Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelação Criminal 2010.006417-7 Origem:Maceió/9ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Juri Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS Apelante: Argemiro Alves de Melo Advogados: Alexsandro Farias de Omena (6070/AL) e outro Apelado: Ministério Público Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Recurso Crime 2010.006408-1 Origem:São Brás/Vara Cível e Cr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Revisor: Des. Edivaldo Bandeira Rios -Apelação Criminal N° : 0001093-81.2009.8.02.0056 ( 2012.004341-6) Comarca: União dos Palmares/ 3ª Vara Criminal Apelantes : José Cícero da Silva e outro Defensor P : Evaldo Dantas Segundo (OAB: 23793/CE) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Des. Edivaldo Bandeira Rios -Apelaçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 428 Paciente: Edilaudo Ferreira de Araújo Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Habeas Corpus 2010.006999-5 Origem:Maceió/15ª Vara Criminal da Capital Juiz.de Entorpecentes Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS Impetrante: Thales Diniz Nobre Impetrado: Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca da Capital Paciente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Réus: Eloi da Silva e outro Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Conflito Negativo de Competência Criminal 2010.005983-9 Origem:Maceió/ Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS Suscitante: Juízo de Direito do 4º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher Suscitado: Juízo da 12ª Vara Criminal da Capital Parte 2: Em Apura

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Origem: Recorrente: Advogados: Recorrido: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 676 00003069120078020001 Maceió/7ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Juri Edmilson Paulino de Souza Fábio Enrique da Rocha (9298AL) , James Santos da Silva (8741/AL) e Juarez Ferreira da Silva (2725/AL) Ministério Público DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS 5 - Recurso Crime Nº 2011.00

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 816 40 o recurso foi conhecido e improvido, nos termos do voto do Relator. Acd. nº. 3.1243/2012. Agravo Regimental em Habeas Corpus Nº 2012.006294-2 - Maceió. Agravante: Hermógenes do Nascimento Barros. Defensor: João Fiorillo de Souza (7408BAL) . Relator: Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso. Decisão: À unanimidade de votos,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 917 16 75.2009.8.02.0001, da Comarca de Maceió/6ª Vara Criminal. Apelante: Marielson Barros Noberto. Advogado: Ricardo Lôbo Ramires Malta (OAB:5884/AL) Advogado: Thiago Guimarães Dória (OAB:7960/AL). Apelado: Ministério Público. Relator: Des. Edivaldo Bandeira Rios. Revisor: Fernando Tourinho de Omena Souza. Decisão: À unanimidade

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 428 Origem:Santa Luzia do Norte/ Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS Impetrante: Luiz Felipe Coutinho de Melo Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Santa Luzia do Norte Paciente: Jadiel Silva de Lima Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Habeas Corpus 2011.000603-7 Origem:Taquarana/ Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelação Criminal 2009.003854-9 Origem:Maceió/17º Vara Criminal da Capital Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS Apelante: Mary Any Vieira Alves Advogado: João Carlos Lima Uchôa (4021/AL) Apelante: Marciozênio Floriano da Silva Advogados: Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Júnior (8333/AL) e outros Apelantes: Jeferson Alan Santos Alves e outros Advogado:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogados: Luiz Cavalcante Amorim (3544/AL) e outro Apelado: Ministério Público Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Apelação Criminal 2010.002604-3 Origem:Maceió/8ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Juri Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS Apelante: José Francisco Lima da Silva Defensor: Rômulo Santa Rosa Alves (3208/SE) Apelado: Minis