3041.20.606.119.44
00.0001.33.90.39.0.24.1. Data 19.08.2017.
9- Locadora: Maria Alzira Benfica Varginha. Instrumento: Contrato de Locação. Objeto: locação de vaga de garagem fechada,
coberta, para abrigar um veículo da Locatária, no Município de
Aiuruoca. Vencimento: 19.08.2019. Valor estimado/dotação
R$2.160,00 – Programa Geral. Data 20.08.2017.
10- Credenciado: Laboratório Caldas de Análises Clínicas Ltda.
Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de exames
laboratoriais, em regime de credenciamento, unidade gestora,
Uregi de Guaxupé. Vencimento: 17.08.2018.Valor estimado/dotação R$9.954,88 – 41.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.01.3390.39.29.74">0001.3390.39.29.74.1.1.
Data 18.08.2017.
11- Contratado: Bom Trabalho Assistência Ocupacional Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços médicos ocupacionais, para fins do PCMSO, dos empregados da Contratante,
lotados na Uregi de Guaxupé. Vencimento: 31.12.2017. Valor
estimado/dotação R$30,00 por consulta – 41.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.
0001.33.90.29.74.1.1">39.29.74.1.1. Data 14.08.2017.
12- Contratado: Viação José Maria Rodrigues & Filhos Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato G0008.2.09.7252.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato original e
aumento da passagem, unidade gestora, Uregi de Cataguases.
Vencimento: 29.08.2018. Valor/dotação R$10,50 por passagem –
41.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.33.90.39.7.11. Data 21.08.2017.
13- Contratado: Web Net Comércio de Equipamentos Ltda.
Instrumento: Termo de adesão. Objeto: prestação de serviços de internet, unidade gestora Uregi de Alfenas. Vencimento:
24.08.2018. Valor estimado/dotação R$838,80 – Programa Geral.
Data 25.08.2017.
14- Contratado: IP3 Tecnologia Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de acesso à internet, para o Esloc
de Areado, uregi de Alfenas. Vencimento: 29.08.2018. Valor estimado/dotação R$74,90/mês. Data 30.08.2017.
15- Credenciado: Laboratório de Análises Clínicas São Lucas
Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, para empregados da Contratante,
lotados na Uregi de Guaxupe. Vencimento: 27.08.2018. Valor
estimado/dotação R$9.954,88 – 41.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.339
0.29.74.1.1">39.29.74.1.1. Data 28.08.2017.
16- Credenciado: Laboratório Bioanálises Poços de Caldas Ltda.
Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para empregados da Contratante, lotados na Uregi de Guaxupé. Vencimento:
27.08.2018. Valor estimado/dotação R$9.954,88 – 3041.20.606.0
68.4159.01.3390.39.29.74">0001.3390.39.29.74.1.1. Data 28.08.2017.
17- Cooperanda: FAZU Faculdades Associadas de Uberaba.
Objeto: alteração da cláusula terceira e dispositivos referentes ao
contrato original G0037.3.01.6556.00, conforme ofício 172/2016
PRE-FUNDAGRI, de 08.08.2017., Uregi de Uberaba. Data
08.08.2017.
18- Locadora: Léa Ribeiro de Andrade Medeiros. Instrumento:
Termo aditivo nº 1 ao contrato G0034.2.20.7341.00. Objeto:
redução de vaga de garagem, de 2 para 1 veículo, com redução do valor locatício, Uregi de São João D. Rei. Vencimento:
31.10.2018. Valor estimado/dotação R$900,00 – Programa Geral.
Data 01.08.2017.
19- Contratado: Newtech Net. Instrumento: Contrato. Objeto:
prestação de serviços de internet, para o Esloc de São João da
Mata, Uregi de Alfenas. Vencimento: 17.08.2018. Valor estimado/
dotação R$1.198,80 – Programa Geral. Data 16.08.2017.
20- Contratado: Cangere Online Provedor de Internet Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de internet
para o Esloc de Campos Gerais, Uregi de Alfenas. Vencimento:
14.08.2018. Valor estimado/dotação 1.164,00 – Programa Geral.
Data 15.08.2017.
21- Contratada: AME Associação Médica de Empresas. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços médicos ocupacionais, para atender ao PCMSO dos empregados da Contratante,
lotados na Uregi de Alfenas e respectivos escritórios locais. Vencimento: 31.12.2017. Valor estimado/dotação R$38,00/consulta – 3
041.20.606.068.4159.0001.33.90.29.74.1.1">39.29.74.1.1. Data 31.08.2017.
22- Contratado: Cemetra Centro de Medicina Especializado no
Trabalho ME. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços médicos ocupacionais, para atender demanda ao PCMSO,
dos empregados da Emater-MG, lotados na Uregi de Passos e
seus escritórios locais. Vencimento: 31.12.2017. Valor/dotação
R$25,00 por consulta – 41.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.33.90.39.29
.74.1.1. Data 31.08.2017.
23- Contratado: Empresa Angela Maria Pinto ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da Unidade Regional de Pouso Alegre da
Contratante. Vencimento: 31.08.2018. Valor estimado/dotação
R$27.969,96 – 41.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data
01.09.2017.
24- Contratado: Laboratório Pasteur de Análises Clínicas Ltda.
EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de realização de exames laboratoriais,em regime de credenciamento,
para empregados da Contratante, lotados na Uregi de Uberlândia.
Vencimento: 30.08.2018. Valor estimado/dotação R$18.116,39 –
41.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.01.3390.39.29.74">0001.3390.39.29.74.1.1. Data 31.08.2017.
25- Contratado: Laboratório de Patologia Clinica e Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para
empregados da contratante, lotados na Uregi de Patos de Minas.
Vencimento: 31.08.2018. Valor estimado/dotação R$12.899,58 –
41.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.01.3390.39.29.74">0001.3390.39.29.74.1.1. Data 01.09.2017.
26- Contratado: Empresa Gandra Centro Automotivo Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 3 ao contrato G0012.2.11.6064.00.
Objeto: prestação de serviços mecânicos para autos, lotados na
Uregi de Divinópolis. Vencimento: 01.09.2018. Dotação orçamentária 3041.20.606.119.44.00.0001.39.74.1.0. Data 02.09.2017.
27- Contratado: Prius Representações Ltda. ME. Instrumento: 4º
termo aditivo ao contrato B0004.2.08.5079.00. Objeto: prorrogar,
por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato original, unidade gestora ASJUR. Vencimento: 17.07.2018. Valor estimado/
dotação R$1.090,50 – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.32.7
4.1.0. Data 13.07.2017.
28- Contratado: Laboratório de Análises Clínicas São José Ltda.
EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para atender
empregados da Uregi de Uberlândia. Vencimento: 30.08.2018.
Valor estimado/dotação R$18.116,39 – 41.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.00
01.3390.29.74.1.1">39.29.74.1.1. Data 31.08.2017.
29- Contratado: Centro de Diagnostico do Triângulo Ltda. EPP.
Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para empregados da contratante, lotados na Uregi de Uberlândia. Vencimento: 30.08.2018.
Valor estimado/dotação R$18.116,39 – 41.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.00
01.3390.29.74.1.1">39.29.74.1.1. Data 31.08.2017.
30- Contratado: Laboratório de Análises Clínica Tamburini Ltda.
Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais
para empregados da Contratante, lotados na Uregi de Alfenas.
Vencimento: 31.08.2018. Valor estimado/dotação R$15.156,99 –
41.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.01.3390.39.29.74">0001.3390.39.29.74.1.1. Data 01.09.2017.
31- Contratado: Análise Clínica Frota Ltda. EPP. Instrumento:
Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, para empregados da Contratante, lotados na Uregi de Alfenas. Vencimento: