Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 991 IGOR VOLPATTO DA SILVA Condeno cada uma das Rés ao pagamento de honorários Juiz do Trabalho Substituto sucumbenciais aos patronos do Reclamante no percentual de 15% incidente sobre o valor da condenação. Processo Nº ATSum-0000846-03.2021.5.21.0024 RECLAMANTE CELSON RODRIGUES BATISTA ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN) ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOS

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 RECLAMADO NATURAL FIBRAS COMERCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI - EPP André Garcia Ferracini(OAB: 195685/SP) BIANCA CIACIA ESPINDOLA DANIELA VALADARES ALVES ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 487 15:30horas, na sala virtual de audiências da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo. A audiência será realizada exclusivamente por videoconferência, com a utilização da plataforma disponibi

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3315 caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (artigo 879, §2º, da RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2021. CLT). ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER 5)Caso a Ré não concorde com os cálculos, intime-se o Reclamante Juíza do Trabalho Substituta para se manifestar acerca da impugnação também no prazo de8 (

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 623 1. pronunciar a prescrição quinquenal, relativamente à pretensão de ADRIANA VIEIRA LULA Servidor direitos eventualmente devidos e anteriores a 26.11.2016, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, em relação a tais pedidos, com base no artigo 487, II do CPC, ressalvados os pedidos Processo Nº ATOrd-1001083-93.2021.5.02.0009 RECLAMANTE A.B.D.P. ADVOG

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 297. 986 INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, Diretor de Secretaria desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe provimento par

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 1443 conhecer do Recurso Ordinário, por deserção. extrínsecos do recurso. In casu, a decisão desta Turma apreciou, de Obs:Sessão de Julgamento por videoconferência conforme forma clara e fundamentada, toda a matéria posta em discussão, Resolução Administrativa 0006/2020. tendo explicitado as suas razões de decidir, em conformidade com o Natal, 14 de novembr

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 1445 parte embargante remetem à rediscussão de pontos que já foram devidamente enfocados no acórdão embargado, denotando que a pretensão, na realidade, é de rediscussão da matéria de mérito, o que não é permitido através do instrumento processual ora em NATAL/RN, 16 de novembro de 2022. análise. Para se chegar a tal conclusão, basta observar os trechos acima

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 INTIMAÇÃO 2874 Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID accdaf0 proferido nos autos. I- O documento anexado no Id.fda9fd3 (29/10/2020) comprova que o valor de R$3.468,54, referente ao alvará 96cc626, foi transferido para conta do patrono da autora no dia 13/10/2020, de forma que Processo Nº ATSum-0100123-06.2020.5.01.0049 RECLA

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 2664 acrescidos da indenização de 40%, considerando todo o período (art. 769 da CLT). contratual, sem prejuízo do aviso prévio indenizado, devendo ser Transitada em julgado, CUMPRA-SE. observado no limite o valor liquidado a esse título na exordial. Nada mais. PATRÍCIA LAMPERT GOMES Obrigações de fazer: JUÍZA DO TRABALHO Deverá a reclamada efetuar os recolh

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, RECLAMADO passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário; f) são devidos ADVOGADO honorários de sucumbência na reconvenção. Interpretando-se as RECLAMADO ADVOGADO disposições contidas no art. 791-A da CLT, parte