TJSP 28/02/2011 -Fch. 1154 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 902
1154
Paciente: Iranilton de Oliveira Miranda - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. Fará declaração de voto o
terceiro juiz, Des. Souza Nucci. - Advs: Leandro Batista Guerra (OAB: 163454/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0435617-10.2010.8.26.0000 (990.10.435617-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Singer Carneiro de
Albuquerque - Paciente: Carlos Henrique Honorato de Arruda Campos - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - concederam a
ordem, para que o paciente aguarde solto o julgamento de seu apelo, convalidando-se a liminar anteriormente deferida. v.u. Advs: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0436149-81.2010.8.26.0000 (990.10.436149-4) - Habeas Corpus - Registro - Imp/Pacien: Adriano Ribeiro Pontes Magistrado(a) Borges Pereira - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0438397-20.2010.8.26.0000 (990.10.438397-8) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CÁSSIA CILENE
GOMES ASSENCIO - Paciente: Natanael de Moraes - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - concederam a ordem para
determinar seja o paciente colocado em prisão albergue domiciliar, até que surja a vaga esperada em estabelecimento adequado
ao correspondente do que lhe foi concedido, qual seja, o semiaberto. v.u. - Advs: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB:
153443/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0438511-56.2010.8.26.0000 (990.10.438511-3) - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Antonio Jose Maffezoli Leite
- Paciente: Élton Reis de Araujo - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Jose Maffezoli Leite
(OAB: 125094/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0441755-90.2010.8.26.0000 (990.10.441755-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fabiana Camargo Miranda
- Paciente: Eduardo Roberto de Araújo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0444694-43.2010.8.26.0000 (990.10.444694-5) - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: ALESSANDRO HENRIQUE DE
OLIVEIRA - Impetrante: Clever Teodolino da Silva - Paciente: Felipe Carlos de Andrade Junior - Magistrado(a) Borges Pereira
- Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ALESSANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB: 268849/SP) - Clever Teodolino da Silva
(OAB: 261582/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0448099-87.2010.8.26.0000 (990.10.448099-0) - Habeas Corpus - Limeira - Imp/Pacien: Valdeci Lopes de Araújo Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0448184-73.2010.8.26.0000 (990.10.448184-8) - Habeas Corpus - Valinhos - Impetrante: Lissandra Cristina de Oliveira
Geraldini - Paciente: Simei Henrique Lima - Magistrado(a) Almeida Toledo - Julgaram prejudicada a impetração, extinguindo-se
o feito sem julgamento do mérito. V.U. - Advs: Lissandra Cristina de Oliveira Geraldini (OAB: 178424/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0449995-68.2010.8.26.0000 (990.10.449995-0) - Habeas Corpus - Porto Feliz - Impetrante: MARCOS ALVES DA SILVA
- Paciente: Pierre Alves Ferreira - Magistrado(a) Newton Neves - concederam parcialmente a ordem para relaxar a prisão do
paciente, não concedendo a ordem no ponto que sustenta a ausência de justa causa. Expeça-se alvará de soltura em favor de
Pierre Alves Ferreira, com relação ao processo 028/2010, em trâmite perante a 2ª Vara Judicial da Comarca de Porto Feliz/SP.
v.u. - Advs: MARCOS ALVES DA SILVA (OAB: 231159/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0453894-74.2010.8.26.0000 (990.10.453894-7) - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Tatiana Elisa Marão Beraquet
- Paciente: Bruno Santos de Carvalho - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Tatiana Elisa Marão
Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0454021-12.2010.8.26.0000 (990.10.454021-6) - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Fabricio Rogerio Fuzatto
de Oliveira - Paciente: Marines Alves Dias - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - concederam a ordem, convalidando-se
a liminar anteriormente deferida. v.u. - Advs: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0455036-16.2010.8.26.0000 (990.10.455036-0) - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Impetrante: REGINALDO BARBÃO Impetrante: ROBSON CESAR BARBÃO - Paciente: Itamar de Santana - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP) - ROBSON CESAR BARBÃO (OAB: 246809/SP) - João Mendes
- Sala 1401/1403/1405
Nº 0457049-85.2010.8.26.0000 (990.10.457049-2) - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: EL RODRIGUES REZENDE Paciente: José Rodrigo dos Santos - Magistrado(a) Almeida Toledo - Conheceram em parte da impetração e, na parte conhecida,
concederam a ordem com recomendação. V.U. - Advs: EL RODRIGUES REZENDE (OAB: 171375/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0457524-41.2010.8.26.0000 (990.10.457524-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RAMON ARNUS KOELLE Impetrante: Felipe Eduardo Narciso Vono - Paciente: Renato de Moraes Rosa - Magistrado(a) Borges Pereira - CONCEDERAM A
ORDEM, CONFIRMANDO-SE A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA. V.U. - Advs: RAMON ARNUS KOELLE (OAB: 295445/
SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0459272-11.2010.8.26.0000 (990.10.459272-0) - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Impetrante: Antônio Carlos dos
Santos - Paciente: Luiz Claudio Batista e outro - Magistrado(a) Borges Pereira - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. Advs: Antônio Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0459334-51.2010.8.26.0000 (990.10.459334-4) - Habeas Corpus - São Manuel - Impetrante: Cibele Aparecida Viotto
Cagnon - Paciente: Jovani Fernando Paulino - Magistrado(a) Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Cibele
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º