Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 7028 a) reflexos das progressões salariais horizontais e horas extras sobre o valor decorrente da conversão das férias em abono pecuniário; b) reflexos das diferenças de horas extras sobre férias com 1/3, abonos pecuniários de férias, 13os salários, RSR, aviso prévio e FGTS + multa de 40%; c) reflexos do adicional de periculosidade sobre anuênios e sobre as conve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 554 Judicial da Comarca de São João da Boa Vista (já sentenciada fls. 42/48) e a 568.01.2009.001581-1 que tramita perante a 2ª Vara Judicial da mesma comarca, juízo apontado no presente writ como autoridade coatora. Entendem que o Ministério Público imputa à paciente duas vezes o mesmo fato, causando tumulto processual em razão,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 877 990.10.427223-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Fabiana Camargo Miranda Paciente: Daniel Ferreira da Silva - Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) 990.10.430274-9 - Habeas Corpus - São Carlos - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Ulisses Mendonca Caval

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 124 Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público); 990.10.441606-0; Habeas Corpus; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 038.01.2010.007888-2/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Elio Ermenegildo Amaro; Paciente: Diego Vieira da Silva; Advogado: Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192/SP); 990.10.441610-8; H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 860 77 0440141-50.2010.8.26.0000 (990.10.440141-0) - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: IVAN SOARES - Paciente: Pedro Pinto Garcia - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz, Dr. Newton Neves - Advogado: IVAN SOARES (OAB: 146927/SP) - Advogado: CLEBER MARIZ BALBINO (OAB: 190612/SP) 0441471-82.2010.8.26.0000

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 7030 moratória diária de R$100,00, limitada a R$1.000,00 (art. 536, do requerimento de auxílio-doença junto ao INSS para comprovar a CPC). alegação de que foi privado do recebimento do benefício por culpa Não cumprida o obrigação pelo réu no prazo acima mencionado, a do réu. Secretaria da Vara deverá proceder à anotação da CTPS do autor, Sendo assim, au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 1166 de Ythilo Riquiel Gomes da Silva, com relação ao processo 050.10.071.458-7, em trâmite perante a 16ª Vara Criminal desta Capital. v.u. - Advs: RAMON ARNUS KOELLE (OAB: 295445/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0435607-63.2010.8.26.0000 (990.10.435607-5) - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Leandro Batista Guerra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 1154 Paciente: Iranilton de Oliveira Miranda - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. Fará declaração de voto o terceiro juiz, Des. Souza Nucci. - Advs: Leandro Batista Guerra (OAB: 163454/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0435617-10.2010.8.26.0000 (990.10.435617-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetran

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 7029 Eduardo Roberto de Araújo, qualificado na inicial, ajuizou ação autor ao reconhecimento do vínculo de emprego, qual seja, a trabalhista em face de Francisco José de Araújo, alegando, em contratação por meio de empreiteiro, atraindo para si o ônus de síntese, que trabalhou para o réu no período alegado e que as prova, na forma do artigo 373, II, do CPC/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de Botelhos I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I – José Maria Alkimim: Guilherme Henrique dos Santos Botelhos Do Presídio de Campo Belo I para o Presídio de Lavras I: Cleiton Antonio Pinto – 300893 Everton Renato Sousa – 402268 Campo Belo Campo Belo Do Presídio de Campos Gerais I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I – José Maria Alkimim: Alexander Dias Ferreira - 545217 Alexandre Sa