Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2020 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a): MUNICÍPIO Botumirim Francisco Dumont Francisco Dumont Grão Mogol Grão Mogol Grão Mogol Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Luislândia Luislândia Montes C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2020 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a): MUNICÍPIO Botumirim Francisco Dumont Francisco Dumont Grão Mogol Grão Mogol Grão Mogol Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Luislândia Luislândia Montes C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Vargem Grande do Rio Pardo E.E. Francisco Lopes da Silva E.E. Levi Durães Peres E.E. Vereador Francisco Tófani E.E. João Dias de Amorim 1134412-4 1108716-0 1396107-3 1187350-2 Walmor Santos Souza Maria Isabel Pereira de Alencar e Melo Luane de Jesus Santos Barbosa Alves Aldenita Amorim dos Santos Silva PEB1F PEB1G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 04/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: MONTE CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.497.295-4/01, Natalia Ribeiro Fernandes Ratacheski, DAD-3, a partir de 10/05/2022. Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes Superintendente da SRE de Monte Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), os(a) servidor(es): Capitão Enéas Capitão Enéas Capitão Enéas Capitão Enéas Bocaiúva Montes Claros E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. Professor Gastão Vall

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 01/2022 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.951133-8, Silvaneide Barbosa Silva, PEB3J, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês e 11 dias ref. 2º quinq. a partir de 01/02/2022; E.E.Sant’Ana, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Adv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 01/19 Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SRE/ LOCALIDADE MasP MANHUAÇU GONÇALVES 381549-5 ADRIANA OLIVEIRA 309778-9 ALTAIR JOSE DE PAULA MANHUAÇU 322213-0 ANA CRISTINA DE SOUZA ASSIS MANHUAÇU MANHUAÇU DA MG DA SALDO DE CARGO Nº ADM APOSENTADORIA FÉRIAS-PREMIO NOME DO SERVIDOR PECANHA DE PEB 2N 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 185/20 AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/2012, dos professores: SRE ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ MUNICÍPIO PIRANGUINHO SAPUCAÍ MIRIM DOM VIÇOSO NATÉRCIA ESCOLA EE SEBASTIÃO PEREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 35/2020 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM CARATINGA CARATINGA E. E. SUDARIO ALVES PEREIRA 1.245.498-9 LILIAN LEITE LOPES EEB I A