Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2011
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Réus: Eloi da Silva e outro
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Conflito Negativo de Competência Criminal 2010.005983-9
Origem:Maceió/
Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS
Suscitante: Juízo de Direito do 4º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher
Suscitado: Juízo da 12ª Vara Criminal da Capital
Parte 2: Em Apuração e outro
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Exceção de Suspeição (Matéria Criminal) 2010.005168-2
Origem:Arapiraca/1ª Vara da Infância e Juventude
Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS
Excipiente: Fabrício Barbosa da Silva
Advogada: Marineide da Silva Oliveira (5919/AL)
Excepto: Juiz de Direito do 1º Juizado da Infância e da Juventude
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Ação Penal Originária 2005.002690-6
Origem:Novo Lino/Vara Cível e Criminal
Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS
Autor: Ministério Público
Réu: Beroaldo Rufino da Silva
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Inquérito Policial 2008.000061-9
Origem:Maceió/
Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS
Indiciado: Manoel Gomes de Barros Filho
Advogados: Fernando Antônio Barbosa Maciel (4690/AL) e outro
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Inquérito Judicial 2010.002447-2
Origem:Taquarana/
Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS
Indiciado: Iracildo Eudácio de Souza
Advogados: Alberto Maya de Omena Calheiros (5124/AL) e outros
Indiciado: Antônio Ribeiro de Albuquerque
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Representação (Matéria Criminal) 2010.004428-5
Origem:Maceió/
Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS
Representante: Ministério Público
Representada: Maria Rita Bomfim Evangelista
Advogados: Mayumi Gravina Ogata (8752-A/AL) e outro
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Ação Penal Originária 2010.004743-2
Origem:Maceió/6ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Autor: Ministério Público Estadual
Réus: Antônio Avânio Feitosa e outro
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Ação Penal Originária 2010.007059-6
Origem:Novo Lino/
Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS
Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas
Réu: José Everaldo Alves Barbosa
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Ação Penal Originária 2010.005330-1
Origem:Novo Lino/Vara Cível e Criminal
Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS
Autor: Ministério Público Estadual
Réus: José Everaldo Alves Barbosa e outros
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Exceção de Suspeição (Matéria Criminal) 2010.006024-1
Origem:Santana do Ipanema/2ª Vara
Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS
Excipiente: Ministério Público
Excepto: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Exceção de Impedimento (Matéria Criminal) 2010.006107-8
Origem:Maceió/7ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Juri
Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS
Excipiente: Rêmulo Marsíglia Filho
Advogado: Antônio Pereira de Andrade Filho (6099/AL)
Excepto: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Representação (Matéria Criminal) 2010.006702-5
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Maceió, Ano II - Edição 433
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