327 Conclusão de Pesquisa edvan rodrigues da silva - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de ver acrescida a multa de 10% (dez por cento) a que alude o art. 523, § 1º., (primeira parte) do CPC. Expirado o aludido prazo sem o pagamento voluntário, atualize-se o valor do débito incluindo os consectários legais e prossiga-se a execução com a penhora on-line diretamente nas contas da(s) parte(s) executada(s), nos termos do art. 854, caput, do CPC. Em caso de ine
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2933 termos do acordo, expeça-se MANDADO DE INTIMAÇÃO para desocupação voluntária do imóvel no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo o exequente recolher a diligência do oficial de justiça. Decorrido o prazo sem a desocupação ora determinada, que deverá ser denunciada pela parte interessada, proceda
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1679 268 de Aquino, CRM 7096, João Marcelo Rocha Ramalho, CREMEC 14.575, Rafael Pontes de Siqueira, CRM 7535 e José Augusto Azevedo Falcão, CRM 2325, assegurando-se à parte ou seu advogado a apresentação de recusa justificada antes da realização da perícia, podendo, ainda indicar assistente técnico e/ou quesitos, no prazo de 10 (dez) dias, contado de sua intimação para produç�
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 627 23 réu, na pessoa de seu representante legal, no endereço indicado na inicial, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, a presente ação, sob pena de confissão e revelia. Intimações e demais providências cabíveis. Maceió, 31 de janeiro de 2012 Roldão Oliveira Neto Juiz de Direito ADV: PAULO HENRI
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Adalberto Soares de Souza - De ordem, fica designado o dia 02/12/2019 às 09:30h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé. ADV: ALINE MIKAELA GARCIA GOMES (OAB 9626/AM) Processo 0608309-27.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mora
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ante o exposto, julgo improcedente o apelo integrativo interposto, mantendo-se, em todos os seus termos, a sentença combatida. De outra banda, tendo em vista que é manifesta a intenção da recorrente de postergar a solução do feito pela só circunstância de deduzir matéria imprópria a esta via recursal, a condeno em multa equivalente a 2% (dois por cento) do valor atu
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1789 341 CE), FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/PE) - Processo 0161620-54.2015.8.06.0001 Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Bonfim Andrade de Lavor - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a - Mapfre Seguros Gerais S/A - Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, para que venha a surtir os seus jur
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 244 29 - MANUTENÇÃO DA POSSE - IMPOSSIBILIDADE - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS Se das provas dos autos não se vislumbra prova inequívoca da verossimilhança das alegações, não há falar na concessão de tutela antecipada, para a manutenção do agravado na posse do bem alienado, porque ausente requisito par
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FÁBIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM), ADV: DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) - Processo 0603948-64.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Roseane Ferreira de Souza - De ordem, fica designado o dia 12/06/2019 às 09:45h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé. ADV: D
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 219 9 jurisdicional, ainda que no caso do art. 273 do Código de Processo Civil, fundada no poder geral de cautela do Magistrado utilizado para concessão da tutela final e satisfativa mediante cognição não exauriente, exige prudência e equilíbrio, além da verossimilhança do direito invocado pela parte, bem como da eficácia da tutela j