8 Conclusão de Pesquisa elementos inerentes ao tipo penal. redimensionamento - em: 01/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 17. Processo: 0227603-54.2015.8.04.0001 - Apelação, 1ª V.E.C.U.T.E. Apelante: Ana Joelma Alcantara da Silva. Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Defensor: Karleno José Pereira (OAB: 9059/AM). Apelante: Roberto Rivera Aching. Advogado: Raimundo Nunes Amazonas (OAB: 7379/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor: Alberto Rodrigue
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Joas de Brito Pereira Filho APELAÇÃO N° 0000261-53.2016.815.0731. ORIGEM: COMARCA DE CABEDELO - 1ª VARA. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Alisson Felipe Barros do Carmo. DEFENSOR: Tânia Vieira Barros. APELADO: Justica Publica. Penal e Processual Penal. Denúncia. Ação Penal. Cri
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 Dr(a). Tercio Chaves de Moura APELAÇÃO N° 0000120-74.2009.815.0021. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Wemeson Angelo Barbosa. ADVOGADO: Gilvan Viana Rodrigues E Cleudo Gomes de Souza Junior. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 12 APELAÇÃO N° 0008604-16.2013.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Jose Pereira Marques Filho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto - Oab/pb Nº 12.189. APELADO: Hotel Urbano Viagens E Turismo S/a. ADVOGADO: Jackson Duarte Rodrigues - Oab/pb Nº 15.366. APELAÇÃO. A