Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp. 637.541-4, Isneide Figueiredo de Almeida Dutra, PEBIA adm. 2, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 36/14, publicado em 16/09/14, onde se lê: carga horária de 81 h/a, leia-se: carga horária de 85 h/a. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 165/2014 Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio afastamento, referente ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Tancredo Neves, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 33/2018 ANULA NO ATO nº 02/03, na parte referente à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 304.566-3, Amélia Ribeiro Maia de Sá, ASB II J, 1º cargo, na parte em que retificou 1º quinquênio a c/ 26/11/86 e 2º quinquênio a c/ 25/11/91, publicado em 14/08/2003, para acerto de situação funcional. ANULA NO ATO nº 02/03, na pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO Nº 24/2018 Retifica no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 07/2018, publicado no “MG” de 14/06/2018, ONDE SE LÊ: AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JECEABA EE. “SANTOS REIS” 847.848-9 CLÉIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Guanhães LOCALIDADE Coluna Coluna Divinolândia de Minas Dores de Guanhães Dores de Guanhães Dores de Guanhães Dores de Guanhães Frei Lagoegro Guanhães José Raydan José Raydan Materlândia Materlândia Materlândia Materlândia Paulistas Santa Maria do Suaçui Santa Maria do Suaçui São José do Jacuri São José do Jacuri São Pedro do Suaçui São Pedro do Suaçui São Sebastião do Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 023949 023779 023795 023809 EE Gov. Juscelino Kubitschek EE M. Augusta Caldeira Brant EE Prof Gabriel Mandacaru EE Prof Leopoldo Miranda 023825 EE Profa Isabel Motta 023931 EE Durval C. Cruz Diamantina Gouveia Itamarandiba Leme do Prado R045B2 R035A2 R020A2 E020A1 P045B2 R045B2 R020B2 R045A2 J035Z6 P045C3 P035B2 024309 EE Betina Gomes P045B2 P045B2 R035B2 R040B2 de 024244 CESEC Itamarandiba 024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo o processo pela anulação da promoção por escolaridade adicional ao cargo de PEBIIP publicada no Diário Oficial do Estado de 9/1/2016 cabendo à servidora restituir ao Estado de Minas Gerais os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato Nº 12/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE de 21/09/89, do(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 259496-8, Maria Izabel Bastos Tonn, PEBT1A, 2º cargo, a/p de 07/04/15, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de LICENÇA GESTAÇÃO ao(s) servidor(es): TURMALINA, E.E. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1163581-0, Vanessa Rodrigues Costa, PEBIB, Adm.03, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 29/2020, publicado em 30/09/2020, onde se lê: Vanesssa leia-se: Vanessa. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2020 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência ao(s) servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 28/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, das servidoras: Palmópolis – E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp 1.426.156-4, Lindinalva Rosa dos Santos, ASBD1A, Adm. 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 183/2015 Processo Administrativo Disciplinar Processada: V.L.S.G., MASP 884.901-0, ocupante dos cargos de Professor de Educação Básica, Admissão 1, e Professor (exercendo Diretor Escolar) do município de Pirapora. Comissão Processante - Presidente: Olinda Gomes Vomlel Membros: Jussara Veneza Paxeco e Kênia Oliveira Santos. Secretaria de Estado de Educação, Belo